Confira as notícias desta segunda, 12 de novembro

IFRS 16 estreia em menos de dois meses
Novo padrão provocará impactos significativos nos balanços de arrendatárias

Aprovada criação de banco de dados nacional com informação das juntas comerciais
O projeto visa tornar mais acessíveis e padronizáveis informações sobre as empresas constituídas no País

Para Senado, MP que adia aumento de servidores pode ser suspensa
Parecer enviado ao STF diz que MP 849 tem “similaridade” com MP 805

Reforma trabalhista completa 1 ano; veja os principais efeitos
Nova lei do trabalho foi eficiente em reduzir as queixas contra empregadores, mas emperrou acordos coletivos e esbarrou em forte resistência de sindicatos e entidades.

Trabalho intermitente ganha adesão após a reforma trabalhista
Os setores de comércio e serviços são os que mais aderiram aos contratos intermitentes

Comércio economiza R$ 1 bilhão com reforma trabalhista
Estudo da CNC considera ganhos obtidos com a queda do número de processos trabalhistas na Justiça

Guedes assumirá funções do Trabalho e aprofundará flexibilização de direitos
Superministro deve receber secretaria de pasta extinta e criar carteira verde e amarela, sem CLT

Ex-ministro da reforma da CLT quer estender taxa sindical
O deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS) apresentará um projeto que abre caminho para sindicatos cobrarem a contribuição assistencial até de não associados.

Comerciantes que sobreviveram à crise se mostram cautelosos com o futuro
Lojistas que resistiram à recessão de 2015 e 2016 contam como tiveram de se desdobrar para manter os negócios em funcionamento

Consulta Pública do novo modelo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) no modal aéreo está disponível
O prazo para envio de sugestões se encerra em 27 de novembro

ALAGOAS
– Estado simplifica trabalho do empresariado pelo portal Facilita Alagoas
– Fiscalizações trabalhistas em 2018 recuperam mais de R$ 73 milhões devidos ao FGTS em AL 

PARANÁ
– Operação combate fraudes em licitações e desvio de recursos públicos em 10 prefeituras paraenses
– Câmara promove encontro sobre contabilidade pública
– Aumenta o número de microempreendedores em PG

PIAUÍ
Em um ano de vigência da Reforma Trabalhista, ações caíram 32% no PI

MATO GROSSO DO SUL
Governo federal sinaliza aumento de 15% no repasse dos municípios de MS

RIO DE JANEIRO
Programa em Nova Friburgo vai financiar e dar descontos em dívidas de impostos municipais

PERNAMBUCO
Paulo Câmara reduz ICMS do diesel e cria Nota Fiscal Solidária

GOIÁS
– José Eliton amplia participação na Juceg
– Abertura de empresas em outubro deste ano em Goiás foi a maior em 5 anos
– Mais de 2 mil contribuintes devem regularizar a escrituração digital

SANTA CATARINA
Junta comercial do Estado implanta sistema totalmente digital

SÃO PAULO
– Prefeitura fomenta formalização de empreendedores
– Justiça suspende cobrança de ISS para três motoristas da Uber em Taubaté

SERGIPE
Jucese inclui TCU em sistema de acesso a dados empresariais

MARANHÃO
Fazenda busca recuperar R$ 16,9 milhões de ICMS não pago

Compliance caminha sempre junto da contabilidade e dos controles internos
Por Catarina Rattes e Jefferson Souza

Justiça livra PGBL e VGBL de imposto sobre herança
TJ-PE liberou seguradoras de reterem e recolherem o tributo

Suspensa decisão do TRF-3 que mantinha indústrias paulistas no regime de desoneração da folha de salários
O relator acolheu argumentação da União de que a medida causaria grandes prejuízos aos cofres públicos.

Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado
A Primeira Turma também restabeleceu o plano de saúde retirado após rescisão.

Cláusula que condiciona salário profissional ao tempo de experiência não fere isonomia
A SDC também entendeu que a norma não tem caráter discriminatório.

Enfim, a economia destrava
Com perspectivas de reformas e retomada da economia, empresários sinalizam otimismo e recolocam planos de investimentos no radar – Isto É Dinheiro

A crise que rouba livros
Atoladas em dívidas, a Livraria Cultura e a Saraiva pressionam o mercado de livros