Encargos sociais desestimulam geração de emprego e aportes

Os tributos representam até 109,75% do que empresas pagam ao governo para contratar um funcionário, diz estudo da consultoria Ayuso & Associados

Os encargos sociais – que somam 109,75% do que as empresas pagam ao governo federal para contratar um funcionário – são considerados hoje uma das principais barreiras para atração de investimentos e a geração de empregos no País, como mostra levantamento realizado pela consultoria Ayuso & Associados .

Com mais de 12,9 milhões de pessoas desempregadas, o Brasil é atualmente o campeão mundial nos tributos ao trabalho. Isso sem falar no excesso de dias parados ao longo dos 365 dias do ano, de acordo com o estudo coordenado pelo contador, professor da Unip Campinas e diretor da Ayuso & Associados, Antonio Carlos Ayuso.

O estudo, que serve para orientar empresas e investidores nacionais e internacionais, chegou à conclusão de que um funcionário no Brasil teve apenas 275 dias produtivos. Em 2018, um trabalhador passou 90 dias longe da empresa: Descanso Remunerado (52 dias), Dias de férias (26 dias), Feriados (12 dias), o que se chegou a um total de 90 dias parados.

Segundo Ayuso, os números levantados são importantes na hora de um investidor tomar a decisão de colocar seus recursos no País ou abrir novas vagas de empregos. Ele elaborou o levantamento em três quadros: Encargos sobre a Folha de Pagamento; Encargos sobre a mão de obra; e Incidências Cumulativas.

Simples

No caso das empresas optantes pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições (Simples), elas estão dispensadas do pagamento dos encargos sobre a folha de pagamento, exceto o FGTS e Multa FGTS. “Em nosso levantamento, não foram considerados Plano de assistência médica, vale-transporte, vale-refeição, adicionais, insalubridade, periculosidade, horas extras, auxilio maternidade, e outros derivados de acordos ou convenções coletivas”, explica Ayuso.

Na avaliação do diretor da consultoria, a conclusão que se tira deste levantamento é de que o encargo social é, sem dúvida nenhuma, um dos componentes mais significativos do chamado “Custo Brasil”, pois esse peso é uma das causas do desemprego no País.

Ele ressalta que os altos índices de encargos sociais pagos no Brasil não penalizam somente os empresários, mas os próprios trabalhadores. “Criados para proteção dos trabalhadores, tais encargos acabam por desestimular a contratação de funcionários”, aponta o especialista ao DCI.

Peso para trabalhador

Antonio Carlos Ayuso afirma que os funcionários também são penalizados nos seus salários. “No contracheque existem descontos como: Imposto de Renda Retido na fonte, dependendo de sua faixa salarial, o percentual de desconto será de: 15% a 27,5%; Contribuição Previdenciária dependendo de sua faixa salarial, o percentual de desconto será de: 8% a 11%. Nossa conclusão é de que as empresas pagam muito, e os seus funcionários recebem pouco atualmente”, diz.

Para Ayuso, reduzir estes percentuais e baixar os encargos será um grande desafio para o presidente Jair Bolsonaro, assim como seus assessores. “A necessidade de se adotar mecanismos que minimizem os custos é de suma importância para a geração de empregos, alterando para uma nova relação de contrato de trabalho, pois sem nenhuma ação por parte de nosso Governo, estaremos na contramão”, conclui o especialista.