A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) realiza, nos dias 4 e 5 de setembro, a quarta edição do Seminário de Gestão Jurídica e Legal. O contador Luiz Fernando Nóbrega, vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participará do evento.
O Seminário, voltado para advogados, gestores e presidentes de sindicatos filiados à Federação, tem por objetivo discutir as principais ações e estratégias jurídicas, judiciais ou administrativas que envolvem o cotidiano dos sindicatos do Sistema Sescap/Sescon. Nos dois dias, cerca de 100 participantes irão discutir temas como a Lei da Corrupção sob a ótica do Poder Judiciário, aspectos tributários e apresentação de cases, entre outros temas.
O vice-presidente Luiz Fernando Nóbrega será o moderador da palestra “Operações de busca e apreensão nas empresas de contabilidade”, que será ministrada pelo promotor de Justiça no estado do Ceará, Dr. Marcus Vinicius Amorim de Oliveira.
O evento ocorrerá no Hotel Golden Tulip Alvorada Hotel, conforme programação abaixo.
4 SETEMBRO (quinta-feira)
9:00 – ABERTURA OFICIAL:
Mario Elmir Berti– Presidente da FENACON
Ricardo Monello – Advogado e Diretor de Assuntos Jurídicos da FENACON – Coordenador Geral do Evento
9:15 – PALESTRA MAGNA: “LEI ANTICORRUPÇÃO SOB A ÓTICA DO PODER JUDICIÁRIO”
PALESTRANTE: Ministro Gilson Dipp – Vice Presidente do STJ
MODERADOR: IRINEU THOMÉ – Vice-Presidente Institucional da FENACON
10:15 – PALESTRA “ATUAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA FENACON EM PROL DO SISTEMA”
PALESTRANTE: Mario Elmir Berti– Presidente da FENACON
COORDENADOR: Ricardo Monello – Diretor de Assuntos Jurídicos da FENACON
11:00 – PALESTRA: “MARCO CIVIL DA INTERNET – SEU IMPACTO PARA OS SINDICATOS E EMPRESAS DE SERVIÇOS”
PALESTRANTE: Nivaldo Cleto – Comitê Gestor da Internet do Brasil
MODERADOR: Jacintho Soella Ferrighetto – Vice-Presidente da FENACON – Região Sudeste
12:00 – ALMOÇO
14:00 – PALESTRA: “ASPECTOS TRIBUTÁRIOS PIS/COFINS – ALTERAÇÕES, MULTAS E SANÇÕES TRIBUTÁRIAS”
PALESTRANTE: Dr. Leonardo de Paola – Consultor Jurídico da FENACON
MODERADOR: Francisco Cláudio Martins Jr. – Vice-Presidente da FENACON – Região Centro-Oeste
15:00 – PALESTRA: “COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – RECURSOS E ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO – PROCEDIMENTOS HOLDING – ATUALIDADES DO JUDICIÁRIO – PERSPECTIVAS”
PALESTRANTES: Dr. Josué Tobias – Assessor Jurídico da FENACON
MODERADORES: Marcelo Mattos – Vice-Presidente Da Fenacon – Região Norte
16:00 – INTERVALO
16:30 às 18:00 – PALESTRA: “OPERAÇÕES DE BUSCA E APREENSÃO NAS EMPRESAS DE CONTABILIDADE.”
PALESTRANTES: Dr. Marcus Vinicius Amorim de Oliveira – Promotor de Justiça no Estado do Ceará.
MODERADOR: Luiz Fernando Nóbrega – Vice Presidente do CFC
18:00 – ENCERRAMENTO
POSTADO POR: COMUNICAÇÃO CFC
Por RP1 Comunicação – Caroline Vilhena
