Leia as notícias desta segunda-feira, 08 de abril

“A invenção gera invenção.” (Ralph Waldo Emerson)

Governo quer reduzir tempo de abertura e fechamento de empresas
Meta é levar o país à lista dos 50 mais bem classificados em ranking de negócios

Empresários e contadores enfrentam dificuldades com o sistema do eSocial
Programa para cadastramento de informações apresenta erros e instabilidade

PEC da reforma tributária é protocolada na Câmara por líder do MDB
Os parlamentares decidiram adotar uma proposta do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal

Equipe econômica planeja medidas para tentar aumentar produtividade das empresas
Entre as propostas, estão iniciativas para desburocratizar procedimentos, qualificar trabalhadores e modernizar processos de administração.

Burocracia tributária tira R$ 37 bilhões da indústria
Estudo aponta que empresas gastam 1,2% da receita só para preparar e pagar tributos

Nova regra faz varejo suspender promoções
No fim de 2018, governo publicou norma para tributar promoções do tipo ‘compre e ganhe’, paralisando o segmento

Prestação de contas ao EPC pode ser feita durante todo o ano
Mais de 85 mil profissionais da contabilidade prestaram contas, referentes às atividades de 2018, ao Programa de Educação Profissional Continuada

GA da Área Pública prepara pacote de normas para audiência pública
A equipe dá seguimento ao processo de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) ao padrão internacional

Em três anos, total de domésticas com carteira assinada cai 15%
Enquanto o total de empregados domésticos registrados caiu, a quantidade de trabalhadores sem carteira assinada cresceu

CDH realiza audiência pública sobre terceirização do trabalho
A audiência será interativa, com a possibilidade de participação popular.

Entidades que compõem o CPC aprovam novas regras de governança para o Comitê
Além da aprovação do Código de Conduta, os presidentes das entidades analisaram e aprovaram a proposta de alteração do Regimento Interno do CPC.

Isenção do Imposto de Renda de aposentados com diabetes está na pauta da CAS
Depois de votada na CAS, a matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Clientes nem sempre têm razão, alertam especialistas 
CDC melhorou as relações entre os consumidores e as empresas

Saiba porque a Zona Franca de Manaus ajuda no desenvolvimento da região
A importância da ZFM para o crescimento do país será tema de um seminário organizado pelo Correio, na próxima quinta-feira (11/4)

INSS passa pente-fino nos empréstimos consignados
Segurados que pedem aposentadorias e pensões têm recebido ofertas de empréstimo antes mesmo de serem comunicados pelo órgão de que os benefícios solicitados foram concedidos

Mais 2,7 mil lojas nos shoppings neste ano
Avanço no setor possibilitará a contratação de 27,3 mil novos funcionários, aponta Alshop

Playboys, políticos e celebridades: quem está no centro de um dos maiores escândalos financeiros do mundo
Bilhões de dólares de um fundo estatal destinado a ajudar a população malaia desapareceram nas sombras do sistema financeiro global.

RIO GRANDE DO SUL
Adiada nomeação dos novos diretores da Junta Comercial, e processos seguem travados

MARANHÃO
Maranhão autua empresas de outros Estados por não pagarem R$ 9 milhões de imposto

DISTRITO FEDERAL
– Audiências na Câmara Legislativa discutem reforma tributária no DF
– GDF pressiona aprovação de MP que cria Região Metropolitana do Entorno

MATO GROSSO
– Terceirizadas estão até cinco meses sem receber da União, Estado e municípios
– Sefaz apresenta sistema de gestão financeira de obras desenvolvido pela MTI
– Hackers invadem sistema de prefeitura, “sequestram” dados e pedem R$ 15 mil de recompensa em MT
– Prefeitura intensifica fiscalização de alvarás nos estabelecimentos

ESPÍRITO SANTO
Nova fábrica de calçados em Colatina deve gerar mil empregos

RIO GRANDE DO NORTE
Mais de 113 mil declarações do Imposto de Renda 2019 foram recebidas no RN

AMAPÁ
Com redução no ICMS sobre combustíveis para aviões, AP prevê passagens mais baratas

PIAUÍ
– 65% dos contribuintes do PI ainda não declararam Imposto de Renda
– Atendimento para reconhecimento de firma e autenticação de documentos

CEARÁ
Capital perde 40% dos voos internacionais desde o início de 2019

RIO DE JANEIRO
Rio não terá como pagar dívida com a União, diz secretário

PARANÁ
Empresas de TI ameaçam deixar Curitiba por causa de imposto municipal

Receita atualiza critérios para cálculo do ITR
Municípios têm até junho para se adaptar às novas exigências, previstas na Instrução Normativa nº 1.877

Projeto de lei obriga programas de compliance em partidos políticos. E agora?
Por Sabrina Trevisan

Dificuldade da RFB em desvincular aviso prévio indenizado da incidência de contribuições previdenciárias
Esperam os contribuintes que os mencionados entendimentos da Receita sejam revistos o mais breve possível

O início de uma reforma do processo administrativo fiscal federal
As fragilidades do Carf devem ser superadas, e não usadas como mote para a sua substituição por um novo órgão

Uma análise do parecer Cosit sobre responsabilidade tributária solidária
Por Sérgio Augusto de Lacerda Gomes

Arbitragem tributária: mitos e verdades
Considerando o grave quadro fiscal brasileiro, notadamente dos Estados, tem-se um modelo exitoso a nos inspirar

Ministério edita portaria, e número de súmulas vinculantes no Carf vai para 105
Medida, apontam especialistas, dá maior segurança e previsibilidade ao processo administrativo fiscal

Ao fazer 30 anos, STJ bate recorde em processos analisados
Analistas se preocupam com a capacidade do tribunal

Venda subfaturada constitui planejamento tributário abusivo, afirma Carf
Constitui planejamento tributário abusivo e ilegal operações com introdução de pessoa jurídica para subfaturar os preços de venda

Procon multa Empiricus por propaganda enganosa da milionária Bettina
Empresa foi multada em 40 mil reais sobre o vídeo que conta a história da jovem quer teria acumulado 1 milhão em três anos – Carta Capital

Quanto vale a vida
O total de ações judiciais pedindo remédios e tratamentos ao Estado e às operadoras de saúde aumenta mais de 100% em nove anos – Isto É

“A instabilidade do País afeta os investimentos estrangeiros”
Maior gestora do mundo, com cerca de US$ 6 trilhões em ativos, a BlackRock nomeia o ex-presidente da BB DTVM para liderar sua nova fase no Brasil – Isto É Dinheiro

100 dias de espera na economia
Falha de articulação no Congresso afeta os índices de confiança e freia o ritmo da retomada. O risco é de mais um ano de frustração com o PIB

Os líderes e os robôs: desafios de uma nova era
A robotização não implica na redução ou desaparecimento da oferta de emprego, mas exige cautela no ambiente de trabalho