Leia as notícias desta quarta-feira, 23 de janeiro

“Quem tem vontade firme molda o mundo conforme seu desejo.” (Goethe)

O Cadastro Nacional de Obras (CNO) já está disponível
Agora, para consultar, inscrever e alterar os dados de uma obra, o contribuinte pode acessar o CNO por intermédio do e-CAC no site da Receita Federal

Governo quer imposto sobre vale-refeição
Para especialistas, medida pode acabar com tíquete e causar colapso no comércio

Profissionais devem prestar contas da sua participação em cursos e eventos
Em 2019 foi incluída uma nova categoria de profissionais obrigados a participar do programa de educação continuada e comprovar sua participação

Proposta altera e revoga itens da CLT modificados pela reforma trabalhista
Outro trecho que pretende revogar trata da redução do prazo para processo trabalhista contra sócio que deixou a empresa

CVM determina análise de sensibilidade de riscos
As companhias abertas representadas primariamente pelo CPC 40 (R1), aprovado pela Deliberação CVM 684, devem cumprir o item 40 da norma

Setor de serviços deve sustentar ritmo de crescimento das franquias
Com projeção de alta de até 10% do faturamento, o mercado de franchising trabalha com novos modelos de negócios

Esclarecimento sobre boato que circula em redes sociais sobre prazo da Prova de Vida
Beneficiários do INSS devem consultar diretamente seu banco pagador para saber quando devem fazer a prova de vida

Suspensão de benefício em dez dias é inconstitucional
Para especialistas, Artigo 5º da Constituição garante direito ao segurado do INSS

Bolsonaro diz em Davos que vai abrir economia e situar país entre os 50 melhores para negócios
Ele disse ainda que vai trabalhar pelas reformas ‘que o país precisa’ e pela redução da carga tributária.

Governo federal quer ampliar acesso de empresas a currículos de desempregados 
Empregadores teriam maior acesso a dados coletados pelo Sine

ALAGOAS
Atualização de sistema tributário gera suspensão de serviços em Arapiraca

SÃO PAULO
– SP estuda socorrer GM com antecipação de crédito de ICMS, diz Meirelles
– Decreto autoriza o parcelamento do recolhimento do ICMS das vendas de Natal
– MEIs da Grande São Paulo têm R$ 3,5 mi em financiamentos
– Liminar determina operação de porto seco de Bauru após polêmica com fim de concessão
– Baixada Santista recebe R$ 12,7 milhões em repasses do ICMS

MATO GROSSO DO SUL
– Prefeito autoriza parcelamento de ISSQN e taxas de fiscalização, instalação e funcionamento
– Prefeitura renova convênio do Redesim com a Junta Comercial do Estado

MINAS GERAIS
Estado lidera o ranking nacional de formalização de MEIs em 2018

MATO GROSSO
Representantes comerciais de Mato Grosso questionam tributação de mostruários

GOIÁS
Junta Comercial do Estado de Goiás retoma atividades e realiza quase 9 mil atendimentos em uma semana

RIO GRANDE DO SUL
– Sebrae-RS alerta para cobranças indevidas aos MEIs gaúchos
– Sefaz alinha prazo de entrega da GIA e da EFD

CEARÁ
Aneel propõe aumento de 11,62% nas tarifas da Enel Ceará

Os contribuintes e seus dois maridos: a incidência e a renúncia fiscal
Por Fernando Facury Scaff

A importação fracionada ‘planejada’ com a finalidade de burlar o Fisco
Fiscalização laborou de forma zelosa no sentido de comprovar a ilicitude de operação aduaneira

Consequências da nova lei sobre exclusão de sócios em sociedades limitadas
Por Gustavo Pires Ribeiro

Micro e pequenas empresas lideram ranking de pedidos de recuperação judicial 
Por Paulo Akiyama

Sem reforma, o pagamento dos impostos no Brasil será igual a um assalto à mão armada
Gastos irrelevantes, privilégios injustificados, inchaço da máquina pública precisam ser diminuídos

INSS sobre horas extras
Tudo leva a crer que o Supremo Tribunal Federal manterá o entendimento acerca da não tributação pelas contribuições previdenciárias sobre esse evento

Juiz revoga suspensão de cobrança de R$ 487 milhões do Corinthians
Liminar que suspendia multa cobrada pela Receita Federal estava em vigor desde março de 2018

ICMS destacado na nota deve ser excluído da base de cálculo de PIS e Cofins, diz TRF-4
A questão tem gerado controvérsia desde que o Supremo Tribunal Federal definiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins

Bancos questionam pagamentos a diretores da Livraria Cultura
A Justiça concedeu a liberação de valores que estavam travados em instituições financeiras para que a livraria pudesse pagar despesas essenciais

Advogada de banco não tem direito à jornada de bancário
O advogado empregado de banco se equipara à categoria diferenciada

Decreto de SC que instituiu regime de substituição tributária para provedores de internet é questionado no STF
De acordo com a Abrint, o Decreto estadual 1.704/2018 deve ser declarado inconstitucional por várias razões

Liminares liberam empresas de pagar diferenças de ICMS-ST
Pelo menos cinco Estados já cobram o imposto recolhido a menor em substituição tributária

Funrural: prazo para definir recolhimento termina em 31 de janeiro
Produtor poderá recolher a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento ou sobre a receita bruta da comercialização da produção