Confira as notícias desta quarta, 17 de outubro

“Somos mais pais de nosso futuro do que filhos do nosso passado.” (Miguel de Unamuno)

Proposta de unificação de PIS e Cofins afetará empresas e consumidores 
Reforma onera principalmente o setor de serviços

Senado inicia discussão de projetos sobre desburocratização
As matérias precisam passar por mais uma sessão de debates antes de serem submetidas a dois turnos de votação pelos senadores

Sebrae propõe nova chance aos empresários mal sucedidos
Essa é uma das propostas encaminhadas aos presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) para melhorar o ambiente de negócios no Brasil

Terceiro setor precisa de contabilidade eficaz
Maior avanço para segmento, com Marco Legal das OSCs, é maior controle sobre contratos

Informalidade afeta economia do pequeno ao grande negócio
Segundo especialistas, não apostar na criação de empresas prejudica o mercado pela competição desleal com quem está dentro da lei

Com pior carga de regulação do mundo, Brasil cai em ranking de competitividade
O mercado laboral também é considerado como um peso para a competitividade nacional.

Projeto muda índice de correção monetária de débitos trabalhistas
O projeto faz alterações na Lei 8.177, de 1991, e na Consolidação das Leis do Trabalho

Compensações tributárias caem R$ 10 bilhões entre janeiro e agosto deste ano
Nos últimos anos, o governo viu crescer os valores dos créditos compensados pelas empresas

Receita Federal abre consulta pública sobre a instituição de Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – Pró-Conformidade
Programa pretende estimular as empresas a adotarem boas práticas com o fim de evitar desvios de conduta

Regulamentação da duplicata eletrônica poderá ser votada nesta quarta-feira
Projeto de lei da Câmara que regulamenta a chamada duplicata eletrônica está na pauta do Plenário

Gastos públicos e corrupção lideram preocupações 
Gastos públicos e corrupção são as duas maiores preocupações de conselheiros de administração e profissionais de governança no Brasil

Poucos municípios recebem repasse de doações do Funcriança 
Finalidade do fundo é financiar programas para a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente

Edital de Inovação para a Indústria investiu mais de R$ 545 milhões em mil projetos inovadores
Iniciativa do SENAI, do Sebrae e do SESI ajudou, desde 2004, mais de 800 empresas a serem competitivas por meio de novos produtos e processos inovadores

MATO GROSSO
– Câmara aprova projeto para que imposto pago por Uber volte para os cofres de Cuiabá
– Tribunal de Contas de MT é pioneiro na capacitação sobre eSocial

CEARÁ
Sefaz quer tributar produtor rural

PERNAMBUCO
– Ranking aponta as melhores empresas de Pernambuco
– Palestras gratuitas para empreendedores acontecem em seis cidades de Pernambuco

BAHIA
Após reclamações, projeto com aumento de taxas cartorárias é retirado da pauta na AL-BA

DISTRITO FEDERAL
Projeto que reajusta preços cobrados por cartórios no DF é criticado em audiência

SANTA CATARINA
Santa Catarina lança novo produto turístico que busca consolidar o estado como destino cervejeiro

ESPÍRITO SANTO
– Na Serra, centro oferece orientação de graça para quem quer ter um negócio
– Royalties e ICMS aumentaram receita do Estado

SÃO PAULO
– São Bernardo estima receita de R$ 5,5 bilhões para 2019
– Fazenda paulista edita norma sobre ICMS-ST

AMAPÁ
Seminário quer facilitar implantação do E-Social em empresas do Amapá

MINAS GERAIS
70% das empresas de pequeno porte em MG usam redes sociais para vendas

PARANÁ
– Seminário prioriza ações para a melhoria do ambiente de negócios na região de Ponta Grossa
– Porto de Paranaguá: auditores-fiscais notificam 18 empresas e emitem 72 autos de infração

A Emenda 7/2018 e a reforma da tributação sobre o consumo (IBS)
Por Eurico Marcos Diniz de Santi, João Alho Neto e Gabriel Franchito Cypriano

Programa de regularização tributária rural e o prejuízo fiscal das pessoas físicas
Está em curso prazo para adesão ao PRR, parcelamento que visa regularizar o passivo da contribuição previdenciária que ficou conhecida como Funrural

Fim da poupança colocaria R$ 5 bilhões nas mãos dos brasileiros
O rendimento pífio da aplicação mais popular do país faz com que bilhões de reais fiquem nas mãos dos bancos, em vez de irem para a o bolso da população

O grave problema da margem de lucro nos preços de transferência
Por Georgios Anastassiadis

Números indicam a recuperação das empresas abertas
Entre os segundos trimestres de 2017 e de 2018, as despesas cresceram 7%, enquanto as receitas avançaram 12%

STJ suspende julgamento sobre extensão do Reintegra na Zona Franca de Manaus
A discussão se baseia em decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Comentários não tão sigilosos na pesquisa interna da empresa
Funcionário respondeu à pesquisa que garantia o anonimato, mas gerente do departamento o identificou