Dia: 20 de novembro de 2014

eSocial: grupo discute alterações no leiaute

Aconteceu na segunda-feira, 17, a 6ª Reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) do eSocial. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília e foi o último do ano de 2014. Liderado pelos coordenadores do eSocial no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), José Alberto Maia e da Receita Federal …

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Reaberto prazo para adesão ao Refis da Copa

A Receita Federal informa que estará disponível até o próximo dia 1º de dezembro, no sítio http://www.receita.fazenda.gov.br, o aplicativo para adesão ao Refis da Copa, cujo prazo para pagamento à vista ou parcelamento de débitos foi reaberto pela Lei n° 13.043, publicada em 14 de novembro de 2014, e regulamentada pela Portaria Conjunta PGFN/RFB nº …

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Novas vantagens do Supersimples poderão ser aprovadas ainda este ano

Ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, espera o sinal verde da presidente Dilma para avaliar estudos feitos pela FGV e encaminhar proposta ao Congresso Abnor Gondim Brasília – Ainda durante este ano, o Congresso Nacional poderá aprovar novas vantagens para as micro e pequenas empresas optantes do Supersimples, regime fiscal que reduz …

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Regulamentação do Fórum Permanente das MPEs

Foi publicado no Diário Oficial da União da última terça-feira (18) o Decreto nº 8.364 que regulamenta o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Segue a íntegra do texto: DECRETO No- 8.364, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 Regulamenta o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O VICE-PRESIDENTE DA …

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