Hoje, 5 de novembro, foi publicada a Portaria Conjunta MF/MTPS que prorroga o prazo para pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) para o último dia útil do mês de novembro. Acesse aqui a Portaria. Até as 17 horas de hoje, mais de 821 mil Documentos de Arrecadação do eSocial já haviam sido emitidos e mais …
Publicada Portaria Conjunta que prorroga o prazo para pagamento DAE Leia mais »
Advogados avaliam que a discussão sobre horas extra se tornou uma das principais bandeiras do Ministério Público do Trabalho. Bancos, varejo e telemarketing estão entre os segmentos afetados São Paulo – O aumento no volume de ações civis públicas com foco no descumprimento de intervalos e jornada de trabalho tem preocupado especialistas. O diagnóstico é …
Na tarde de ontem, 4 de novembro, a Receita Federal foi informada oficialmente pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro de que as medidas adotadas para solucionar os problemas de instabilidade nos sistemas informatizados do site do eSocial ainda não são suficientes para garantir que todos os empregadores domésticos consigam imprimir o Documento …
Guilherme Afif domingos defende a aprovação no Congresso, ainda neste ano, de projetoque cria a Empresa Simples de Crédito; PGR é contra proposta que repatria recursos ilegais Brasília – Em 2015, apenas 17% das microempresas e 24% das pequenas empresas tomaram empréstimos novos na rede bancária. Em vez dos bancos, os empreendedores são financiados, na …
Pesquisa do Sebrae embasa defasada aprovação do novo Super Simples Leia mais »
O tribunal já havia derrubado a progressividade do imposto em 2003, mas não havia definido se municípios poderiam seguir cobrando dívidas fiscais. No Rio, R$ 860 milhões estavam em xeque O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válida a cobrança de milhares de dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) anteriores a 2000, desde que …
Mudança em contribuições previdenciárias pode afetar empresas Visando incentivar determinados setores da economia brasileira, o governo federal editou a lei 12.546/2011, criando uma forma alternativa de recolhimento das contribuições previdenciárias (sobre a receita bruta). Na ocasião e até novembro 2015, a lei estipulava alíquotas de 2,0% e 1% sobre o valor da receita bruta. Em …
Do Estadão Conteúdo O Brasil caiu cinco posições em um ranking do Banco Mundial divulgado ontem, sobre a facilidade de fazer negócios, levantado em 189 países. Chamado “Doing Business 2016: Medindo Qualidade e Eficiência”, o estudo leva em consideração fatores como a facilidade de abrir empresas, obter crédito e conseguir eletricidade. O país ficou na …
Brasil cai em ranking sobre facilidade de fazer negócios Leia mais »
Sessão no Senado aponta que a crise atinge os negócios menores, que ainda mantém um saldo positivo de 104 mil vagas criadas neste ano contra perda de 708 mil na média e grande empresa Brasília – A capacidade de geração de empregos por parte das micro e pequenas empresas está ameaçada pela crise econômica, com …
Novo regime especial é a opção para micro e pequenas saírem da crise Leia mais »
Entidades que representam o empresariado brasileiro reivindicam a redução na burocracia, que inclui fim de banco de hora e acertos com o fisco para o ingresso no programa lançado em junho O texto final da Medida Provisória (MP) 680/2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), deverá ser aprovado nesta semana, concluindo tramitação …
Proteção ao Emprego deverá ser aprovado sem atender o empresário Leia mais »
