Resultado supera em 0,93% o volume obtido pela Receita Federal no mesmo período de 2013
Laís Alegretti e Renata Veríssimo – Agência Estado
BRASÍLIA – A arrecadação de impostos e contribuições somou R$ 105,884 bilhões em abril e bateu recorde para o mês, apontam dados da Receita Federal. Houve alta real (com correção da inflação pelo IPCA) de 0,93% em relação a abril do ano passado. Em relação a março deste ano, a arrecadação apresentou alta real de 21,42%.
A arrecadação das chamadas receitas administradas pela Receita Federal somou R$ 99,776 bilhões em abril. As demais receitas (taxas e contribuições recolhidas por outros órgãos) foram de R$ 6,109 bilhões.
No acumulado do primeiro quadrimestre, o pagamento de tributos somou R$ 399,310 bilhões, com alta real de 1,78% em relação ao mesmo período de 2013. Corrigido pelo IPCA, o valor da arrecadação nos primeiros quatro meses do ano é de R$ 404,058 bilhões e é recorde para o período, segundo dados da Receita.
O resultado da arrecadação em abril ficou dentro do esperado por 13 analistas ouvidos pela Agência Estado: entre R$ 102 bilhões e R$ 108,1 bilhões. O valor divulgado pela Receita ficou muito próximo da mediana, de R$ 105,800 bilhões.
Empresas. A arrecadação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) mostrou recuperação em abril e cresceu 12,38% em relação a abril de 2013, segundo os dados divulgados há pouco pela Receita Federal.
O maior crescimento ocorreu no grupo de empresas que declaram por estimativa mensal, sobretudo as instituições financeiras. No acumulado de janeiro a abril, no entanto, a arrecadação desses dois tributos ainda registra queda de 2,22% em relação ao mesmo período de 2013.
O recolhimento de IRPJ e CSLL, principalmente em janeiro e fevereiro, foi afetado negativamente pela queda no pagamento dos tributos com base na declaração de ajuste anual.
De acordo com o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, os dois tributos foram os que mais contribuíram para a arrecadação de abril.
“No primeiro trimestre teve um severo impacto nos recolhimentos considerando as compensações. Em abril, esse cenário mudou. As compensações deixaram de impactar”, explicou.
A Receita informou que apenas três grandes empresas fizeram uma compensação no valor de R$ 1 bilhão, reduzindo o pagamento dos tributos no início do ano.
Desonerações. A renúncia fiscal com desonerações tributárias somou R$ 34,976 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano. O valor é R$ 12,641 bilhões maior que o registrado no mesmo período de 2013. Apenas em abril deste ano, a renúncia foi de R$ 8,867 bilhões – algo R$ 2,725 bilhões maior que o registrado no mesmo mês do último ano. A desoneração referente à folha de salários somou R$ 7,663 bilhões de janeiro a abril de 2014, sendo R$ 2,039 referentes ao mês passado.
IPI e outros impostos. A arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) teve alta de 4,06% de janeiro a abril ante o primeiro quadrimestre de 2013. O crescimento é resultado da recomposição das alíquotas incidente sobre móveis e linha branca, além de uma melhoria na produção industrial.
O pagamento de IPI de automóveis cresceu 17,78% no período também em função da recomposição gradual das alíquotas. Por outro lado, o IPI das bebidas teve queda de 10,02% no primeiro quadrimestre em função da queda na produção e de compensações efetuadas pelas empresas do setor.
O recolhimento de IOF registrou queda de 8,84% no período. A arrecadação de Cofins caiu 1,23% no primeiro quadrimestre desse ano e a de PIS/PASEP teve queda de 0,59% em função da alteração da base de cálculo do PIS/Cofins – importação.
Imposto das bebidas. O reajuste do imposto para bebidas frias será escalonado em três parcelas, que ainda não têm datas definidas, informa a Receita Federal. O coordenador de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues, não descarta que o início da alta do tributo ocorra após setembro.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou neste mês que voltou atrás na decisão de aumentar impostos para as chamadas bebidas frias a partir de 1º de junho. Segundo Mantega divulgou no dia 13 deste mês, a alta foi adiada por três meses e, portanto, entrará em vigor apenas em setembro.
A Receita informou, no entanto, que ainda não foi definido se a primeira alta ocorrerá em setembro ou em outro período. Segundo Rodrigues, o ministro ainda está discutindo com o setor.
