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24 de outubro de 2018 D.Duwe, Nacional

Confira as notícias desta quarta, 24 de outubro

Postado em 24/10/2018 – Fonte: Fenacon – Por: Fenacon

Brasília, 24/10/2018 – edição 4207

Entidades se reúnem com o ministro Gilmar Mendes sobre a inconstitucionalidade da substituição tributária do ICMS no Simples Nacional
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), impetrada pela OAB, tem o apoio do Sebrae, da FENACON e da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços

SESCAP-PR concluirá assembleia sobre o ISS Fixo de Cascavel
Não está descartada ação judicial contra o município para reverter perdas da classe contábil

SESCON-SP renova parceria com a Prefeitura de São Caetano do Sul
Entre as ações estão o auxílio a microempreendedores individuais nos processos de abertura e licenciamento de empresas

Profissão contábil continua atraente para a Geração Z 
A pesquisa pode servir para balizar o trabalho das empresas de contabilidade, auditoria e até mesmo os departamentos tributário e fiscal das organizações na hora de captar profissionais de qualidade.

eSocial: Comitê esclarece autorização especial para empresas do Simples
Nesta redefinição de cronograma, algumas empresas que já estavam obrigadas a enviar eventos de tabela, desde julho de 2018, foram transferidas para o terceiro grupo.

Encontro nacional reunirá mulheres contabilistas em 2019 
A equidade de gênero caminha a trilha da realidade na classe contábil.

Carf reconhece compensação de débitos tributários
Ribeiro ressalta que interpretação visa a acompanhar decisões que já vinham sendo tomadas

Jorginho Mello quer lutar pelas micros e pequenas empresas
Ele defende a criação de linhas de crédito pelo BNDES e carga tributária menor para quem empreende.

Bancos querem limpar ‘créditos podres’ dos balanços deste ano
Na ponta do lápis, esses créditos equivalem a R$ 40 bilhões

CVM propõe alterar 14 instruções da autarquia
Tal ação decorre da implementação da primeira fase do Projeto Estratégico de Redução de Custo de Observância

Mercado dá prazo para reformas brasileiras 
Na mira dos investidores está a necessidade de mexer na Previdência

Após 6 meses de regra que ajuda fintechs a emprestar, 6 pedidos estão em análise
Parte dos interessados desistiu depois de análise de critérios, diz advogado

Proposta permite ampliação do horário de funcionamento dos cartórios
Os senadores aprovaram um requerimento de urgência para a matéria na última quarta-feira (17).

MDIC firma acordo de cooperação técnica para impulsionar competitividade do setor de franquias
Acordo foi assinado entre MDIC e a Associação Brasileira de Franchising

Carf implementa sistema que agilizará formação de lotes temáticos
Expectativa é que acervo reduza 30% nos próximos 12 meses

Relator do Rota 2030 deve ampliar benefícios para indústria automotiva
Texto que deve ser votado nesta quarta aumenta o impacto das medidas no caixa da União

Trump diz que proporá corte de imposto de 10% para pessoas de renda média
Cortes serão apresentados na próxima semana, mas terão que ser submetidos ao Congresso.

China aumentará apoio a empresas privadas e avalia cortes de impostos
Cortes de impostos da China no próximo ano devem chegar a 1% do PIB, segundo assessor do banco central.

ALAGOAS
Empresas devem fazer recadastramento mercantil

TOCANTINS
Prefeitura amplia prazo para parcelamento de dívidas fiscais de moradores e empresas em Palmas

MATO GROSSO
Jucemat treina 75 profissionais da área contábil

MATO GROSSO DO SUL
Em MS, 5,2 mil contribuintes ‘caíram’ na malha fina da Receita Federal

SERGIPE
SE está em 4º no Ranking Nacional para a Simplificação de Empresas

SÃO PAULO
– Operação 4X4 mira sonegação de ICMS de R$ 824 milhões
– 2,8 mil empresas bauruenses receberão notas de ‘A ‘ até ‘E’ por pagar ICMS

