Leia as notícias desta quarta-feira, 13 de fevereiro

Postado em 13/02/2019 – Fonte: Fenacon

Press Clipping FENACON

 

Brasília, 13/02/2019 – edição 4274

“A excelência consiste em fazer algo comum de maneira incomum.” (Booker T. Washington)

FENACON e Fenep se reúnem em Brasília

Na pauta da reunião com a Federação Nacional das Escolas Particulares, questões tributárias do setor de serviços e importantes reformas para a sociedade e o setor produtivo

Associados ao SESCAP BAHIA tem 10% de desconto nos cursos EAD, na UniFenacon
Aulas com conteúdo exclusivos e atualizados, oferecendo a flexibilidade que o mercado precisa.

SESCON MS e Mongeral Seguros mantém convênio para associados em 2019
A parceria entre o SESCON MS e Mongeral garante 20% de desconto na contratação dos planos de seguros de vida empresariais

ISS Fixo volta à pauta na Câmara Municipal de Cascavel
O vice-presidente do SESCAP-PR, Michel Lopes, e o diretor regional Diego Paim fazem parte do grupo que negocia com o Executivo municipal em busca de mudanças na cobrança do ISS na modalidade fixa para as sociedades profissionais.

SESCON CAMPINAS
Curso Online “EFD-REINF, DCTF WEB E PERDCOMP WEB”

SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS
Curso Analista Fiscal sofreu alteração de datas

Tecnologias invadem as diferentes áreas de trabalho no Brasil
Inovações podem se tornar positivas na atuação de contadores

eSocial: publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor – GRFGTS
Versão 5.0 foi disponibilizada no portal da CAIXA

Analistas do Banco Mundial destacam inovação do programa
Em reunião na Secretaria de Previdência e Trabalho, representantes da instituição demonstraram interesse pelo eSocial, que pode render parcerias no futuro

Receita Federal investiga secretamente 134 agentes públicos, mostra documento
A Equipe de Fraudes relatou suas atribuições na “Nota Copes 48/2018”, onde descreve seu papel e métodos dessa equipe

Projeto cria Lei da Transparência Tributária, com divulgação periódica de arrecadação
A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Fim de tributação da permuta beneficia incorporadoras, aponta advogado
Empresas poderão usar valores, até então pagos em impostos, em empreendimentos, explica Tardioli

Projeto regulamenta acesso a informações sobre controladores de empresas
O Projeto de Lei 77/19 regulamenta o acesso a informações sobre os reais controladores de empresas brasileiras e estrangeiras em atividade no País.

Publicado livro sobre boas práticas para o desenvolvimento dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal
Desde 2014, o EUROsociAL vem conduzindo, em conjunto com a RFB, o progresso dessa iniciativa através da troca de experiências

Projeto isenta circos do ISS
A matéria aguarda a designação do relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Senado aprova acordo tributário entre o Brasil e a Dinamarca
Investimentos em valores iguais ou superiores a 10% do valor do capital das empresas não serão tributados.

51% das empresas pretendem aumentar quadro de funcionários em 2019
O aumento da competitividade da economia brasileira é aspecto mais citado

MP antifraude do INSS recebe 578 emendas
A maior parte das alterações sugeridas pelos parlamentares trata de pontos polêmicos, como o prazo que os segurados do INSS precisam cumprir contribuindo para ter direito aos benefícios

Reforma da Previdência prevê idade mínima de 57 e 62 anos
Para atender ao presidente, essas devem ser, respectivamente, as idades de referência para mulheres e homens na transição em 2022

Bolsonaro libera auditores da Receita de revista em aeroportos 
Norma exigia revista física para profissionais entrarem em áreas restritas

AMAZONAS
Prazo para quitar dívidas do ICMS e IPVA no Amazonas termina dia 12 de março

MATO GROSSO DO SUL
– Servidor terá previdência por capitalização neste ano
– Perdas com IPTU e ICMS derrubam receita da Capital

MINAS GERAIS
– Comércio de BH cresce mais que o esperado
– Sala do Empreendedor é parceira de micro e pequena empresa em Congonhas
– MG perdeu em média R$ 1 bilhão por ano em isenção de impostos da mineração

PIAUÍ
Prefeitura prorroga prazo para renovação do Alvará 2019

SÃO PAULO
Justiça concede liminar para suspender cobrança de taxa de turismo em Campos do Jordão

MATO GROSSO
Jucemat instala chat para agilizar atendimento ao cidadão

CEARÁ
Empresários e Governo se unem por melhor ambiente para negócios

RIO GRANDE DO SUL
– Missão empresarial gaúcha prepara-se para ir ao Chile
– O Rio Grande do Sul em seu labirinto fiscal

Inteligência artificial: Os ‘eventos estranhos’ que fizeram tecnologia pensar que tartaruga era uma arma
Testes têm mostrado que inteligência artificial pode trazer riscos aos humanos

INSS terá chatbot para atender até 100 mil pedidos de informações/dia
O governo está  criando algoritmos para modernizar esse atendimento

Prontuário eletrônico: a saúde sem papel
Por Sandra Franco

Auditoria condominial: segurança de contas em dia para condôminos 
Por Daniel Cirne Kowalczuk

O STJ, o ICMS e o crime contra a ordem tributária
Tema é recente e objeto de inúmeras críticas por parte dos operadores do direito

A polêmica da tributação previdenciária sobre o vale-alimentação
É preciso parcimônia ao interpretar a recente Solução de Consulta Cosit 4/2019

Tributação da publicidade on-line: o ISS é o imposto que incide 
Por Tathiane Piscitelli

O patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias
Por Thiago Jacobovitz Menezes

Insegurança jurídica 
Por Maceno Lisboa da Silva

Atletas vão à Justiça para não pagar imposto por direito de imagem 
Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2012 foi descoberta por esportistas brasileiros que tentam pagar menos impostos.

Destinado à exportação
STJ inclui serviços de terceiros na base de cálculo do crédito de IPI

Artigo 166 do CTN não se aplica no indébito tributário relativo a ICMS
Este é o entendimento firmado por unanimidade pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça

Ausência de contrapartida invalida redução de adicional de insalubridade de gari
A norma coletiva autorizava o pagamento em grau médio

Gastos com combustível e manutenção de frota geram créditos de PIS e Cofins
Decisão, da 3ª Turma da Câmara Superior do Carf, beneficia empresa atacadista

Contratação de pessoas com deficiência bate recorde após fiscalização do Trabalho
Em todo o país, 11,4 mil inspeções para verificar o cumprimento da Lei de Cotas levaram à contratação de 46,9 mil pessoas com deficiência em 2018
Minuta propõe fim de isenção previdenciária sobre exportações agrícolas
Renúncia retira cerca de R$ 7 bilhões por ano dos cofres do INSS

Pressionado por ruralistas, governo aumenta taxa de importação do leite em pó
Reajuste é uma compensação pelo fim do antidumping decretado no último dia 5

 

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