Leia as notícias desta segunda-feira, 25 de fevereiro

Declaração de IR dará mais trabalho para quem tem filhos
A partir deste ano, o CPF de qualquer dependente deverá constar no documento, sem distinção de idade

Atenção: prazo para entrega da PEPC termina no dia 28 de fevereiro
Termina na próxima quinta (28), o prazo para que profissionais da contabilidade, obrigados ao cumprimento do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), prestem contas ao programa.

Afif Domingos é nomeado assessor especial do ministro Paulo Guedes
Afif defendeu a revisão do modelo do ‘Sistema S’ pretendida pelo ministro.

Lei confusa e multa alta fazem empresas atrasarem tributos, dizem analistas
O Refis é reflexo de uma legislação complexa, de exageros nas multas aplicadas pelos órgãos de fiscalização e da lentidão da Justiça

Promessa de campanha, ampliação da isenção de IR não tem prazo para sair do papel
Medida não consta no pacote de 35 medidas prioritárias para os 100 primeiros dias e governo pouco fala sobre o assunto

“Simplificação dos tributos depende de pacto entre as esferas de governo”
Segundo o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Alberto Gurgel de Faria, o governo federal precisa dar garantias a estados e municípios quanto à arrecadação

Mulheres têm nível de ocupação menor que homens no Brasil, diz IBGE
Do número de pessoas que procuraram emprego no quarto trimestre, 52,1% eram mulheres

Reforma da Previdência Social deve mudar as relações de trabalho no País
O fim do recolhimento e da multa de 40% do FGTS, por exemplo, é visto por especialistas como uma forma de deixar para o empregado e para o empregador, as decisões sobre as contratações

Governo quer recuperar R$ 160 bilhões de empresas inadimplentes com o INSS
Projeto tramitará paralelo ao das mudanças na Previdência, mas especialistas veem com reservas

Reforma limita a 60 meses parcelamento de dívidas previdenciárias
Governo estima que R$ 160 bi seriam recuperáveis em prazos mais curtos sem o Refis

Empresários discutem apoio à reformas e ao imposto único
Pela reforma proposta pelo CCIF, cinco tributos – ISS, IPI, PIS, Cofins e ICMS – seriam agrupados em um só

Plenário pode votar projeto que tipifica crime de assédio moral no trabalho
Pauta também inclui proposta que permite assinatura eletrônica no apoio a projetos de iniciativa popular

Proposta revoga prescrição intercorrente em ações trabalhistas
A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Reforma exigirá mais planejamento para complementar a aposentadoria
Com novas regras, ficará difícil receber benefício integral; orientação é antecipar e aumentar poupança

Reforma da Previdência levará jovem a aceitar menos direitos trabalhistas
Além de prolongar carreira do profissional mais velho, texto incentiva contratação de aposentado

Supremo e parlamentares querem limitar atuação da Receita
Investigação tributária envolvendo Gilmar Mendes desencadeia movimento entre congressistas e ministros da Corte por um projeto de lei que restrinja a atuação do Fisco

Desemprego cresce em 13 capitais apesar da queda na média nacional
Apesar de a taxa de desocupação ter caído para 12,3% no ano passado, nem todas as regiões do país viram a situação melhorar

Brasil é aceito como membro permanente do Comitê de Concorrência da OCDE
Cade poderá participar mais ativamente da consolidação das melhoras p´raticas internacionais sobre políticas antitruste

MARANHÃO
Maranhão tem maior taxa de trabalhadores sem carteira assinada do país, diz IBGE

MATO GROSSO DO SUL
– Altas taxas cartorárias no MS fomentam escriturações em outros Estados
– MS tem a segunda maior taxa de crescimento de pessoal ocupado no País
– Comércio prepara debate sobre diferencial de alíquota de ICMS
– Contribuintes têm mais duas semanas para aderirem ao Refis

SÃO PAULO
– Em 2018, taxa média de desemprego em São Paulo ficou em 13,3%
– Em 10 anos de criação, Campinas registra 59,1 mil cadastros de MEIs
– Sem Ford, perda da região é de R$ 1,3 bi 
– Receita Federal declara inaptidão de mais de 21 mil CNPJ na região
– Prefeito e vice participam de audiência pela manutenção do posto do Ministério do Trabalho em Osvaldo Cruz

RIO GRANDE DO NORTE
– Em tempos de crise, uma chance de empreender
– Governadora nomeia Carlos Augusto Maia como presidente da Junta Comercial do RN

ALAGOAS
Monitoramento de ações e transparência são temas de reunião na Juceal

AMAPÁ
Amapá teve a maior taxa de desocupação do país no quarto trimestre de 2018

PARAÍBA
Paraíba fechou 2018 com taxa de desocupação de 11%

PARANÁ
– Ponta Grossa sobe no ranking de maiores repasses do ICMS
– Empresários de Umuarama devem ficar atentos aos riscos de inaptidão do CNPJ

RIO GRANDE DO SUL
Junta Digital recebe cerca de mil processos online dia

Começo
A reforma da Previdência não resultará na queda dos gastos com aposentadoria nos próximos anos

Criminalização da dívida do ICMS exige identificação correta do devedor contumaz
Devedor contumaz de tributos atua no mercado de forma ilícita, lesando o erário, a concorrência e a sociedade

Atividade menos intensa, menor receita tributária
Desde meados de 2018 há um recuo ininterrupto dos indicadores de melhora da arrecadação

Averbação de bens em fase pré-executória é abusiva
Por Robson Junio de Castro

Carf reconhece eficácia de MS a empresas de todo o país associadas a entidade
O MS tratava de direito ao crédito de IPI decorrente da aquisição de insumos isentos de empresas situadas na Zona Franca de Manaus

STF pode manter veto à redução de salários e jornadas nos estados
O julgamento é considerado uma das principais apostas para estados darem fôlego às contas públicas

Mesmo com mudanças na CLT, aviso prévio e verbas rescisórias ainda lideram pedidos na Justiça do Trabalho
Ao contrário de 2016 e 2017, pedido de indenização por dano moral não apareceu entre os 20 temas mais recorrentes em 2018

Vai ter mesmo a reforma?
As mudanças no sistema previdenciário propostas por Bolsonaro são duras e respondem aos desejos de investidores e empresários. – Isto É

Sem carga
Ao anunciar o fechamento de sua fábrica em São Bernardo do Campo, a Ford sai do mercado de caminhões e busca um roteiro para voltar ao lucro na América do Sul – Isto É Dinheiro

O decano da intervenção estatal na economia
João Paulo dos Reis Velloso acreditava na atuação do setor público para acelerar o desenvolvimento

Wall Street abraça as criptomoedas
JP Morgan Chase, o maior banco americano, adota o sistema do Bitcoin para acelerar e baratear transações

São Bernardo, a Ford e uma indústria que se recusa a caminhar sozinha
Fechamento de fábrica inaugurada em 1967 marca o fim de uma era na cidade que já foi considerada a ‘Detroit brasileira’ – Carta Capital