Evitando antecipar o que foi negociado hoje (8), no gabinete do Ministério da Fazenda, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o presidente a comissão mista criada para analisar a Medida Provisória (MP) 651/14, disse estar confiante na aprovação do texto. “É claro que existem alguns pontos que as bancadas colocam como importantes e o governo reage um pouco, mas eu diria que 95% partem em convergência com os temas que já foram discutidos. Vejo com muita tranquilidade que vamos chegar a um entendimento final”, disse após um encontro com a equipe econômica do governo.
O otimismo de Jucá supera a corrida contra o tempo. A MP perde efeito no próximo dia 6 de novembro, na semana seguinte ao segundo turno das eleições. O senador reconhece que os parlamentares terão que votar o texto neste intervalo, mas, depois comissão mista, o texto precisa ser analisado, separadamente, na Câmara dos Deputados e, depois, no Senado, para que possa ser sancionado pela Presidência da República.
“Vamos ter que ser rápidos e eficientes para que não tenha prejuízos para o país”, frisou o parlamentar. A MP prevê a desoneração da folha de pagamentos para mais de 50 setores da economia, reabre o prazo do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e retoma o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). A matéria mantém a isenção do Imposto de Renda das aplicações de pessoas físicas em ações de pequenas e médias empresas e da contribuição do INSS patronal para empresas empregadoras de mão de obra. “É uma conquista importante de que não podemos abrir mão”, ressaltou Romero Jucá.
O colegiado criado para analisar o texto, começará os debates nesta quarta-feira, com base no parecer apresentado pelo relator Newton Lima (PT-SP). No início de setembro, Jucá pediu celeridade ao relator e chegou a dizer que a votação ocorreria no dia 8 de outubro. Hoje, adotou um tom mais cauteloso. “Temos a premissa de votar essa MP que é extremamente importante para o país, é uma medida do bem, que facilita uma série de investimentos e providências econômicas, mas temos que votar com tranquilidade. Hoje é dia de discussão”, disse.
