Nacional

Às vésperas da entrada em vigor das punições aos estabelecimentos comercias que descumprirem a nova obrigação de informar nas notas fiscais o peso dos tributos na composição dos preços de seus produtos e serviços, o governo publicou nesta sexta-feira (6) uma medida que posterga a aplicação das penalidades para janeiro do ano vem. As sanções, …

Governo adia punição a lojas que não informarem tributos na nota fiscal Leia mais »

Caixa divulga novo layout do eSocial Foi publicada no Diário Oficial da União  a Circular nº 657/2014 da Caixa Econômica Federal, que divulga novo leiaute (versão 1.2) do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Além disso, o documento estabelece o prazo de entrega das informações, em relação aos eventos …

AGORA É OFICIAL Leia mais »

MARCOS CÉZARI COLABORAÇÃO PARA A FOLHA A Receita Federal ainda não liberou o aplicativo para que as empresas e pessoas físicas em débito com o governo federal possam aderir ao novo Refis da Crise. Essa possibilidade de adesão foi reaberta pela lei nº 12.973, assinada pela presidente Dilma Rousseff em 13 de maio. A lei …

Receita ainda não liberou aplicativo para novas adesões ao Refis da Crise Leia mais »

A informação foi prestada nesta quinta-feira, em audiência pública na Câmara dos Deputados, por representante da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República. O governo deve adiar a aplicação de penalidades para o comércio que não apresentar notas fiscais com a discriminação aproximada dos tributos incidentes sobre os produtos e serviços, conforme …

Governo deve adiar punição para empresa que não detalhar tributo em nota fiscal Leia mais »

Sistema Único de Licenciamento reduzirá tramitação dos processos FEDERASUL/DIVULGAÇÃO/JC                                                                     Meta é incluir 16 cidades até o fim do ano no sistema, …

Estado vai desburocratizar a abertura de empresas Leia mais »

Soraia Abreu Pedrozo Do Diário do Grande ABC Os MEIs (Microempreendedores Individuais) do Estado de São Paulo vão começar a receber em casa, na terça-feira, dia 10, o carnê de pagamento que permite a formalização da atividade. Estão incluídos na contribuição à Previdência Social o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e/ou …

Empreendedor individual vai receber carnê em casa a partir de terça Leia mais »

Abnor Gondim Líderes governistas sinalizam que a presidente Dilma Rousseff irá vetar as emendas que enxertaram novos benefícios na votação do novo Super Simples, aprovado na Câmara. Pelo texto chancelado pelos deputados federais, serão beneficiados advogados, fisioterapeutas e corretores de seguros e de imóveis em faixa de alíquotas menores. O texto também adicionou entre os …

Planalto deve vetar novos benefícios Leia mais »

Dia 21 de maio ocorreu o encontro do eSocial que reuniu grande público, entre os quais, diretores da Fenacon e presidentes dos sindicatos filiados ao Sistema. Compuseram a mesa o Ministro do Trabalho, Manoel Dias, o Secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto, o representante do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo …

eSocial: Fenacon consegue ampliação do prazo, mas e agora? Leia mais »

Entre os serviços novos que entram nesse regime de tributação estão os relacionados a medicina, odontologia e psicologia. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram texto que altera o regime de tributação das micro e pequenas empresas.   O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a votação do Projeto de Lei Complementar 221/12, que …

Câmara aprova projeto que inclui setor de serviços no Supersimples Leia mais »

Perto do prazo final, obrigação legal de informar tributos nos preços de produtos e serviços é seguida por menos de 20% das empresas CAMILLE BROPP CARDOSO /Gazeta do Povo A lei federal 12.741, de 2012, foi aprovada a pedido de entidades empresariais, que queriam aproveitar as notas fiscais para denunciar o peso dos impostos nos …

Imposto na nota ainda é exceção Leia mais »