Comissão estuda a criação do Fórum Nacional de Assuntos Tributários

Postado em 31/10/2016 – Fonte: CFC – Portal Contábeis – Por: Maristela Girotto

Reuniões estão sendo realizadas entre a Receita Federal, a Fenacon e o CFC

Para buscar mecanismos que tornem mais eficiente, no âmbito da área de atendimento da Receita Federal do Brasil, a aplicação dos atos normativos expedidos pela RFB, está sendo formatada a criação do Fórum Nacional de Assuntos Tributários (Fonat), que deverá funcionar em 2017.

As definições de como vai funcionar o Fórum estão ocorrendo em reuniões realizadas entre a Receita Federal, a Fenacon e o CFC, que constituem uma comissão, instituída pela RFB, para discutir a expansão das unidades de Autoatendimento Orientado (AO) e dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAFs), ambos da Receita Federal.

“O Fonat está sendo criado para manter um relacionamento cooperativo entre as entidades envolvidas nos procedimentos fiscais e tributários do âmbito da área de atendimento da Receita, de forma que ocorra uma compreensão mais ampla e eficiente para toda a sociedade”, afirma o conselheiro do CFC e coordenador da comissão, Geraldo de Paula Batista Filho.

Além do conselheiro do CFC, a comissão conta também com Carlos Sussumu Oda, representante da Coordenação-Geral de Atendimento e Educação Fiscal da RFB; e José Rosenvaldo Rios, diretor da Fenacon.

Os assuntos a serem debatidos neste Fórum terão representantes técnicos indicados pelas entidades que serão convidadas a participar. Além do CFC, Fenacon e da Receita Federal, deverão ser convidadas outras entidades para compor o Fonat.

“A nossa expectativa é que o Fonat propicie discussões que nos auxiliem a apresentar sugestões de melhoria quanto ao atendimento da Receita à população em geral”, disse Batista.

Autoatendimento orientado

Outro tema discutido na reunião foi a implementação das unidades-piloto de AO nas prefeituras das cidades de Poços de Caldas (MG), Timbaúba (PE), Afogados da Ingazeira (PE), Camaçari (BA) e Santo Amaro da Purificação (BA). Segundo o conselheiro do CFC, a partir de novembro, serão feitos contatos com as prefeituras e com as Divisões de Integração com o Cidadão (Divics) da receita federal para dar andamento à instalação das unidades.

Os membros da comissão também estão atualizando uma publicação sobre como funciona o Autoatendimento Orientado da RFB nesta nova fase de ampliação. Esse guia será disponibilizado em breve.

 

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