Postado em 26/07/2018 – Fonte: DCI – SP – Por: Paula Salati
A receita tributária da União avançou impulsionada por Refis e PIS/Cofins sobre combustíveis
A receita tributária da União avançou 2,01% em junho, a R$ 110,8 bilhões, impulsionada por Refis e PIS/Cofins sobre combustíveis; sem esses fatores, o desempenho do mês mostra queda de 0,5%
A arrecadação federal fechou junho com perdas em decorrência da greve dos caminhoneiros, evento que ainda provocará impactos negativos na receita de impostos neste início do segundo semestre.
A desaceleração do setor industrial, especialmente do segmento de máquinas e equipamentos, é o principal fator que influenciará nessa trajetória, avalia o coordenador de graduação da Fundação Instituto de Economia (FIA), Rodolfo Olivo.
“Sentiremos por mais dois meses os efeitos de propagação da greve sobre a arrecadação. A fabricação de mercadorias industriais, que possuem uma cadeia mais longa até chegar na ponta [no consumidor], demora mais para retomar o ritmo de produção”, diz Olivo.
O resultado de junho da arrecadação federal já refletiu os impactos da paralisação. Em termos reais (descontada a inflação), a receita tributária avançou 2,01%, para R$ 110,8 bilhões, na comparação com igual mês de 2017. Em maio, as receitas haviam crescido 5,68%, a R$ 714,2 bilhões na comparação anual, mostrou ontem a Receita Federal do Brasil (RFB).
Contudo, o órgão explicou que a alta foi impulsionada por fatores não recorrentes, como o Refis e o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis. Com a exclusão desses, a arrecadação de junho registra diminuição real de 0,50%.
O mesmo movimento ocorreu nos números do primeiro semestre. No período de janeiro a junho, os recursos federais aumentaram 6,88% acima da inflação. Porém, sem Refis e receita dos combustíveis, esse crescimento recua para um acréscimo de 3,37%.
O professor de Direito Tributário da Anhembi Morumbi, Fabricio de Carvalho Serafini, também acredita que os resultados da arrecadação dos próximos meses ainda refletirão os efeitos da greve, mas com menos força do que em junho.
“A indústria foi a que mais sentiu, porque se ela não tem acesso a todos os insumos necessários para a fabricação, ela não produz. E mesmo quem produziu, não teve como escoar. Muitos tributos incidem sobre a saída das mercadorias”, comenta Serafini.
O Imposto sobre Produto Industrializados (IPI) é um tributo cobrado na hora em que a mercadoria sai da fábrica. Em junho, o IPI amargou queda de 14,28%, em termos reais, para R$ 2,565 bilhões, influenciado pela retração de 6,67% da produção industrial no mês de maio. Os fatos gerados em um mês são tributados no mês seguinte. “Em julho, agosto, os efeitos da greve irão gradativamente se diluir. Ainda haverá impacto, porque as empresas, nesse período, estão adequando ritmo de produção”, afirma o professor da Anhembi.
Olivo explica que os efeitos vão se prolongando, porque nas duas semanas de paralisação, como não houve venda, o comércio e os serviços ficam com produtos no estoque, adiando, assim as suas compras da indústria. Ele ressalta que o movimento é mais demorado em setores industriais mais sofisticados, como máquinas e equipamentos.
O Monitor do PIB da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostrou ontem, inclusive, o investimento em máquinas e desacelerou crescimento entre os trimestres encerrados em abril (+18,6%) e maio (11,1%), ante iguais meses de 2017.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, chegou a ressaltar ontem que algumas atividades terão perdas até o final do ano, mas não detalhou quais seriam. O DCI procurou a Receita Federal, mas o órgão respondeu que não tem essas informações no momento.
Combustíveis
Serafini chama a atenção para o fato de que os motivos que provocaram a greve foram, em parte, os mesmos que ajudaram a arrecadação federal a crescer até junho.
Somente a receita arrecadada com a tributação dos combustíveis aumentou 62,8% acima da inflação, para R$ 34 bilhões, no primeiro semestre, contra mesmo período de 2017. Para ele, esse cenário mostra o peso que o aumento de impostos provoca no País.
Já o professor de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ulisses Ruiz de Gamboa, afirma que, passado os efeitos da greve, a trajetória de expansão da arrecadação será retomada, mas com menos força por conta da redução das projeções para o PIB.
