Confira as notícias desta segunda, 29 de outubro

“Para ver muita coisa é preciso despregar os olhos de si mesmo.” (Friedrich Nietzsche)

Receita define cálculo de PIS e Cofins que deve ampliar judicialização
Para especialistas, a publicação da Receita não afeta empresas que tiveram decisões favoráveis da Justiça

Novo Refis avança no Congresso
Parlamentares dedicados à recuperação dos devedores da Fazenda planejam derrubar eventual veto presidencial a novo programa de parcelamento de débitos para grandes devedores

Empresas gastam R$ 65 bilhões por ano para seguir normas fiscais
Valor consta em estudo do IBPT sobre os 30 anos da Constituição Federal

Receita Federal realiza mudanças no atendimento de serviços Pessoa Jurídica em Minas Gerais e em Brasília
Alguns serviços passarão a ser protocolados nas unidades de atendimento e analisados por equipe especializada

Redes de franquia avançam no interior do país
A previsão é de crescimento entre 7% a 8% no encerramento de 2018.

Boletos a partir de R$ 0,01 têm de estar registrados em novo sistema
Para serem aceitos pela rede bancária em em qualquer canal de atendimento, os boletos precisarão ser registrados na Nova Plataforma de Cobrança (NPC)

Sazonalidade do final do ano terá pouco impacto no mercado de crédito
Apesar do aumento sazonal esperado, o orçamento “engasgado” das empresas e a baixa renda de consumidores devem trazer foco para linhas de prazos mais curtos e juros mais baixos em 2018

Projeto isenta de IPI produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência
A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Investidor ultraliberal, polemista e investigado: as faces de Paulo Guedes, guru econômico de Bolsonaro
O economista e investidor Paulo Guedes foi o principal trunfo do candidato Jair Bolsonaro (PSL) no front econômico durante a campanha eleitoral

CAS vota proibição de juros maiores para aposentados
Antes de ser submetido à CAS, o projeto foi submetido à Comissão de Assuntos Econômicos

Normas relativas aos regimes aduaneiros especiais são revistas em função da quebra de jurisdição na importação
No total cinco Instruções Normativas da Receita Federal são atualizadas

Veja qual será a cor da bandeira tarifária da conta de luz em novembro
A mudança ocorre depois de cinco meses seguidos com bandeira vermelha no segundo patamar

CEARÁ
Pequenos negócios mostram relevância para a economia do Centro

GOIÁS
Vereador defende projetos para pequenos empreendedores em Goiânia

RIO DE JANEIRO
Câmara aprova PL obrigando prestadoras de serviços à PMP a emplacarem veículos em Petrópolis

MATO GROSSO DO SUL
Pequenos negócios de MS têm oportunidades de venda com licitações públicas

SÃO PAULO
Força-tarefa mira 8 empresas devedoras de ICMS na região

PARANÁ
Entenda as diferenças entre os programas Nota Curitibana e Nota Paraná

ESPÍRITO SANTO
Auditores se unem contra terceirização da Fazenda para recuperação de crédito

MINAS GERAIS 
– Caderninho ainda é usado por 48% dos pequenos negócios
– Receita Federal em Poços de Caldas deflagra “Operação João-de-Barro”

MATO GROSSO
– Juiz condena empresários por sonegação de impostos em Cuiabá
– Ministro da Agricultura afirma que taxar agronegócio não é a solução para problemas financeiros de MT

Abertura comercial ampla exige planejamento e reformas
Por Fernando Valente Pimentel

Análise judicial das normas coletivas
De fato, foi limitado o poder do Judiciário de interferir na autonomia coletiva dos sindicatos

Inadimplência das empresas está em queda
Fatores como aumento nas receitas, inflação sob controle e cenário de juros em queda têm auxiliado a amenização dos fluxos de inadimplência

O primeiro ano da reforma trabalhista
No campo jurídico, o efeito imediato foi a significativa diminuição do número de novos casos na Justiça do Trabalho

Para enganar idosos, golpistas criam falsa notificação judicial
As falsas notificações têm detalhes e erros grotescos que podem ser percebidos pelo cidadão

Camareira vai receber diferenças de gorjetas rateadas com hotel e sindicato, decide Tribunal
Ministros da Terceira Turma do TST julgaram inválida a norma coletiva que autorizava a retenção

E se o valor da empresa sumir?
Consideradas um porto seguro para os investidores, as ações de empresas de proteína animal estão sendo consideradas muito mais arriscadas. Entenda o motivo

A inevitável transformação dos relacionamentos
Em um mundo colaborativo e sem barreiras, as decisões são inspiradas por avaliações de amigos e influenciadores digitais

Abertura da economia?
Neste momento de aumento do protecionismo no mundo, a estratégia seria uma jogada de perdedor – Carta Capital