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Notícias

15 de abril de 2014

Personalização de Logomarca na NFS-e Porto Velhense

COMUNICADO          A Comissão Gestora da NFS-e informa aos contribuintes emissores da Nota PortoVelhense que se encontra disponível a funcionalidade “INSERIR/ALTERAR LOGOMARCA DA EMPRESA”, para constar no citado documento fiscal, com as seguintes especificações abaixo:          I) Arquivo:       – Tamanho: máximo 100 Kb;       – Tipo/arquivos: […]

14 de abril de 2014

Arrecadação do Simples teve avanço menor até fevereiro

Fernanda Bompan – AE A arrecadação de impostos federais pelo Simples Nacional neste começo de ano teve uma expressiva desaceleração. Especialistas entrevistados pelo DCI apontam que essa variação é sinal de que o ritmo da economia está ainda mais lento do que foi no início de 2013. De acordo com os últimos dados divulgados pela […]

14 de abril de 2014

Mais empresas poderão aderir ao Simples Nacional

Mais empresas poderão aderir ao Simples Nacional Projeto que será votado este mês no Congresso Nacional permite a inclusão de quase 500 mil micros e pequenas ao sistema de tributação unificado e redução da carga de tributos para várias categorias Será votado no próximo dia 29 de abril o projeto de lei 221/2012, que terá […]

14 de abril de 2014

Despesa com empregado doméstico pode ficar totalmente isenta do IR

Em tramitação conjunta com outras seis propostas que tratam da atividade doméstica, volta na quarta-feira (16) ao exame da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto de lei do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que isenta do Imposto de Renda o valor dos salários pagos a empregados domésticos. Requião explica, ao justificar a proposta (PLS 270/11), […]

11 de abril de 2014

Revista Brasil debate Imposto de Renda de empresas e tributação

Fenacon defende tributação, desoneração de impostos e desburocratização para o setor de serviços Imposto de renda jurídico, desburocratização para o setor de serviços, carga tributária, reforma tributária… Estes foram os temas do bate-papo com o presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Mario […]

11 de abril de 2014

Licenciamento sanitário para MEI será uniformizado

Sebrae, Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Anvisa assinam acordo para implementar padronização de procedimentos para concessão de alvará Por: Alessandra Pires  Foto: Rodrigo de Oliveira Brasília – O Sebrae, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e a Anvisa vão trabalhar juntos para agilizar e desburocratizar o processo de concessão de alvará sanitário para […]

11 de abril de 2014

Relator Puty propõe aumento de 20% no teto do Super Simples

Abnor Gondim O relator da quinta revisão da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs), deputado Cláudio Puty (PT-PA), anunciou ontem que irá incorporar ao texto do seu relatório aumento de 20% no teto de faturamento para o ingresso no Super Simples, regime que reduz em 40% a carga tributária das empresas. Durante comissão […]

10 de abril de 2014

Congresso decide se o Simples é para todos

Escrito por Karina Lignelli O próximo dia 29 de abril é a data marcada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para votação no plenário da Casa dos projetos que propõem mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Projetos de Lei Complementar nº 221/12 e nº 237/12), de autoria do […]

10 de abril de 2014

Multa para patrão que não assinar carteira

A lei foi publicada no Diário Oficial da União de ontem. A norma passa a valer a partir de 8 de agosto Brasília. O patrão que não assinar a carteira de trabalho do empregado doméstico poderá ser multado em, pelo menos, um salário mínimo. Em São Paulo, esse valor é de R$ 810, enquanto na maioria […]

09 de abril de 2014

Comissão do Senado aprova alterações no Simples Nacional

Medida beneficia 1 milhão de micro e pequenas empresas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, ontem, em votação simbólica, um projeto que trata da substituição tributária para os optantes do Simples Nacional. Os senadores concordaram com o parecer apresentado pelo relator na comissão, Armando Monteiro Neto (PTB-PE), que diminui a lista de […]