Leia as notícias desta quinta-feira, 17 de janeiro

“Não permita que o comportamento dos outros tire a sua paz!” (Dalai Lama)

eSocial: Ambiente de testes estará disponível para eventos de SST a partir de 18/03
Empresas de qualquer grupo poderão enviar seus eventos para teste.

Adesão ao Simples Nacional exige regularidade fiscal
Não deixe para última hora: adesão ao regime do Simples Nacional exige regularidade junto à Fazenda Nacional

Sped: EFD ICMS IPI – PVA versão 2.5.1
Está disponível a versão 2.5.1 do PVA da EFD ICMS IPI, com as seguintes correções

Setor de serviços fica estável em novembro, diz IBGE
Foi o segundo mês seguido de variação nula no volume de serviços prestados; dados de outubro foram revisados.

Juro do microcrédito sobe 1,85 ponto percentual e alcança 31,36% ao ano
Comparação é entre novembro de 2017 e igual mês de 2018 e diz respeito à linha voltada para pequenos empreendedores

Governo quer dar incentivo fiscal a empresas de turismo, diz ministro
Abertura de áreas especiais de interesse turístico, com benefícios tributários e facilidades para licenciamento, é uma das três prioridades para os 100 dias de governo

Proposta acaba com limite de renda para que pais e avós sejam dependentes no IR
O texto altera a Lei 9.250/95, que trata da legislação tributária federal.

BNDES planeja abrir “caixa-preta” e divulgar lista com seus 50 maiores devedores
Processo faz parte da busca por transparência na instituição, que se iniciou na gestão de Dilma Rousseff (PT) e se tornou mote do governo Bolsonaro

Economia tem recuperação gradual, aponta IFI
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central do Brasil (IBC-Br) incorpora estimativas de crescimento para os três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária

Orçamento de 2019 vira lei
A Lei 13.808, de 2019, originada do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/2018, foi sancionada pelo presidente da República com dois dispositivos vetados

No verão, os impostos é que sufocam os brasileiros
Produtos cujo consumo cresce nessa época do ano, como ventilador e ar-condicionado, têm metade do seu preço equivalente a tributos

A Previdência e os contribuintes individuais
Receita da Previdência desacelera para ritmo bem abaixo da despesa, e recente aumento relativo dos contribuintes individuais comparados aos contribuintes empregados é motivo de preocupação.

PARANÁ
CNJ dá prazo para TJ estatizar 172 cartórios no Paraná

TOCANTINS
Prefeitura publica nomes de 169 contribuintes que estão na dívida ativa

MATO GROSSO
Governador do Mato Grosso decretará calamidade financeira nesta quinta

MINAS GERAIS
– Novo Refim entra em vigor para descontos em dívidas com a Prefeitura de Uberlândia
– Sala Mineira do Empreendedor é inaugurada na capital para apoiar e capacitar empreendimentos

MATO GROSSO DO SUL
Municípios de MS receberam quase R$ 2,8 bilhões do Governo estadual

RIO GRANDE DO SUL
– Mais de 30 mil empresas do RS são excluídas do sistema que simplifica pagamento de tributos
– Erechim é referência no Estado em fiscalização do ISSQN e Simples Nacional

AMAZONAS
Procon Manaus propõe redução da alíquota do ICMS para baixar preço da gasolina

DISTRITO FEDERAL
GDF reforça parceria com Governo Federal

Carteiro readaptado para função interna continuará a receber adicional relativo à atividade externa
A irredutibilidade salarial é resguardada pela Constituição.

Liminar impede que empresas sejam multadas por descumprir tabela do frete
A Fiesp conseguiu na Justiça Federal do Distrito Federal uma decisão liminar que favorece as empresas filiadas à entidade

Extinção da Justiça do Trabalho não é prioridade para empresas
Proposta não é defendida de forma aberta por entidades e empresas