Postado em 15/06/2016 – Fonte: Fenacon
Diretor da Fenacon destacou a necessidade de ajustar o texto para garantir maior segurança jurídica
Deputado Laércio Oliveira, presidente da Comissão Especial, deputado Paes Landim, relator-geral do Código Comercial, e Valdir Pietrobon, diretor político parlamentar do Sistema Fenacon Sescap/Sescon
“O texto tem pontos adequados, mas ainda há certos entraves e precisa amadurecer em alguns itens importantes. Por isso, trabalhamos pelo adiamento da votação. Desta forma, é mais viável promover ajustes na matéria. Este Código é para a sociedade e para proteger aqueles que geram empregos. A insegurança jurídica que envolve as empresas é muito prejudicial à economia e nossa atuação é para desenhar o melhor texto para incentivar os empreendimentos”, destacou Pietrobon.
Presidida pelo deputado Laercio Oliveira (SD-SE), a comissão tem o intuito de atualizar a legislação sobre as relações entre pessoas jurídicas. A proposta do novo Código aborda, entre outros tópicos, a denominação empresarial e o comércio na internet.
Integrantes da Comissão Especial debatem o adiamento da votação do novo Código Comercial
