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10 de novembro de 2015 Nacional

Atividades de comunicação registram maior recuo na arrecadação federal

Até setembro, setor teve queda de 44%, ante igual período de 2014; a extração de minerais e metalurgia também lideram retração e com baixa confiança, expectativa para 2016 continua ruim

São Paulo – Atividades de rádio e televisão, extração de minerais e metalurgia são os segmentos que tiveram as maiores quedas reais (corrigidas pela inflação) na arrecadação, entre janeiro e setembro deste ano, segundo dados da Receita Federal do Brasil (RFB).

Juntos, esses setores acumulam retração de 31,3%, ante igual período de 2014, e somam R$ 13,172 bilhões em arrecadação tributária.

As empresas de rádio e televisão registraram o maior recuo (-44%) nos nove meses de 2015, em relação ao mesmo período do ano passado, alcançando, até o momento, R$ 2, 914 bilhões em recolhimento tributário.

O desempenho do setor começou a ser discriminado nos relatórios da arrecadação em maio de 2015, apontando que as empresas de comunicação podem ter sentido com mais força os efeitos da crise a partir deste ano.

Segundo economistas, o cenário é reflexo de um menor investimento em publicidade por parte dos governos e das empresas privadas, além da diminuição de assinaturas de TV à cabo, por parte das famílias.

“O grosso do faturamento das empresas de comunicação está focado em dois blocos: publicidade e assinaturas”, ressalta Silvio Paixão, professor de economia da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi).

“Os governos federal, estaduais e municipais são os grandes anunciantes da mídia, em geral. Portanto, a queda de arrecadação no segmento, reflete, em parte, o próprio ajuste fiscal em curso”, acrescenta Vladimir Fernandes Maciel, professor de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Além disso, os economistas afirmam que as empresas privadas, ao passarem por um processo de revisão de receitas diante da crise, estão cortando verbas destinadas aos projetos de marketing e publicidade.

“Com a economia em retração, todas as áreas de uma empresa são afetadas, inclusive os departamentos de marketing”, comenta Fernandes Maciel.

“Além disso, as famílias estão revendo os seus pacotes de assinatura de TV à cabo, de forma a tentar reduzir essa conta, tendo em vista a queda da renda e a maior taxa de desemprego”, completa.

Minério de ferro

A segunda maior queda na arrecadação federal está concentrada nas atividades de extração de minerais metálicos.

Até setembro deste ano, o segmento gerou à União receitas tributárias no valor de R$ 3,289 bilhões, montante 39,4% menor do que o registrado em igual período de 2014.

O recuo do preço do minério de ferro no mercado internacional é o principal impacto na menor arrecadação gerada pelo setor. “O volume produzido de minério de ferro continua grande, mas o preço está caindo muito. A cotação da commoditie, que chegou a ser de US$ 100 a tonelada, está hoje por volta de US$ 50”, diz Fernandes Maciel.

“Além do preço, se a indústria siderúrgica está com problema de venda, logicamente vai diminuir a compra de minério de ferro. No que diz respeito ao mercado internacional, a China, principal consumidora da commoditie, está reduzindo a sua demanda”, avalia Silvio Paixão.

A metalurgia, por sua vez, registra a terceira maior retração (-18,5) em receita tributária até setembro, somando recolhimentos no valor de R$ 6,969 bilhões, no período.

Sobre isso, o professor da Fipecafi diz que a metalurgia está vinculada, dentre diversos segmentos, às atividades da construção civil, que também estão em baixa.

“As construções residenciais e de grandes obras de infraestrutura estão paralisadas neste ano, o que impacta a produção metalúrgica. Além disso, a metalurgia também vende à indústria automotiva, que registra queda anual de cerca de 35%”, analisa Silvio Paixão.

“A indústria metalúrgica é a primeira a sentir os efeitos da economia, não à toa, foi a primeira a sinalizar a recessão no ano passado, já que se trata de uma indústria que vende para os demais segmentos da economia”, complementa Maciel.

Para 2016, as expectativas para a arrecadação dos setores não são boas, avalia o presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Paulo Dantas da Costa.

O que aponta para esse cenário é a baixa confiança empresarial, a perspectiva negativa de investimentos e taxa de juros básica (Selic) ainda na casa dos dois dígitos. Segundo o Boletim Focus do Banco Central (BC), a Selic deve ficar em 13,25% ao ano em 2016.

Arrecadação geral

No total, a União arrecadou R$ 901,053 bilhões até setembro deste ano, o que representa uma queda real de 3,72%, em relação a igual período de 2014

Segundo a Receita, a queda ocorreu mesmo com o acréscimo das receitas extraordinárias de R$ 13,1 bilhões. O órgão justifica que, apesar do governo ter voltado a aumentar impostos como parte de sua política de ajuste fiscal, nem todas as medidas de desoneração foram totalmente revertidas.

De janeiro a setembro deste ano, as desonerações tributárias somaram R$ 79,491 bilhões, contra R$ 72,157 bilhões em igual período de 2014.

Na mesma base de comparação, a Receita apurou que houve queda de 12,42% na arrecadação no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

Além disso, a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) recuou 12,93% e o Imposto de Renda da Pessoa Física teve queda de 5,49%. As receitas previdenciárias e do PIS/Cofins, por sua vez, caíram 4,91% e 2,93%, respectivamente.

Dados da Receita mostram ainda que o recolhimento apurado no Simples Nacional desacelerou até setembro deste ano. A receita do regime simplificado registrou aumento real (descontada a inflação) de 7,4% nos nove meses de 2015, em relação ao mesmo período de 2014, ao alcançar R$ 51,684 bilhões. Até setembro do ano passado, entretanto, o avanço desse recolhimento, ante 2013, foi maior (9,6%), ao acumular R$ 44,929 bilhões no período, apontam dados da RFB.

Paula Salati DCI