As micro e pequenas empresas já começam a se atentar aos benefícios da certificação digital que, inserida em suas rotinas, pode identificar o autor de uma atividade e garantir a integridade da informação, adicionando validade jurídica e eliminando a necessidade de várias etapas em um processo único. No rastro desta grande vantagem, a certificação digital …
GUSTAVO SANTOS FERREIRA, LAURA MAIA DE CASTRO – O ESTADO DE S. PAULO Lei entra em vigor nesta quinta-feira; ONG criadora do projeto defende multas ainda maiores: acima dos R$ 2,5 mil A partir desta quinta-feira, dia 7, o patrão que não assinar a carteira de trabalho de empregados domésticos poderá ser multado em R$ …
Patrão que não assinar carteira de doméstica será multado em R$ 805 Leia mais »
Fernanda Bompan O Projeto de Lei Complementar 60 de 2014, que será sancionado hoje pela presidente Dilma Rousseff e mudará a chamada Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (número 123 de 2006), deverá trazer uma alternativa de crédito para esses negócios poderem ter capital de giro no fluxo de caixa. De acordo com especialistas, …
Com nova regra, empresas terão alternativa para crédito Leia mais »
A presidente Dilma manterá os principais pontos da 5ª revisão da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que será sancionada hoje – o ingresso do setor de serviços no regime tributário desburocratizado do Supersimples e o fim da cobrança pelos governos estaduais de alíquotas maiores do ICMS para o segmento. Na solenidade, a presidente …
Vera Batista e Rodolfo Costa A um dia de entrar em vigor, a Lei das Domésticas ainda suscita dúvidas. Embora a regra geral seja correr atrás da regularização, há trabalhador que busca acordo com os patrões para firmar a assinatura da carteira de trabalho. Apesar dos benefícios previstos na legislação, alguns profissionais optam por continuar …
Mesmo com problemas no sistema que viabiliza a quitação do imposto, a data de 11 de setembro foi mantida como limite A Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin) não irá estender o prazo para que os contribuintes realizem o pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), referente ao mês de julho, em virtude …
Cobrança de uma segunda parcela do IPI sobre empresas importadoras de mercadorias vem sendo discutida judicialmente e pode levar a uma revisão da legislação fiscal. Objetivo da medida, segundo o fisco, é proteger a economia nacional Roberta Mello MARCELO G. RIBEIRO/JC Para Silveira, tarifa não constitui bitributação Decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) …
Polêmica cerca cobrança do IPI para importadores Leia mais »
Escrito por Sílvia Pimentel O projeto de lei que atualiza o Simples Nacional será sancionado amanhã pela presidente Dilma Rousseff em cerimônia no Palácio do Planalto. Resultado de um amplo acordo entre o governo federal, estados, municípios e o Congresso Nacional, o projeto dá o sinal verde para a entrada de mais de 140 atividades …
Paula Salati Uma recente pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostrou que os principais motivos que levam empresas a fecharem nos primeiros anos de atividade são a falta de planejamento, deficiências na gestão e o comportamento do empreendedor. O estudo da organização, intitulado “Causa Mortis: o sucesso e o …
Falta de planejamento pode matar uma pequena empresa Leia mais »
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 649/14 se reúne nesta terça-feira (5), às 14 horas, para apresentação do relatório do deputado Andre Moura (PSC-SE). A MP adia para 2015 a punição para as empresas que não detalharem, na nota fiscal, os impostos embutidos no preço dos produtos e serviços. A fiscalização pelos Procons estaduais deveria …
Relator apresentará parecer sobre punição para empresa que não divulgar tributos Leia mais »
