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17 de janeiro de 2019 D.Duwe, Nacional

Leia as notícias desta quinta-feira, 17 de janeiro

Postado em 17/01/2019 – Fonte: Fenacon

Press Clipping FENACON

 

Brasília, 17/01/2019 – edição 4255

“Não permita que o comportamento dos outros tire a sua paz!” (Dalai Lama)

4º Seminário Internacional do SESCON-SP realizado no Imperial College London
Confira o depoimento do empresário contábil Alexandre Gomes, que vem participando destes seminários.

Recolha a Contribuição Sindical até 31 de janeiro e aproveite os benefícios
SESCAP-PR possui excelente trâmite junto aos órgãos públicos por meio de sua participação ativa em conselhos e comitês.

SESCON/PB promove encontro para comemorar o Dia do Empresário Contábil
Em parceria com o IPEC, SESCON/PB homenageou vários empresários contábeis que prestam inestimável serviço em favor da categoria

SESCON GOIÁS: o nosso objetivo é estar sempre em evidência nas discussões importantes para as categorias por nós representadas
Queremos manter o Sistema SESCON/SESCAP forte e atuante, principalmente nas questões pertinentes a acordos e convenções coletivas de trabalho.

Presidente do SESCON SERRA GAÚCHA prestigia evento em Porto Alegre
Presidente Joacir Reolon prestigiou a 4ª edição do “Dia do Empresário Contábil”, promovido pelo SESCON/RS

Liberado o envio de eventos ao eSocial com publicação de portaria do Ministério da Economia
Portaria 09/2019 do Ministério da Economia traz novos valores para 2019 do salário-família, além da tabela de alíquotas do INSS

eSocial: Ambiente de testes estará disponível para eventos de SST a partir de 18/03
Empresas de qualquer grupo poderão enviar seus eventos para teste.

Adesão ao Simples Nacional exige regularidade fiscal
Não deixe para última hora: adesão ao regime do Simples Nacional exige regularidade junto à Fazenda Nacional

Sped: EFD ICMS IPI – PVA versão 2.5.1
Está disponível a versão 2.5.1 do PVA da EFD ICMS IPI, com as seguintes correções

Setor de serviços fica estável em novembro, diz IBGE
Foi o segundo mês seguido de variação nula no volume de serviços prestados; dados de outubro foram revisados.

Juro do microcrédito sobe 1,85 ponto percentual e alcança 31,36% ao ano
Comparação é entre novembro de 2017 e igual mês de 2018 e diz respeito à linha voltada para pequenos empreendedores

Governo quer dar incentivo fiscal a empresas de turismo, diz ministro
Abertura de áreas especiais de interesse turístico, com benefícios tributários e facilidades para licenciamento, é uma das três prioridades para os 100 dias de governo

Proposta acaba com limite de renda para que pais e avós sejam dependentes no IR
O texto altera a Lei 9.250/95, que trata da legislação tributária federal.

BNDES planeja abrir “caixa-preta” e divulgar lista com seus 50 maiores devedores
Processo faz parte da busca por transparência na instituição, que se iniciou na gestão de Dilma Rousseff (PT) e se tornou mote do governo Bolsonaro

Economia tem recuperação gradual, aponta IFI
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central do Brasil (IBC-Br) incorpora estimativas de crescimento para os três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária

Orçamento de 2019 vira lei
A Lei 13.808, de 2019, originada do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/2018, foi sancionada pelo presidente da República com dois dispositivos vetados

No verão, os impostos é que sufocam os brasileiros
Produtos cujo consumo cresce nessa época do ano, como ventilador e ar-condicionado, têm metade do seu preço equivalente a tributos

A Previdência e os contribuintes individuais
Receita da Previdência desacelera para ritmo bem abaixo da despesa, e recente aumento relativo dos contribuintes individuais comparados aos contribuintes empregados é motivo de preocupação.

Argentina registra em 2018 inflação de 47,6%, a mais alta em 27 anos
Governo de Mauricio Macri prevê aumento do IPC de 23% em 2019
ALAGOAS
– 14 cidades de Alagoas ficam sem a 1ª parcela do FPM, diz CNM
– Receita Federal exclui 5,19 mil empresas alagoanas devedoras do Simples Nacional

PARANÁ
CNJ dá prazo para TJ estatizar 172 cartórios no Paraná

TOCANTINS
Prefeitura publica nomes de 169 contribuintes que estão na dívida ativa

MATO GROSSO
Governador do Mato Grosso decretará calamidade financeira nesta quinta

MINAS GERAIS
– Novo Refim entra em vigor para descontos em dívidas com a Prefeitura de Uberlândia
– Sala Mineira do Empreendedor é inaugurada na capital para apoiar e capacitar empreendimentos

MATO GROSSO DO SUL
Municípios de MS receberam quase R$ 2,8 bilhões do Governo estadual

RIO GRANDE DO SUL
– Mais de 30 mil empresas do RS são excluídas do sistema que simplifica pagamento de tributos
– Erechim é referência no Estado em fiscalização do ISSQN e Simples Nacional

AMAZONAS
Procon Manaus propõe redução da alíquota do ICMS para baixar preço da gasolina

DISTRITO FEDERAL
GDF reforça parceria com Governo Federal

Órgão do governo deverá zelar pela proteção de dados pessoais
Autoridade Nacional de Proteção de Dados foi criada por meio de MP aprovada por Temer no final de dezembro de 2018; vinculação do órgão à Presidência é criticada por especialistas
Empresa consegue excluir na Justiça PIS e Cofins da base dos mesmos tributos
Os valores que uma empresa desembolsa de PIS e Cofins não podem ser incluídos na base de cálculo dos próprios PIS e Cofins, seguindo a lógica do famoso precedente do STF sobre exclusão do ICMS da base dos tributos federais

Carteiro readaptado para função interna continuará a receber adicional relativo à atividade externa
A irredutibilidade salarial é resguardada pela Constituição.

Liminar impede que empresas sejam multadas por descumprir tabela do frete
A Fiesp conseguiu na Justiça Federal do Distrito Federal uma decisão liminar que favorece as empresas filiadas à entidade

Extinção da Justiça do Trabalho não é prioridade para empresas
Proposta não é defendida de forma aberta por entidades e empresas

Os desafios das empresas para 2019
Otimizar a produtividade será a principal preocupação dos gestores, revela pesquisa
Saiba quais são as profissões que vão bombar em 2019
Vagas em áreas de tecnologia da informação e cuidados com idosos são tendências