BERNARDO CARAM E VICTOR MARTINS – AGÊNCIA ESTADO
No mês de março, por outro lado, houve crescimento de 0,48% ante março de 2014, já descontada a inflação; arrecadação do IOF cresceu 8,8% no trimestre, resultado de uma das medidas de Levy
A arrecadação de tributos e contribuições federais somou R$ 309,4 bilhões no primeiro trimestre de 2015. O número representa queda real de 2,03% na comparação com os mesmos três meses de 2014. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 27, pela Receita Federal.
Já no mês de março houve crescimento na arrecadação federal, com recolhimento de R$ 94,1 bilhões em impostos e contribuições. O valor de março representa alta, já descontada a inflação, de 0,48% ante março de 2014 e crescimento de 2,94% na comparação com fevereiro de 2015.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias, afirmou que o comportamento da arrecadação de tributos e contribuições federais apresenta movimento de melhora a cada mês, mas que se as medidas de ajuste fiscal não passarem no Congresso, o resultado da a arrecadação não será satisfatório.
Malaquias ressaltou, entretanto, que os números são afetados pela situação da economia. “Todos os indicadores macroeconômicos estão com trajetória decrescente”, disse, ponderando que o cenário afeta a arrecadação. Ele afirmou que as medidas de ajuste da economia, comandadas por Joaquim Levy, ocorrem no sentido de restabelecer a arrecadação.
IOF. A arrecadação começa a registrar os primeiros impactos das medidas de elevação de tributos implementadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) apresentou alta de 8,8% no trimestre e de 13,99% na comparação entre março e igual mês do ano passado. Esses incrementos, segundo a Receita Federal, se explicam pelo aumento da alíquota sobre operações de crédito para pessoas físicas, que passou de 1,5% ao ano para 3% em janeiro.
Malaquias ponderou que o impacto do IOF ainda está abaixo da estimativa. “Como o IOF foi relacionado a operações de crédito e houve contratação menor de crédito, o resultado ficou abaixo”, disse. “A arrecadação de IOF ainda está abaixo do previsto”, completou. Segundo ele, a desaceleração da atividade econômica impacta em todos os tributos relativos ao consumo, inclusive o IPI.
Desonerações. No primeiro trimestre do ano, o governo abriu mão de arrecadar R$ 29,1 bilhões por causa das desonerações, um aumento de 22,27% em relação ao mesmo período do ano passado. No mês de março, as desonerações concedidas pelo governo totalizaram R$ 9,7 bilhões, uma renúncia fiscal 21,63% maior que no mesmo mês de 2014 (R$ 7,9 bilhões).
A desoneração de folha de pagamento foi de R$ 1,9 bilhão em março e de R$ 5,6 bilhões nos três primeiros meses do ano.
As receitas com o programa de parcelamento de dívidas da Receita Federal (Refis) referente aos impostos e contribuições administradas pela RFB em 2014 e nos meses de janeiro a março de 2015 totalizaram R$ 43 milhões no primeiro trimestre e R$ 17 milhões em março.
Empresas. No primeiro trimestre deste ano, a arrecadação da Receita Federal com Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) teve queda real de 1,06%. O total arrecadado no período foi de R$ 62,2 bilhões.
O indicador é uma sinalização sobre o comportamento do lucro das empresas, já que março foi o último mês que as companhias puderam fazer o ajuste do Imposto de Renda e os dois tributos incidem sobre o lucro.
