O senador Romero Jucá acertou com o governo as mudanças no texto original O senador Romero Jucá acertou com o governo as mudanças no texto original, a exemplo da redução no percentual da alíquota do IR cobrado para o envio de recursos para fora do País Brasília – O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator …
Relator reduz de 25% para 6% imposto sobre remessas ao exterior Leia mais »
O STF finalizou nesta quarta-feira o julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira julgamento em que confirmou por maioria o poder da Receita Federal para requisitar informações sigilosas a instituições financeiras. Na última semana, o julgamento foi suspenso com maioria formada para manter o poder do Fisco. Hoje, a Corte finalizou a …
STF encerra julgamento e confirma poder da Receita de acessar dados bancários Leia mais »
Esclarecimentos De acordo com a Lei Complementar n. 123/2006, para a criação de obrigações acessórias para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional, é necessária autorização expressa do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), por meio de resolução. Em 14/10/2015 o CGSN autorizou o Conselho Nacional de Política Fazendária …
As palavras de Mário Elmir Berti, presidente da Fenacon, foram na mesma linha A mensagem de Márcio Shimomoto (à esq.), em sua posse. Ele substitui Sérgio Approbato na presidência do Sescon-SP, entidade que representa os profissionais da contabilidade O empresário do setor contábil Márcio Massao Shimomoto, 51 anos, assumiu oficialmente a presidência do Sindicato …
“Temos a obrigação de ajudar a passar o Brasil a limpo” Leia mais »
Se o tribunal cassar decisão, empresas que não pagaram imposto podem ser autuadas Se o tribunal cassar decisão que beneficia varejo on-line, empresas que não pagaram imposto podem ser autuadas São Paulo – Apesar dos riscos, tributaristas avaliam que as empresas de comércio eletrônico que estão no Simples já podem usar uma liminar do …
E-commerce no Simples já pode usar liminar do STF Leia mais »
Para a Fenacon, buscar orientações sobre as mudanças ajuda a evitar inadimplência Os 5,7 milhões de microempreendedores individuais (MEI) precisam estar atentos às mudanças do recolhimento de contribuição para 2016. A partir deste ano, os boletos de pagamento não serão mais enviados ao endereço do MEI e devem ser retirados diretamente na internet, através …
Medida dispensa autenticação de livros contábeis para empresas que já são usuárias do Sped Brasília – A presidente Dilma Rousseff deverá assinar nos próximos dias decreto que pode desafogar as 27 juntas comerciais do País ao dispensar a autenticação de livros contábeis para empresas que já são usuários do Sistema Público de Escrituração Digital …
Decreto poderá ‘desafogar’ juntas comerciais no País Leia mais »
Ministro Dias Toffoli utiliza como embasamento o estudo realizado pelo Sescon/SP e Fenacon Decisão válida para empresas do Simples Nacional, que voltarão a contribuir na guia anterior. As micro e pequenas empresas inscritas no regime de tributação do Simples Nacional estão livres de seguir as novas regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de …
STF suspende novas regras do ICMS para comércio eletrônico Leia mais »
A ideia é salvar propostas que têm consenso A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa decidiu ontem iniciar um trabalho de convencimento dos senadores a favor da aprovação do projeto do novo Supersimples e contra as movimentações pela rejeição do projeto. Como prioridade, a Frente quer desmontar a campanha realizada pela Receita Federal …
Frente quer desmontar ações contra novo Supersimples Leia mais »
A participação do segmento de serviços cresceu de 53,1% em 2010 para 61% A maior parte desses novos negócios é de microempreendedores individuais e do setor de serviços, revela levantamento da Serasa O número de novas empresas no Brasil cresceu 5,3% em 2015, ao passar de 1.865.183 novos registros em 2014 para 1.963.952 no …
MEIs representam 76% das empresas abertas em 2015 Leia mais »
