Pelo texto aprovado pela Câmara dos Deputados, fisioterapeutas e sociedades de advogados estão entre as atividades mais beneficiadas. Após a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 221/12, que atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº 123/06) pela Câmara dos Deputados, a expectativa do Sistema Fenacon (Sescaps e Sescons) é …
Projeto que altera o Simples Nacional chega ao Senado Leia mais »
O objetivo da proposta em tramitação na Câmara dos Deputados é dar um prazo para as empresas adequarem seus custos a novas obrigações criadas em leis e atos. Reprodução Tv Câmara Guilherme Campos: obrigações acessórias elevam despesas empresariais. Empresas podem ganhar prazo de 12 meses para adequarem seus orçamentos a leis e atos normativos …
Projeto concede 12 meses para empresa pagar nova obrigação acessória Leia mais »
RAQUEL LANDIM Em período pré-eleitoral, a presidente Dilma Rousseff decidiu fazer um “afago” para os empresários, que estão cada vez mais próximos dos candidatos de oposição nas eleições de outubro. Ela recebe no Planalto nesta quarta-feira (16) representantes da indústria e deve anunciar um “pacote de bondades”. Será o terceiro encontro com o setor privado …
Abnor Gondim Uma alternativa de financiamento coletivo em expansão no Pais, o crowdfunding, que capta recursos com projetos oferecidos pela internet, ganhará um novo impulso, se for aprovado no Congresso projeto do deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ). É que nele são previstos incentivos fiscais e a criação de site específico para estimular até a venda …
Financiamento coletivo com ações de pequenas empresas Leia mais »
Custos e demora para liberação do EIV são o maior entrave para o pequeno empresário iniciar seu negócio O alto custo e a burocracia para a liberação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), que é documento obrigatório para se abrir uma empresa em Londrina, têm desanimado os empreendedores, principalmente as micro e pequenas empresas …
Burocracia atrapalha abertura de pequenas empresas Leia mais »
Proposta prevê que sindicatos terão direito de fazer a cobrança extrajudicial antes de partir para a cobrança judicial. Viola Jr. / Câmara dos Deputados Laércio Oliveira: sindicatos enfrentam dificuldades para executar dívidas da contribuição sindical. O Projeto de Lei 5945/13, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), autoriza a execução extrajudicial dos créditos relativos à contribuição sindical. …
Dívida com contribuição sindical poderá ser cobrada extrajudicialmente Leia mais »
abnor gondim – agências As micro e pequenas empresas incluídas no Simples Nacional podem ficar isentas do pagamento de tributos federais, nos quatro primeiros anos de atividade. A medida está prevista no projeto de lei complementar (PLP 113 de 2011) do deputado Alfredo Sirkis, do PV do Rio de Janeiro, aprovado, na semana passada, na …
Pequenas empresas podem ficar isentas de tributos federais Leia mais »
SOFIA FERNANDES DE BRASÍLIA A política de incentivo à entrada de pequenas e médias empresas no mercado de capitais, que será anunciada na segunda-feira (16) pelo ministro Guido Mantega (Fazenda), na sede da BM&FBovespa, é mais uma tentativa do governo de destravar o investimento produtivo, afetado pelo crédito caro e ralo, e de se aproximar …
Portaria conjunta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Receita Federal publicada ontem (11/6) no Diário Oficial disciplina os procedimentos que deverão ser adotados para as empresas que pretendem aderir à reabertura do parcelamento do Refis da Crise, Lei nº 11.941 de 2009. Essa reabertura do parcelamento de dívidas foi determinada pela Lei n° …
Receita e PGFN disciplinam procedimentos para adesão à reabertura do Refis da Crise Leia mais »
Gestores públicos que não adotarem a Lei Geral das Pequenas Empresas podem ter contas rejeitadas. Resolução sobre a fiscalização da lei será apreciada em agosto O Sebrae Nacional, os Tribunais de Contas e as Escolas de Contas renovaram por mais dois anos, na última terça (10), a parceria denominada Projeto Prosperar. O objetivo é reforçar …
Parceria com tribunais de contas reforça cumprimento da Lei Geral Leia mais »
