A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu rejeitar agravo de instrumento de um operador de telemarketing demitido por justa causa por levar o telefone celular ao trabalho. O empregado da Contax Mobitel, ele sabia que estava infringindo norma da empresa que vedava o acesso ao ambiente de trabalho com o aparelho, e …
Justa causa por levar celular ao trabalho é mantida pelo TST Leia mais »
Depois de sofrer uma derrota na Câmara dos Deputados, o governo ainda avalia se insiste em instituir, no Senado, a exigência de que operações de planejamento tributário sejam apresentadas à Receita Federal. Na semana passada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de conversão da Medida Provisória 685/15, mas retirou do texto original …
Governo avalia se insiste em instituir declaração de planejamento tributário Leia mais »
Mais de 22 milhões de brasileiros têm empreendimentos sem empregados remunerados. Quase um milhão de pessoas entraram no setor, que surge como uma alternativa ao emprego formal São Paulo – O número de brasileiros que tem seu próprio empreendimento e não conta com empregados aumentou quase um milhão durante o último ano. Já são mais …
Trabalhador por conta própria ganha força, mas informalidade aumenta Leia mais »
MURILO RODRIGUES ALVES – O ESTADO DE S. PAULO Depois de informar que não havia registrado pagamentos incorretos, Fisco afirmou que 887 guias com erros no cálculo já foram pagas pelos contribuintes BRASÍLIA – Quase 900 guias do Simples Doméstico foram emitidas com valor errado pelo programa eSocial, da Receita Federal. Em nota divulgada nesta …
Receita vai reembolsar quem pagou guia do Simples Doméstico com erro Leia mais »
Até setembro, setor teve queda de 44%, ante igual período de 2014; a extração de minerais e metalurgia também lideram retração e com baixa confiança, expectativa para 2016 continua ruim São Paulo – Atividades de rádio e televisão, extração de minerais e metalurgia são os segmentos que tiveram as maiores quedas reais (corrigidas pela inflação) …
Atividades de comunicação registram maior recuo na arrecadação federal Leia mais »
Depois de transtornos e sucessivas falhas no sistema do Simples Doméstico, recolhimento dos impostos e contribuições sobre o benefício de Natal é a grande dúvida dos empregadores Marinella Castro Mais confusão à vista. Como declarar o 13º salário no Simples Doméstico? Depois de reconhecer falhas no sistema, o governo adiou o vencimento do tributo de …
Primeira parcela do 13º é o problema da vez para empregadores Leia mais »
POR RENATO CARBONARI IBELLI No 16o. Congresso da Facesp, o ex-ministro expõe pressões da Receita contra projeto que garante transição gradual do regime do Simples para o de Lucro Presumido Guilherme Afif Domingos, ex-ministro da extinta Secretaria da Micro e Pequena Empresa disse que dará continuidade a todos os projetos que encabeçava no governo federal …
Afif propõe mobilização empresarial para defesa do Simples Leia mais »
POR RENATO CARBONARI IBELLI Durante a implementação do sistema, as empresas terão de preencher – com as mesmas informações – o eSocial e as guias tradicionais, como a GFIP e DIRF. A situação será temporária segundo Paulo Magarotto (foto), da Receita Federal A implantação do eSocial vai duplicar as obrigações acessórias (trâmites burocráticos) para as …
eSocial vai dar mais trabalho para as empresas até 2017 Leia mais »
Base aliada da presidente Dilma Rousseff tem até o próximo dia 18 para reverter a retirada de dispositivo incluído à MP 685 e que serviria para aumentar a receita com o combate à sonegação O governo federal corre contra o tempo para tentar evitar nova derrota no Congresso e restabelecer no Senado norma que exige …
Governo tenta evitar derrota em norma de planejamento tributário Leia mais »
Fisco em São Paulo mapeia contribuintes com indícios de enriquecimento ilícito; ações já identificaram 15 alvos que deverão ser autuados em R$ 15 milhões Com base em projeto piloto desenvolvido durante o ano de 2015 e na experiência adquirida em fiscalizações que vêm sendo efetuadas no âmbito da Operação Lava Jato, a Receita Federal deflagrou …
Receita cria Projeto Herança e mira em agentes públicos e políticos Leia mais »
