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29 de outubro de 2014 Nacional

Brasil é 120º em ambiente de negócios

Regulamentação do mercado financeiro faz país avançar 3 posições em lista do Banco Mundial com 189 nações

Apesar da melhora no ranking, quesitos como burocracia e complexidade ainda são mal avaliados

O Brasil subiu três posições no ranking anual do Banco Mundial sobre melhor ambiente para negócios.

O país, entretanto, ainda ocupa uma posição longínqua. Ficou em 120° lugar na classificação da facilidade de fazer negócios em um grupo de 189 nações analisadas.

Uma revisão do relatório o recolocou em 123ª posição na edição do ano passado.

O Brasil está atrás de países como Equador (115), Chile (41) e México (39), mas se mantém à frente de Argentina (124) e Índia (142).

O “Doing Business Report” avalia diversos indicadores, como o número de procedimentos, tempo e custo para a abertura de empresas, ambiente jurídico para cobrar dividas ou obter crédito, entre outros critérios.

Apesar da melhora do ranking total, o país manteve o mau desempenho nas questões ligadas às burocracias.

“Continua terrível no que diz respeito a abertura de negócio. No ano passado, gastava mais de cem dias para abrir empresa. Hoje, melhorou para 83. É muito, se consideramos que os primeiros colocados levam um ou dois dias para abrir uma empresa. Está muito longe de uma Austrália”, avalia André Luiz Sacconato, diretor de pesquisas do instituto Brain Brasil.

Em questões como registro de permissões para construções, o país ainda leva mais de um ano, atrasando o inicio de novos negócios e afugentando investidores.

O Brasil melhora em questões relativas às normas de regulamentação do mercado financeiro, em linha com o movimento verificado na região.

Metade das economias da América Latina e do Caribe implementou pelo menos uma reforma regulatória para facilitar negócios, segundo o Banco Mundial.

Trinidad e Tobago está entre os dez países que mais melhoraram neste ano, graças a três reformas regulatórias.

“O avanço verificado na proteção de acionistas minoritários, outro critério avaliado pelo Banco Mundial, pode ser atribuído aos esforços dos órgão regulatórios brasileiros”, diz Sacconato.

Para o próximo ano, o governo federal espera que uma recente simplificação dos procedimentos de registro de imóveis melhore a posição desfavorável do Brasil.

A estimativa é que a simplificação, presente em medida provisória publicada neste mês, tenha o potencial de elevar o Brasil em seis posições no ranking.

A medida provisória reduziu os procedimentos necessários para registrar uma propriedade no país e encurtou o tempo médio para concluir os trâmites burocráticos.

Folha de S. Paulo