O ESTADO DE S.PAULO O contínuo encolhimento da economia informal na década passada, que trouxe para a legalidade as atividades de milhões de empreendedores e trabalhadores, com ganhos sociais e econômicos para todos, foi estimulado pelo crescimento do PIB e pela crescente oferta de crédito. Nos últimos anos, a despeito do frustrante desempenho da economia, …
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa vai encomendar um estudo a quatro instituições de ensino e pesquisa para propor reformas no Simples Nacional, regime de tributação simplificado para as micro e pequenas empresas. Entre os pontos que devem ser analisados por especialistas da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), da Fundação Getúlio Vargas, do …
Secretaria recorre a institutos de ensino para mudar o Simples Leia mais »
As equipes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Receita Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social(INSS) e Caixa Econômica Federal se reuniram nesta sexta-feira (6), em Brasília, para elaboração da próxima versão do Manual de Orientação do eSocial – MOS versão 1.2. O objetivo do novo manual é melhorar a orientação ao contribuinte que irá …
Às vésperas da entrada em vigor das punições aos estabelecimentos comercias que descumprirem a nova obrigação de informar nas notas fiscais o peso dos tributos na composição dos preços de seus produtos e serviços, o governo publicou nesta sexta-feira (6) uma medida que posterga a aplicação das penalidades para janeiro do ano vem. As sanções, …
Governo adia punição a lojas que não informarem tributos na nota fiscal Leia mais »
Caixa divulga novo layout do eSocial Foi publicada no Diário Oficial da União a Circular nº 657/2014 da Caixa Econômica Federal, que divulga novo leiaute (versão 1.2) do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Além disso, o documento estabelece o prazo de entrega das informações, em relação aos eventos …
MARCOS CÉZARI COLABORAÇÃO PARA A FOLHA A Receita Federal ainda não liberou o aplicativo para que as empresas e pessoas físicas em débito com o governo federal possam aderir ao novo Refis da Crise. Essa possibilidade de adesão foi reaberta pela lei nº 12.973, assinada pela presidente Dilma Rousseff em 13 de maio. A lei …
Receita ainda não liberou aplicativo para novas adesões ao Refis da Crise Leia mais »
A informação foi prestada nesta quinta-feira, em audiência pública na Câmara dos Deputados, por representante da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República. O governo deve adiar a aplicação de penalidades para o comércio que não apresentar notas fiscais com a discriminação aproximada dos tributos incidentes sobre os produtos e serviços, conforme …
Governo deve adiar punição para empresa que não detalhar tributo em nota fiscal Leia mais »
Sistema Único de Licenciamento reduzirá tramitação dos processos FEDERASUL/DIVULGAÇÃO/JC Meta é incluir 16 cidades até o fim do ano no sistema, …
Estado vai desburocratizar a abertura de empresas Leia mais »
Soraia Abreu Pedrozo Do Diário do Grande ABC Os MEIs (Microempreendedores Individuais) do Estado de São Paulo vão começar a receber em casa, na terça-feira, dia 10, o carnê de pagamento que permite a formalização da atividade. Estão incluídos na contribuição à Previdência Social o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e/ou …
Empreendedor individual vai receber carnê em casa a partir de terça Leia mais »
Abnor Gondim Líderes governistas sinalizam que a presidente Dilma Rousseff irá vetar as emendas que enxertaram novos benefícios na votação do novo Super Simples, aprovado na Câmara. Pelo texto chancelado pelos deputados federais, serão beneficiados advogados, fisioterapeutas e corretores de seguros e de imóveis em faixa de alíquotas menores. O texto também adicionou entre os …
