Nacional

eSocial: grupo de trabalho realiza primeira reunião

Com a finalidade de sistematizar a estrutura do eSocial, o Grupo de Trabalho  GT – Confederetivo realizou sua primeira reunião no último dia 2. O GT foi criado juntamente com o novo cronograma de implantação do e-Social e tem caráter permanente. O objetivo é construir juntamente com governo e sociedade, toda estrutura do e-Social, como …

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Nova legislação altera tributação de empresas brasileiras

Lei nº 12.973 revoga o Regime Tributário de Transição e estabelece mudanças no cálculo do Imposto de Renda devido pelas pessoas jurídicas A venda de ações a funcionários que se destacam no trabalho é uma forma bastante utilizada pelas empresas para incentivar a produtividade e atrair ou reter talentos. No entanto, a Receita Federal pode …

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Duplicidade de penalidades gera insegurança jurídica

Aplicação de duas sanções para um mesmo delito preocupa especialista Andréa Rocha Diferentemente de alguns países da Europa, como Espanha e Alemanha, que já se adiantaram em busca de soluções legislativas, o Brasil só agora começa a discutir e a procurar alternativas para evitar a aplicação de duas sanções, por instituições distintas, para um mesmo …

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Unificação Jurídica entre os Sescons da Região Sul

Cerca de 50 lideranças do Sul do país estiveram presentes nesta quinta-feira em Florianópolis Aconteceu nesta quinta-feira (3), no auditório do Sescon Grande Florianópolis, o I Seminário de Gestão Jurídica e Legal da Região Sul da Fenacon, que reuniu cerca de 50 participantes, entre presidentes, vice-presidentes e assessores jurídicos. Após três seminários já realizados pelo …

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Especialistas chamam atenção para parcelamento de dívidas

Fernanda Bompan O segundo semestre começa com oportunidades para os pequenos empresários resolverem suas pendências tributárias. Especialistas chamam atenção para que esses executivos façam já um planejamento a fim de aproveitar os parcelamentos e também acompanhem as mudanças nas regras, principalmente com o Simples Nacional, o que pode vir, inclusive, como Instrução Normativa. Profissionais das …

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SMPE e GDF assinam convênio para agilizar atendimento de Junta Comercial

O convênio assinado nesta quinta teve a participação também da Sescon e prevê abertura de novas unidades da Junta Com a abertura das novas unidades, os usuários terão três postos de atendimento. A Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e …

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Declaração eletrônica simplifica regularização de obra junto à Receita Federal

Nova sistemática da Declaração e Informações sobre Obra – Diso prevê que responsável pela obra envie a declaração pela Internet. Prazo para cálculo do tributo será reduzido e passará a ser instantâneo em alguns casos. A simplificação também reduziu número de documentos que o contribuinte deve apresentar ao órgão. A partir do dia 4 de …

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eSocial recebe contribuições de entidades patronais

O Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, participou na manhã desta quarta-feira (2), da abertura da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho Confederativo do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O grupo foi criado pelo Comitê Gestor em atendimento à solicitação dos empregadores e tem como intuito colher contribuições …

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Arquitetos querem repaginar o Simples

Escrito por Silvia Pimentel Categorias profissionais da área de serviços começam a se mobilizar para migrar para uma tabela de alíquotas do Simples Nacional menos onerosa, que compense a opção por este regime tributário. O setor de serviços recebeu o sinal verde para ingressar no Simples no projeto de atualização que foi aprovado no início …

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