Leia as notícias desta terça-feira, 23 de abril

“Existe um tempo para melhorar, para se preparar e planejar; igualmente existe um tempo para partir para a ação.” (Amyr Klink)

Faltando 8 dias para o fim do prazo, mais de 16 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IRPF/2019
O prazo de entrega vai até 30 de abril

Profissionais liberais estão na mira da Receita Federal
Operação Pandora começa quinta-feira em MS e outros quatro estados

Lei que cria Empresa Simples de Crédito será sancionada na quarta-feira
Será uma alternativa de crédito, e de uma forma mais barata, para as micro e pequenas empresas e os Microempreendedores Individuais (MEI)

Governo anuncia novas regras para a Lei Rouanet
A legislação vai passar a se chamar Lei de Incentivo à Cultura

Instrução Normativa dispensa o Relatório Consolidado de Acompanhamento da Execução Contratual (Relac)
Norma do Tribunal de Contas da União dispensou a apresentação dos relatórios

Ifac recebe reunião de Parceiros de Organizações Internacionais
Reunião discutiu os desafios de uma regulação efetiva e não redundante

Cadastro Positivo vai identificar bons pagadores e facilitar o acesso ao crédito
Sebrae esclarece dúvidas de empresários sobre a nova lei que deve vai baratear o crédito

Em Lisboa, Maia diz acreditar que reforma da Previdência ‘vai passar bem’ na CCJ
O presidente da Câmara dos Deputados falou à imprensa durante participação no VII Fórum Jurídico de Lisboa

Avianca confirma 1.045 voos cancelados nesta semana
Os aeroportos mais afetados até agora são os de Cumbica, em Guarulhos, o Galeão, no Rio de Janeiro, e o JK, de Brasília

Pequenas e médias de autopeças passam por momento decisivo no País
Transformações tecnológicas no setor globalmente e maior abertura comercial no Brasil tornam investimentos em competitividade essenciais para a sobrevivência dos fornecedores da cadeia

Setor de vendas diretas passa por transformações, como o aumento de jovens
Para presidente da Abevd, não é mais preciso ‘bater de porta em porta’ para vender produtos no mercado

ALAGOAS
Coordenador da bancada defende atuação por micro e pequenas empresas de Alagoas

PARÁ
Prefeitura assina convênio entre a Sefin e a Receita Federal

RORAIMA
Mais de 25 mil ainda não enviaram declaração do Imposto de Renda 2019 em RR

CEARÁ
MPCE incentiva destinação de recursos do Imposto de Renda para projetos sociais

BAHIA
– Mais de 667 mil contribuintes já enviaram declaração do Imposto de Renda na Bahia
– Sede da Receita Federal em Salvador é transferida para Avenida Paralela

RIO GRANDE DO SUL
– O Regime de Recuperação Fiscal e as contas do Estado 
– CDL obtém liminar sobre diferença de ICMS

RIO GRANDE DO NORTE
– Arrecadação de impostos cresce 7,23% no Estado
– AL dispensa tramitação de projeto em comissões

SÃO PAULO
– Prefeitura alerta sobre a necessidade de realizar a Baixa da Inscrição Municipal
– Prefeitura de Matão lança Refis com descontos que podem chegar a 100% dos juros e multas

MATO GROSSO DO SUL
Aprovado projeto de modernização do sistema fiscal e tributário

A ‘pejotização’ e a reforma da Previdência Social: uma discussão necessária
Por que se deve abrir mão de recursos previdenciários que poderiam e deveriam estar sendo pagos pelos empregadores?

Incertezas sobre a tributação do software na computação em nuvem
Por Eduardo de Paiva Gomes, Felipe Wagner de Lima Dias e Phelipe Moreira Souza Frota

A equivocada criminalização da dívida do ICMS
Por Rafael Figueiredo

‘Pert’ e o direito à exclusão de tributação sobre valores anistiados de multa, juros e encargos
Por Mirian Teresa Pascon

Meia-entrada no Brasil = metade do dobro + 20%
Intervenção estatal deve ser mínima e se embasar em evidências

A reforma tributária: por que o IVA?
O IVA dificulta a evasão fiscal, pois o contribuinte se vê compelido a um correto faturamento de suas aquisições

‘Normalizar’ juros no Brasil: desafio para o governo Bolsonaro
Por Alberto Furuguem

Empresário Individual: Elemento de Empresa, Responsabilidade Ilimitada e Tributação do Prestador de Serviços
Por Fernando Henrique Klinke Buzaneli

País enfrenta um processo de ‘desindustrialização’?
A perda de importância da indústria na atividade econômica não tem sido tão significativa quanto parece indicar a proporção de sua produção em relação ao PIB

Motoboy de pizzaria vai receber pagamento em dobro por não tirar folga aos domingos
A jornada de trabalho previa folga somente às segundas-feiras.

Turmas do Carf divergem sobre exclusão do ICMS do PIS/Cofins
Entendimento do Supremo não é aplicado em todos os julgamentos do órgão