Dia: 20 de maio de 2014

Figura do microempreendedor individual contribui para formalização, mas recurso pode ser usado para burlar leis trabalhistas Cinco anos após a criação da figura do microempreendedor individual (MEI), o Brasil atingiu, na semana passada, a marca de quatro milhões de pessoas enquadradas nessa categoria jurídica. A cada dia, cinco mil novos negócios surgem por meio da …

Brasil chega a 4 milhões de MEIs, mas precarização preocupa Leia mais »

Projeto torna ato de improbidade a renúncia de ISS abaixo da alíquota mínima; amplia a lista de serviços tributáveis pelo imposto; e trata do repasse de tributos estaduais para os municípios, entre outros pontos. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promoverá na quinta-feira (22) audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, …

Audiência debaterá projeto que altera regras do ISS Leia mais »

Segundo levantamento realizado na última quarta-feira (14), em São Paulo, durante a 2ª Conferência eSocial, foi confirmado a importância das empresas iniciarem o quanto antes a revisão de seus processos para adequação ao eSocial – nova etapa do projeto SPED, que impactará 100% das empresas atuantes no Brasil e, consequentemente, todos os trabalhadores. O evento, …

Empresas devem acelerar revisão para adequação ao eSocial Leia mais »