Aconteceu nos últimos dia 1º e 2 a 4ª Reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC), do eSocial. O encontro aconteceu na sede da Receita Federal do Brasil (RFB), em Brasília, e teve como objetivo a exposição do modelo técnico desenvolvido para a ferramenta e o esclarecimento de dúvidas dos participantes e sugestões de soluções …
A partir do dia 20 de outubro de 2014, as certidões que fazem prova da regularidade fiscal de todos os tributos federais, inclusive contribuições previdenciárias, tanto no âmbito da Receita Federal quanto no âmbito da Procuradoria da Fazenda Nacional, serão unificadas em um único documento. A unificação das Certidões Negativas está prevista na Portaria MF …
Certidões Negativas de Débitos da Fazenda Nacional serão unificadas Leia mais »
Na última quarta-feira (1), o Presidente da Fenacon, Mario Elmir Berti, recebeu a visita do diretor Geral do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI), Paulo Cezar Zampano, Diretor Geral do DREI com o objetivo de estreitar o relacionamento entre as entidades. Também participou do encontro o diretor de Educação e Cultura da Fenacon, Helio …
RENATA AGOSTINI DE BRASÍLIA A checagem das digitais do trabalhador para o pagamento do seguro-desemprego começará a ser testado em dezembro em Brasília. A identificação pessoal por meio das impressões digitais é chamada de biometria. Como cada digital é única, o sistema impede que uma pessoa se passe pela outra no momento de receber o …
Checagem de digitais para seguro-desemprego começa em dezembro Leia mais »
Ontem foi comemorado o Dia Municipal do Microempreendedor; na Capital, maioria é mulher As micro e pequenas empresas representam aproximadamente 99% dos estabelecimentos formais no Paraná e no Brasil. São empreendimentos que respondem em média por 60% dos empregos com carteira assinada e 40% da massa salarial. Tanto no estado quanto no País, o segmento …
Nova lei do Simples Nacional, que entrará em vigor no ano que vem, tornará menos burocrático o processo relacionado às aquisições dos governos em diferentes áreas, como de infraestrutura Fernanda Bompan São Paulo – A mudança na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa pode aumentar ainda mais a participação desses negócios nas compras governamentais, …
Pequenas empresas devem participar mais de compras públicas em 2015 Leia mais »
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que limita a 2% as multas aplicadas à microempresa e às empresas de pequeno porte. O Projeto de Lei Complementar 351/13, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), determina que esse limite seja aplicado a todos os tipos de multas previstas para empresas desse porte (Lei Complementar 123/06). Segundo …
Projeto limita a 2% multas aplicadas às microempresas e às de pequeno porte Leia mais »
O Grupo de Trabalho eSocial da Fenacon realizou, no último dia 11 de setembro, a sua segunda reunião oficial. Realizado na sede do Sescon/SP, na capital paulista, o encontro serviu para o debate com representantes do segmento empresarial de Tecnologia da Informação sobre a implementação do eSocial. O evento ainda contou com a participação do …
Escrito por Silvia Pimentel As mudanças na legislação que criou o Simples Nacional vão além da permissão dada para que as empresas de setor de serviços participem do regime tributário diferenciado a partir do ano que vem. A Lei Complementar 147, sancionada em agosto, mexeu também na norma que regula a falência e a recuperação …
O benefício estava restrito apenas a empresas de alimentos e bebidas, construção civil e de serviços São Paulo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a extensão dos benefícios da lei sobre tributação de lucros no exterior para todos os setores da indústria. A legislação, de maio deste ano, concede crédito fiscal de 9% …
