Fórum reunirá Receita, CFC e Fenacon para debater assuntos tributários

Representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da Receita Federal (RFB) e da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) estiveram reunidos na sede do CFC, em Brasília, nesta terça-feira (14) para discutir os avanços da implantação dos Núcleos de Autoatendimento Orientado da Receita (AO). Também trataram da instauração do Fórum Nacional de Assuntos Tributários (Fonat).

Os AOs buscam levar serviços que constam no site da Receita a cidades em que não há atendimento da entidade. O representante da Fenacon, José Rosenvaldo Rios, esteve reunido com autoridades da cidade de Camaçari-BA, que mostraram interesse em sediar uma unidade dos núcleos, no formato estabelecido pelo Gruo de Trabalho. “Na reunião, o vice-prefeito e o secretário de Finanças do município se comprometeram com os custos iniciais para a instalação da unidade”, afirmou.

Também foi discutida a instalação do Fonat. O representante da Receita Federal, Carlos Oda, afirmou que a minuta de criação do fórum já foi encaminhada ao departamento responsável e que, em breve, deverá ser enviado ofício ao CFC e à Fenacon para que indiquem representantes do Fórum. “Esperamos que o convite chegue até meados de abril para que possamos nos organizar para assinar durante a Assembleia do Conselho de Representantes da Fenacon”, ocasião em que também estarão presentes em Brasília os Conselheiros do CFC, conta o representante do CFC na reunião, Geraldo Batista. O objetivo do fórum é discutir temas que possam aprimorar os serviços prestados pela Receita aos profissionais da contabilidade e à sociedade, em geral. “Este será um fórum qualificado e, por isso, sua composição dependerá do tema a ser tratado”, afirmou Batista.

Ainda durante a reunião, Batista e Rios reforçaram o pedido de que seja possível que o profissional da contabilidade ou empresa contábil efetue a exclusão da sua responsabilidade técnica por empresas as quais não mais prestam serviços no cadastro da receita, mediante certificação digital. Oda se comprometeu a levar a demanda. “Aparentemente é simples, já há secretarias de fazendas que realizam esse serviço em seus sites”, afirmou Batista.  O grupo se reunirá novamente em maio.