Postado em 04/07/2017 – Fonte: ESTADÃO CONTEÚDO
A proposta prevê o fim do ICMS, ISS, Cofins e Salário Educação
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator do projeto da Reforma Tributária da Câmara, disse em palestra no Rio que o atual sistema tributário do País é caótico e que o Brasil não irá crescer enquanto não fizer o que chamou de “mãe das reformas”.
O deputado afirmou que irá apresentar em agosto as propostas para a reforma. “Com a situação política, o governo, o Congresso, os empresários, os trabalhadores, as prefeituras e os governos estaduais estão enfraquecidos. É preciso de algo grande e forte para sair desse marasmo”, afirmou durante o lançamento oficial do Encontro Nacional de Comércio Exterior-Enaex 2017.
“Apanhamos para aprovar o teto dos Gastos, a terceirização, a reforma trabalhista e a previdenciária, que não saiu até agora, estamos apanhando também. Essa aqui não, é jogo de ‘ganha-ganha’, todo mundo sai ganhando.”
Ele defendeu que o Brasil não vai crescer se continuar com esse sistema tributário. “Se não adequar ao modelo europeu, não vai a lugar nenhum. As reformas trabalhista e previdenciária são importantes, mas a tributária é a mãe das reformas”, disse.
O deputado afirmou que o Brasil tem que crescer num ritmo equivalente ao dobro da média mundial. Para ele, é possível chegar a um sistema tributário que permita ao país crescer entre 5% a 7% ao ano.
Hauly afirmou ainda que o atual sistema tributário é contra a produção e a geração de empregos. “Temos que fazê-lo neutro ou a favor da produção e do emprego. Temos um PIB neste ano do tamanho do de 2010”, afirmou.
O relator da reforma tributária destacou que o Brasil tem um elevado custo da burocracia, além de ter um nível elevado de sonegação. “Estudos estimam 23% de sonegação no País. Não deveria existir sonegação nessa quantidade intolerável”, destacou.
Um dos principais pontos da proposta é a criação de um imposto único, visando eliminar a guerra fiscal entre Estados e municípios. O deputado propõe que sejam extintos o ICMS, ISS, Cofins, Salário Educação e sejam criados dois tipos de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – um modelo clássico e um modelo seletivo de destinação federal.
Ele defendeu ainda que as mudanças têm que ser amplamente negociadas, com participação do governo, do Congresso, dos trabalhadores e dos empresários.
IMAGEM: Agência Câmara
