Leia as notícias desta sexta-feira, 25 de janeiro

Tributação de dividendos quer diminuir impostos, mas algumas empresas vão pagar mais
Medida apresentada como forma de simplificar tributos para pessoa jurídica deve atingir negativamente as empresas que usam o Simples

Projeto impede exclusão de empresas adimplentes do Refis
O PLC 115/2018 foi aprovado em dezembro do ano passado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e está pronto para ser votado em Plenário.

Pequenos negócios foram responsáveis pela geração de mais de 580 mil vagas em 2018
Os pequenos negócios registraram, no ano passado, o maior volume de postos de trabalho dos últimos quatro anos

Estados têm perdas com compensação de ICMS
Em Minas Gerais, segundo maior exportador do País, com 13% de participação, o prejuízo aparece na perda de competitividade dos produtos comercializados no exterior.

CFC e Ibracon elaboram agenda conjunta para 2019
Baseados nos princípios da ética, integridade e transparência, as duas entidades acordaram a elaboração de uma agenda unificada de trabalho para 2019.

Aposentados optam pelo próprio negócio
Seja pela realização de um sonho ou para complementar renda, pessoas com esse perfil investem cada vez mais na atividade empresarial

Investimento estrangeiro em produção sobe mais de 23% em 2018
Acumulado entre janeiro e novembro foi o equivalente a R$ 293 bilhões

Questionamento de concorrentes à venda do Grupo Abril é barrado pelo Cade
Aprovação inicial à transação, dada pela superintendência-geral do órgão, foi referendada

BC lança ‘assistente virtual’ para consulta de informações sobre dívidas e contas
A versão inicial da ferramenta, conforme o Banco Central, auxilia o cidadão na consulta de certidão de que não possui nenhum relacionamento com instituições financeiras

Previc regulamenta seleção e monitoramento de administradores de carteiras de valores mobiliários
Normativo define requisitos mínimos para seleção e monitoramento de administração de carteiras de valores e de fundos de investimento

Governo pretende extinguir 50 estatais dentro de cinco meses
Paulo Guedes ressaltou ainda que reduzirá de 34% para 15% a tributação sobre todas as empresas

RIO DE JANEIRO
– Estado do Rio faz operação contra 160 empresas que emitem notas frias
– Mesquita reduz alíquota do ISS e diminui peso dos impostos

MINAS GERAIS
Alteração do atendimento do serviço Plantão Fiscal ISSQN / NFS-e / DES

RIO GRANDE DO NORTE 
– Secretaria de Tributação do RN inicia operação de combate à sonegação fiscal
– Câmara aprova em 1ª votação o texto da Lei Geral da MPE

RIO GRANDE DO SUL
Grupo especial de Auditores da Receita e Procuradores deflagram ação de R$ 53 milhões contra devedor do Rio Grande do Sul

PARANÁ
Prefeito de Foz assina decreto que simplifica liberações de alvarás e licenças 

SÃO PAULO
Empresário Sidney Oliveira é acusado de sonegar impostos federais

A lista de devedores da RFB e a criminalização dos contribuintes
Por Thiago Castilho

Impacto da tecnologia na esfera trabalhista 
Em que pese os direitos conferidos ao empregador, os direitos do empregado também precisam ser respeitados

Especialistas criticam decisão do Carf sobre bitributação de controladas
Decisão do Carf de manter uma autuação fiscal de R$ 1,7 bilhão contra a Petrobras por bitributação foi criticada pela comunidade jurídica tributária

Falta de registro em carteira de trabalho não gera dano moral a analista de TI
Não houve comprovação de danos efetivos

STF analisará em junho ações contra trabalho intermitente
Novidade da reforma, modelo é questionado por federações de trabalhadores