Nacional

Meirelles diz que não vai retirar CPMF do Congresso e fala em imposto transitório

Postado em 16/05/2016 – Fonte: ESTADÃO CONTEÚDO Ministro da Fazenda não descarta a adoção de novas tarifas para ajudar nas contas públicas O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não descartou a adoção de um imposto transitório para ajudar nas contas públicas. No momento, o governo não vai retirar do Congresso a proposta de recriação da CPMF enviada …

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PT propõe isenção do IR para até R$ 3,6 mil

Postado em 16/05/2016 – Fonte: DCI – SP – Por: Abnor Gondim Para o diretor Político da Fenacon a ideia de tributar os lucros das empresas não vai passar Nesta semana, o Partido dos Trabalhadores volta ao parlamento ao lado da oposição, revê projetos e apoia proposta que taxa os lucros das empresas   Brasília – Em …

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eSocial cria fórum para atrair desenvolvedores

Postado em 13/05/2016 – Fonte: Convergência Digital Fórum é desenvolvido pela parceria entre a Fenainfo, Fenacon e Receita Federal Já está em atividade o Fórum do eSocial, desenvolvido pela parceria entre a Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon) e Receita Federal do Brasil (RFB). E com pouco mais de 10 …

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Receita simplifica procedimentos de preenchimento da ECF

Postado em 13/05/2016 – Fonte: Secretaria da Receita Federal do Brasil IN 1.638 revoga obrigatoriedade de transmissão do razão auxiliar das subcontas para o Sped A Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, estabeleceu que a evidenciação de ajustes decorrentes da adoção dos novos métodos e critérios contábeis deve ser efetuada por meio de subconta …

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MEIs têm até o fim de maio para entregar declaração

Postado em 12/05/2016 – Fonte: Diário do Comércio – SP Documento é obrigatório para todos os microempreendedores O prazo para todos os Microempreendedores Individuais entregarem a Declaração Anual Simples Nacional do MEI (DASN-SIMEI) termina no próximo dia 31 de maio. Quem perder o prazo está sujeito a multa de R$ 50,00, mas o valor cai para R$ 25,00 caso o …

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Comitê Gestor aprova Diretrizes do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional

Postado em 10/05/2016 – Fonte: COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL Comitê Gestor aprova Diretrizes do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional Resolução nº 127 com as diretrizes entrará em vigor em 15/06/2016 A Lei Complementar n. 139/2011 alterou a Lei Complementar n. 123/2006, estabelecendo que a opção pelo Simples Nacional implica aceitação de sistema de comunicação eletrônica …

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Alterações no CNPJ auxiliam combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

Postado em 10/05/2016 – Fonte: Secretaria da Receita Federal do Brasil Figura do “Beneficiário Final” é normatizada Foi publicada no DOU de hoje a Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que compreende as informações cadastrais das entidades de interesse das administrações tributárias da …

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Novo sistema para emissão da Decore entra em vigor dia 16

Postado em 10/05/2016 – Fonte: Conselho Federal de Contabilidade – Por: Juliana Oliveira Objetivo é reforçar a confiabilidade da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos A partir do próximo dia 16, os profissionais da contabilidade terão que fazer upload dos documentos que embasam a emissão da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore) no ato da emissão. O novo …

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Governo encaminha ao Congresso projeto que altera legislação de IR

Postado em 09/05/2016 – Fonte: Secretaria da Receita Federal do Brasil Tabela de IRPF será corrigida em 5% a partir de 2017 MINISTÉRIO DA FAZENDA GABINETE DO MINISTRO RECEITA FEDERAL DO BRASIL A Presidente da República, Dilma Rousseff, encaminhou Projeto de Lei ao Congresso Nacional que reajusta os valores da tabela do Imposto sobre a Renda da …

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