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Guerra fiscal ou justiça para a cidade?

Criação de um novo CNPJ no município pode corrigir distorção mas gerar outros problemas Leandro Matsumota A edição da Instrução Normativa 1.470, de 2014, acendeu uma nova polêmica na Região Metropolitana da Baixada Santista. O artigo 3º traz a seguinte redação: “todas as pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil, inclusive as equiparadas pela legislação do Imposto …

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Lançado projeto que unifica todos os documentos

Em solenidade no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma apresentou a proposta do Registro Civil Nacional (RCN), que será analisada pelo Congresso Nacional por Portal Brasil A presidenta Dilma Rousseff participou, nesta quinta-feira (28), da solenidade de lançamento do projeto do Registro Civil Nacional (RCN). A proposta é concentrar informações de vários cadastros em um …

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Senado aprova MP 668 que aumenta alíquotas do PIS/Pasep e a Cofins

A intenção do governo é dar isonomia de tributação dos produtos importados perante os nacionais Agência Brasil Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira a Medida Provisória (MP) 668/15. Parte das medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo ao Congresso, a MP aumenta as alíquotas de duas contribuições incidentes sobre as importações: o PIS/Pasep …

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Fenacon lança nova edição da Agenda Política

Pelo terceiro ano consecutivo, o Sistema Fenacon Sescap/Sescon lança a sua Agenda Política e Legislativa. A entrega do documento foi realizada na noite de quarta-feira (27) em Brasília e contou com a presença expressiva de vários parlamentares e representantes de órgãos governamentais e entidades de classe. A exemplo das duas primeiras versões, a Agenda Política …

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Senado aprova MP 664 com alternativa a fator previdenciário

RICARDO BRITO, RICARDO DELLA COLETTA E ISADORA PERON – O ESTADO DE S.PAULO Por 50 votos a favor, 18 contra e três abstenções, os senadores mantiveram a proposta, incluída pela Câmara dos Deputados BRASÍLIA – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 27, a Medida Provisória 664, que restringe as regras de acesso à pensão …

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Brasil volta a cair e atinge 56ª posição em ranking global de competitividade

Segundo levantamento da Fundação Dom Cabral e da escola de negócios suíça IMD, momento econômico e corrupção provocaram perda de 18 postos na lista pelo País nos últimos cinco anos Pelo quinto ano consecutivo, o Brasil perdeu posições no ranking das economias mais competitivas do mundo. O País caiu duas posições e, entre 61 nações, …

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Crise econômica reacende discussão sobre a redução da jornada de trabalho

Medidas provisórias e permanentes ganham força para voltar ao debate nacional Jornal do Brasil O projeto de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais completou 20 anos na Câmara dos Deputados mas, em tempos de crise econômica, medidas mais “radicais” passam a ser cogitados pelo governo com o propósito de cessar …

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Desembolsos do BNDES às pequenas tiveram retração de 13% até março

O segmento está sentindo mais a diminuição da oferta de crédito público do que as grandes companhias, onde a queda nas liberações foi de 7%; infraestrutura continua sendo prioridade Paula Salati São Paulo – As micro e pequenas empresas (MPEs) estão sentindo mais que as grandes companhias a retração da oferta de crédito público, conforme …

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Aumenta a pontualidade de pequena empresa

Segundo levantamento da Serasa Experian, de cada mil pagamentos feitos por companhias de pequeno porte em abril, 957 aconteceram em dia. No entanto, cenário preocupa os economistas São Paulo – A pontualidade de pagamentos das micro e pequenas empresas atingiu 95,7% em abril de 2015, segundo levantamento da Serasa Experian, divulgado ontem. Isto significa que …

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Senado restringe acesso a abono salarial e seguro-desemprego

SOFIA FERNANDES EDUARDO CUCOLO VALDO CRUZ DE BRASÍLIA O Senado aprovou nesta terça (26) a medida provisória 665, que restringe o acesso a benefícios trabalhistas com o objetivo de cortar gastos públicos obrigatórios. A proposta foi aprovada em votação apertada —39 votos a favor e 32 contra—, numa semana decisiva para o governo Dilma Rousseff, …

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