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24 de julho de 2014 Nacional

Brasileiros pagaram R$ 579 bilhões em impostos e tributos no primeiro semestre

LAÍS ALEGRETTI, RENATA VERÍSSIMO – AGÊNCIA ESTADO

Em junho, arrecadação foi de R$ 91,4 bilhões, alta de 0,13% em relação a junho de 2013; resultado fraco fez Receita rever projeção de crescimento no ano para 2%

BRASÍLIA – Somente no primeiro semestre, os brasileiros pagaram R$ 578,594 bilhões em impostos e tributos ao governo. Segundo a Receita Federal, o valor representa uma alta real  (com correção da inflação pelo IPCA) de 0,28% em relação ao mesmo período de 2013.
Apesar da fraca alta em relação ao primeiro semestre de 2013, a arrecadação do período foi recorde. Nos seis primeiros meses do ano passado, quando somou R$ 543,98 bilhões, o valor já havia sido recorde.
Em junho, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 91,387 bilhões, uma alta real de 0,13% ante junho do ano passado. Em relação a maio deste ano, a arrecadação apresentou uma alta real de 3,56%.
O resultado de junho ficou dentro do intervalo encontrado na pesquisa realizada pela Agência Estado com o mercado financeiro e acima da mediana. De acordo com o levantamento, as expectativas indicavam um resultado de arrecadação entre R$ 88,700 bilhões e R$ 94,6 bilhões, com mediana de R$ 90,228 bilhões.
A arrecadação das chamadas receitas administradas pela Receita Federal somou R$ 89,214 bilhões em junho. As demais receitas (taxas e contribuições recolhidas por outros órgãos) foram de R$ 2,173 bilhões.
A queda de 0,20% das receitas administradas em junho em relação a junho de 2013 é resultado de um volume maior de desonerações tributárias e da retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins-importação e de uma base de comparação inflada em R$ 1 bilhão porque houve uma arrecadação extraordinária no item depósitos judiciais em junho do ano passado. Esses são os fatores apontados pela Receita Federal em seu relatório de arrecadação divulgado há pouco.
No entanto, a arrecadação de impostos e contribuições federais voltou a frustrar as expectativas do governo no mês passado, aumentando as dificuldade do governo para o cumprimento da meta fiscal deste ano. A Receita Federal está agora investigando os motivos de a arrecadação ter ficado abaixo das projeções para o mês, segundo fontes do Ministério da Fazenda.

Crescimento menor. No mês passado, diante de um desempenho fraco, a Receita reduziu de 3% para 2% a previsão de crescimento da arrecadação no ano. Até maio, a arrecadação registrava um crescimento de 0,31%. Em maio, a arrecadação somou R$ 87,897 bilhões e despencou 17,37% ante abril e 5,95% ante maio do ano passado.
“Vamos manter previsão em torno de 2%, considerando ingressos esperados no Refis”, afirmou Nunes. No relatório divulgado ontem pelo governo federal, a estimativa da equipe econômica para a arrecadação com o Refis neste ano é de R$ 18 bilhões. No relatório anterior, entretanto, a previsão era de R$ 12,5 bilhões.

Desonerações. A renúncia fiscal com desonerações tributárias somou R$ 50,705 bilhões no primeiro semestre de 2014. O valor é 42,88% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando a renúncia foi de R$ 35,488 bilhões.
A folha de salários responde, no acumulado de janeiro a junho deste ano, por R$ 9,318 bilhões das desonerações. Outros R$ 4,665 bilhões são referentes à desoneração da cesta básica. A categoria “outros” responde por uma renúncia de R$ 32,166 bilhões.
Só em junho deste ano, a renúncia total foi de R$ 8,545 bilhões, um número que é 27,77% maior que os R$ 6,688 bilhões registrados no mesmo mês de 2013. A desoneração referente à folha de salários somou R$ 1,478 bilhão em junho de 2014 e a categoria “outros”, R$ 6,324 bilhões em renúncia no mês passado.