Com a finalidade de sistematizar a estrutura do eSocial, o Grupo de Trabalho GT – Confederetivo realizou sua primeira reunião no último dia 2. O GT foi criado juntamente com o novo cronograma de implantação do e-Social e tem caráter permanente. O objetivo é construir juntamente com governo e sociedade, toda estrutura do e-Social, como …
eSocial: grupo de trabalho realiza primeira reunião Leia mais »
Lei nº 12.973 revoga o Regime Tributário de Transição e estabelece mudanças no cálculo do Imposto de Renda devido pelas pessoas jurídicas A venda de ações a funcionários que se destacam no trabalho é uma forma bastante utilizada pelas empresas para incentivar a produtividade e atrair ou reter talentos. No entanto, a Receita Federal pode …
Nova legislação altera tributação de empresas brasileiras Leia mais »
Aplicação de duas sanções para um mesmo delito preocupa especialista Andréa Rocha Diferentemente de alguns países da Europa, como Espanha e Alemanha, que já se adiantaram em busca de soluções legislativas, o Brasil só agora começa a discutir e a procurar alternativas para evitar a aplicação de duas sanções, por instituições distintas, para um mesmo …
Duplicidade de penalidades gera insegurança jurídica Leia mais »
