Ministério dá início a projeto-piloto para permitir protocolo de documentos pela internet

O governo inicia nesta segunda-feira (9) um projeto-piloto no Ministério do Planejamento com o objetivo de possibilitar a cidadãos, empresas, órgãos e entidades públicas protocolar documentos pela internet, sem a necessidade ir até o local ou gastar com o envio pelos Correios.

Conhecido como protocolo eletrônico, o sistema já está no ar na página do ministério na internet. Segundo o secretário-executivo do Planejamento, Esteves Colnago, o objetivo é estendê-lo para toda a Esplanada dos Ministérios nos próximos anos – mas não há uma estimativa de quando essa transição estará completa.

“A ideia é que, dentro desse conjunto de medidas que o governo está buscando adotar para desburocratizar e facilitar o acesso do cidadão aos serviços oferecidos pelo Estado, a gente priorize o protocolo eletrônico”, afirmou Colnago ao G1.

Em julho, o presidente Michel Temer assinou decreto com a finalidade de desburocratizar a prestação de serviços públicos.

Até dezembro deste ano, acrescentou o secretário, o governo também quer disponibilizar um aplicativo para os cidadãos e empresas com a mesma ferramenta, tendo em vista o uso crescente de “smartphones”.

Serviços mais demandados

De acordo com o secretário, o governo quer que os serviços mais utilizados pela população, como Receita Federal e Previdência Social, também possam oferecer o serviço.

Segundo ele, não é possível dizer quando esses órgãos vão eliminar o uso de papel porque isso depende da adesão deles ao plano, de que o produto seja bem aceito e não apresente falhas, por exemplo

“Mas a gente espera que seja bem-sucedido, até porque é muito simples”, acrescentou. O Ministério do Planejamento informou que vai encaminhar um convite para que os ministérios adotem o sistema.

“Vai ser a mesma ferramenta. Só instalar e está funcionando. A mesma coisa vai ser para o ‘mobile’ também [disponível até dezembro]. Só fazer adaptação com a logomarca do ministério e começar a utilizar”, declarou Colnago.

O ministério espera que a nova ferramenta reduza os gastos com a compra de papel, com a armazenagem de documentos e que também agilize o andamento dos processos.

Somente o Ministério do Planejamento registra, em media, 20 mil processos por mês, em Brasília e nos estados. Há, ainda, um gasto para armazenar estes documentos.

“Se [o processo] já nasce eletrônico, é melhor. Nesse sentido, pode diminuir o volume do que chega para a gente”, disse Colnago.

Quando o documento for protocolado eletronicamente, prevê, o processamento será mais rápido porque mais de um servidor público poderá analisá-lo ao mesmo tempo, se necessário.

Como vai funcionar?

Para poder enviar os pedidos eletronicamente, os cidadãos e empresas terão, primeiro, de se cadastrar no sistema, informando nome, telefone, e-mail e registrando uma senha. Também poderá anexar documentos pertinentes ao processo.

O Ministério do Planejamento, por sua vez, terá 24 horas para verificar se o documento está em condições de ser aceito (se não está em branco, ou com algum erro). Depois disso, os interessados poderão acompanhar o processo por meio de um número de protocolo, que será fornecido.