AMAZONAS
Mudança na tributação de ICMS no Amazonas inviabiliza produção de gás

ESPÍRITO SANTO
Líder do governo diz que veto do ICMS deve ser apreciado até quarta

PERNAMBUCO
Ação oferece crédito de até R$ 15 mil e orientações a micro e pequenos empreendedores no Recife

RIO GRANDE DO SUL
Escritório Regional da Junta Comercial de Santa Rosa adere ao Registro Digital

CEARÁ
– Jucec recebe visita técnica da Junta de Goiás e do gerente de políticas públicas do Sebrae Nacional
– Sebrae lidera mobilização nacional em torno da Semana Global do Empreendedorismo

Ensino médio brasileiro é reprovado pelo principal indicador do país
Além dessa notícia alarmante, poucos estados são bem pontuados no fundamental
E-burocracia: o risco do Brasil perpetuar a burocracia já existente
Apesar de esforços do governo de digitalizar serviços públicos, burocracia ainda se faz presente no mundo digital

O Carf e o planejamento tributário relativo a PIS/Cofins no regime monofásico
Por Jorge Luiz de Brito Junior e Enio Zaha

Economia Digital vive uma batalha fiscal 
Por Leonardo Milanez Villela

Exportações e o ISS
A boa notícia é que o Judiciário vem consolidando jurisprudência favorável aos contribuintes

Tire logo o apêndice da sua vida, de sua empresa, de seu trabalho
Apendicites empresariais supuradas de repente podem virar septicemia organizacional
Empresas ingressam na Justiça para recuperar bilhões em PIS e Cofins
O STF decidiu que o ICMS deve ser descontado na hora em que a empresa calcula quanto deve pagar de PIS e Cofins, contribuições devidas ao governo federal

União vai criar órgão que pode adiar punição por infrações trabalhistas 
Recursos administrativos de empresas e pessoas físicas serão avaliados por uma terceira instância

Congestionamento do Judiciário cai de 73% para 72% em um ano, aponta estudo
A diferença de um ponto percentual é a maior já registrada na série histórica do Relatório Justiça em Números

STF decidirá se trabalhadores com doenças graves poderão ter isenção de IR, como aposentados
O pedido de julgamento do STF faz parte de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6025)

Trabalhadora com CNPJ não impede o seguro-desemprego
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve sentença da 6ª Vara da Seção Judiciária de Minas

STF mantém decisão que reduziu multa de ICMS de 400% para 20%
A obrigação tributária não pode ter caráter de confisco

Justiça vai pagar atrasados a 4,7 mil segurados do INSS
Aposentados no Rio e Espírito Santo que ganharam ações em setembro receberão R$ 78 milhões

BRF consegue afastar condenação por dano social não requerida em ação
Para a 1ª Turma, o julgador deve estar limitado ao que for pedido na petição inicial

Limpeza de banheiro em hospital gera direito a adicional de insalubridade em grau máximo
A discussão diz respeito ao contato com agentes biológicos

Sócios ocultos podem participar de negócio e receber dividendos isentos
Entendimento do Carf beneficia empresa de cursos preparatórios para concursos

Vence medida provisória sobre prazo de adesão ao Refis do Funrural
A publicação do ato declaratório de perda de vigência da MP se deu nesta terça (23)
OUTUBRO
24 – SESCON CAMPINAS – Outubro Rosa 2018

NOVEMBRO
14 – 6º Encontro Gaúcho das Empresas de Serviços Contábeis – Egescon em Nova Petrópolis-RS
23 – SESCON/RJ – 8º Enecont – Rio de Janeiro – RJ
23 – SESCON/SP – XI Encontro Regional das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento do Sul Paulista
23 e 24 – SESCAP/PE – 2º Gescap- Seminário de Gestão Sescap