Passar por um problema de saúde já é uma situação muito complexa, geralmente associada a vários custos com medicamentos, exames, dentre outros.
Isso acontece muito com os aposentados e pensionistas do INSS.
Para ajudar esse grupo de pessoas foi criada a Lei 7713/1988, que lista uma série de doenças que podem isentar o beneficiário da obrigação do IR.
Alguma delas são:
– Cegueira;
– Alienação mental;
– Doença de Parkinson;
– Tuberculose ativa;
– Neoplasia grave (câncer ou tumor maligno);
– Hanseníase (antigamente conhecida como lepra);
– Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS/HIV);
– Esclerose múltipla (comorbidade que afeta a coordenação motora e a cognição);
– Cardiopatia grave;
– Entre outras.
