Fenacon lança Agenda Política e Legislativa

Considerado o ano das reformas estruturantes, 2017 tem sido palco de debates sobre as reformas da Previdência, Tributária, Trabalhista e Sindical na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Neste cenário, o Sistema Fenacon Sescap/Sescon lançou a quinta edição da sua Agenda Política e Legislativa, uma publicação que reúne mais de 330 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e visa a pautar a atuação dos parlamentares sobre temas sensíveis ao setor empresarial brasileiro. O lançamento aconteceu no dia 18 de maio, durante a assembleia do Conselho de Representantes (ACR), evento que reúne presidentes e integrantes dos 37 sindicatos ligados à Federação.

De acordo com o diretor político-parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon, a entidade acompanha o andamento das proposições e mantém uma interlocução contínua com o Poder Legislativo, debatendo ideias, apresentando proposta e oferecendo sugestões aos parlamentares. “A essência da Agenda é guiar a atuação da Federação com o objetivo de fomentar a atividade empresarial e apoiar a geração de emprego e renda de forma sustentável no país. Felizmente, o trabalho desenvolvido com os deputados e senadores tem resultado no acolhimento de grande parte dos pleitos, demonstrando que são demandas essenciais e prementes para a construção de uma economia eficiente, moderna e competitiva”, destacou.

Segundo o deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE), um dos apoiadores da Agenda Legislativa, é fundamental que o poder público contribua para criar um ambiente favorável para a expansão econômica via iniciativa privada. Para isso, o Congresso Nacional deve oferecer condições para que as empresas se mantenham abertas e garantam a geração de empregos. “O empreendedorismo é a melhor alternativa para o progresso de um país. Mas o que se observa são leis anacrônicas e uma burocracia insana. A luta pela modernização do país é de todas as pessoas de bem. Um empreendedorismo saudável e estimulado se traduz na mais eficiente estratégia para um crescimento sustentado, com benefícios disseminados a todos os estratos da sociedade”, avaliou o parlamentar.

Atualmente, os micro e pequenos empreendimentos são responsáveis por mais de 60% dos empregos formais no país. Para proteger esta atividade econômica, o deputado Jorginho Mello (PR-SC), presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa e apoiador da Agenda da Fenacon, ressaltou a necessidade de se aperfeiçoar a legislação constantemente. “Continuaremos a buscar o aprimoramento das leis e a elaboração de projetos para trazer melhorias ao setor econômico do país e à vida das pessoas. É preciso que o Congresso Nacional se aproxime da vida real dos brasileiros, sabendo de suas dificuldades e necessidades para o crescimento econômico da população”, avaliou o deputado.

“No momento em que o Brasil atravessa uma conjuntura econômica desafiadora, o relacionamento entre o Congresso e o setor produtivo ganha ainda mais relevância, principalmente por ser uma ocasião em que os empreendimentos brasileiros precisam de especial atenção do poder público. Por isso o debate propiciado pela Agenda é tão importante, por vocalizar as demandas e reivindicações do setor produtivo brasileiro”, concluiu Pietrobon.

A Agenda

A Agenda Política e Legislativa é editada pela Fenacon desde 2013 e apresenta proposições que defendem, entre outros temas, o setor de serviços, o aperfeiçoamento da legislação trabalhista, desburocratização e redução da carga tributária.

A tramitação dos projetos de lei também pode ser acompanhada digitalmente, por meio do aplicativo da Fenacon. O app está disponível para download gratuito nas plataformas Android e iOS. Com o programa instalado no celular, o usuário pode receber notificações sempre que os projetos são atualizados na Câmara e no Senado, além de ter acesso à pauta semanal de votações e ao resultado da semana.

Matéria publicada na Revista Fenacon nº 181. Acompanhe aqui outros destaques.