Leia as notícias desta segunda-feira, 18 de março

“A vida é maravilhosa se não tens medo dela.” (Charles Chaplin)

Medida provisória permite registro automático de empresas nas juntas comerciais
Mudança visa a desburocratização, segundo governo. Advogados e contadores poderão declarar a autenticidade de atos constitutivos

Matriz ajuda filial a obter crédito mais barato no exterior
Mais da metade do ingresso de empréstimos intercompanhia no País veio de filiais no exterior para as matrizes no Brasil em 2018

Contrabando e pirataria causaram prejuízo de R$ 160 bilhões em 2018, aponta pesquisa
Levantamento indica as perdas de arrecadação de tributos e de faturamento da indústria brasileira com o mercado ilegal

CFC renova acordo de cooperação técnica com a CGU
Entre outras atividades, o acordo de cooperação técnica inclui a realização em conjunto de eventos

IAASB divulga série de webcast de gerenciamento de qualidade
O International Auditing and Assurance Standards Board (Iaasb) divulgou recentemente propostas para seu conjunto de Normas de Gestão de Qualidade, que estão abertas para comentários até 1º de julho de 2019

Imposto sobre consumo é 70% de tudo que o poder público arrecada
Nesse tipo de tributo, ricos e pobres pagam proporcionalmente a mesma coisa quando compram um produto

Inovação aumenta a competitividade dos pequenos negócios
Pesquisa do Sebrae feita com 5.691 empresários mostra que 83% deles criaram cultura inovadora em sua empresa

CVM divulga canal para receber sugestões sobre redução do custo de observância regulatória
Ação busca manter comunicação direta com o público

Classe C volta a crescer e prioriza custo-benefício nesta nova fase 
Segundo o especialista do Instituto Locomotiva, a mudança no hábito de consumo forçará as empresas a melhorarem a atratividade de seus produtos

Entenda quem ganha e quem perde com a reforma da Previdência
Proposta de mudança nas aposentadorias busca retirar mais de quem recebe mais, como os servidores, mas afeta também a baixa renda. Para especialistas, desafio é equilibrar sacrifícios

RIO GRANDE DO NORTE
– RN registra mais de 3 mil formalizações de MEI no bimestre
– Salários atrasados não devem constar no IR, diz Governo
– Arrecadação de impostos do RN está acima da média nacional

MATO GROSSO DO SUL
– Sefaz dispensa MEIs de cobrança de alíquota
– Confiança cresce e MS tem 1,1 mil aberturas de novas empresas

PARAÍBA
Mais de 32 mil declarações de imposto de renda 2019 foram entregues na Paraíba

SÃO PAULO
– Em SP, Receita põe ‘No-show’ contra sonegação de casas de espetáculos
– Em dois anos, número de MEIs cresce três vezes mais que vagas de emprego em Ribeirão Preto
– Sonegação de R$3 bi atinge setor de etanol em SP, diz associação

RIO DE JANEIRO
Fiscalização mira 23 postos de gasolina do RJ que teriam deixado de repassar de R$ 19 milhões

AMAZONAS
Cresce o número de novas empresas no Amazonas

ESPÍRITO SANTO
Incentivos fiscais: saída para um Estado competitivo ou tributação desigual?

RONDÔNIA
Quase 30 mil contribuintes já entregaram declaração de imposto de renda em Rondônia

SANTA CATARINA
“Desburocratização é essencial para eficiência do governo”, destaca governador

ALAGOAS
Prefeitura prorroga prazo de pagamento de tributos municipais

RIO GRANDE DO SUL
– App informa preços mais baixos em estabelecimentos gaúchos 
– Sebrae firma parcerias para combater a burocracia

MINAS GERAIS
– Só metade do imposto federal arrecadado em Minas volta ao Estado
– Estado continua atrasando repasses e dívida com cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes aumenta

CEARÁ
Em mesmo cargo, mulheres ganham em média 12,5% a menos no CE

MATO GROSSO
Sefaz adota novos horários de expediente

Contribuinte ganha mas não leva
Nova discussão sobre ICMS-ST

Criminalização das atividades empresariais inexitosas
Perspectivas da realização do crédito tributário na atualidade

Capital de giro foi a exceção
Sem maior segurança quanto aos negócios, o crescimento industrial tende a continuar medíocre

Falta de recolhimento de ICMS próprio declarado e o crime de apropriação indébita
Por Augusto Fiel J. d’Oliveira

Isenção de IR para portadores de doenças graves
Por Renata Severo

Quarta ação contra MP da contribuição sindical chega ao Supremo
Sindicato afirma que a norma afrontou dispositivos da lei dos servidores públicos (Lei 8.112)

Autor de ação trabalhista terá que devolver dinheiro de imóvel que foi a leilão
A ação de anulação foi proposta por uma comerciária que adquiriu, em 2012, o imóvel leiloado

Falta de contrato não impede pagamento de honorários se serviço foi prestado
A remuneração do trabalho do advogado não depende de formalização do contrato de honorários, sendo devida se provada a prestação dos serviços jurídicos

STF julgará base de cálculo para taxas de fiscalização
Tema teve repercussão geral reconhecida pela plenário da Corte.

Depois da Ingresso Rápido, ação contra T4F também chega ao STJ
Na próxima quinta-feira (21), o STJ analisará a admissão do recurso da Associação de Defesa dos Consumidores do Rio Grande do Sul (Adecon-RS) contra a T4F

Hotéis não precisam ressarcir diária menor que 24h, decide STJ
A decisão do STJ ainda pode ser alvo de recurso, não pode ser revertida no tribunal

Namoro ou amizade?
Em sua primeira visita bilateral, Bolsonaro reforçará o alinhamento ideológico com o governo Trump e negociará acordos comerciais

Vale a pena correr esse risco?
CVM estuda facilitar o acesso dos pequenos investidores aos fundos de recebíveis, cujo patrimônio cresceu 36,8% em 12 meses