Leia as notícias desta segunda-feira, 04 de fevereiro

“O que determina a vitória da marca é o que as pessoas pensam sobre ela.” (Al Ries)

Governo vê espaço para revisão de isenções tributárias
Procura por benefícios tributários de IR e IPI cresceu fortemente nos últimos anos, o que acendeu a luz amarela na equipe econômica

Desemprego elevado faz disparar o número de microempreendedores individuais
No ano passado foram abertas 2,6 milhões de novas empresas no País, uma quantidade 14% maior do que em 2017

Vinte e seis ocupações são excluídas do MEI; confira a lista
A partir de agora, essas categorias devem se enquadrar em outras formas de tributação do Simples.

Empresários de varejo apresentaram proposta de simplificação tributária a Guedes
Presidente do IDV afirma que a expectativa é que a pauta avance no governo e a entidade espera novos encontros ainda em fevereiro

IR na fonte é a maior em 10 anos, apesar de desemprego
A cada ano, mais de meio milhão de trabalhadores entram nas faixas de contribuição, por conta da defasagem na tabela

Envio de dados de segurança e saúde do trabalho no eSocial exige profundo conhecimento das empresas sobre o assunto
Última fase do sistema é composta de seis eventos e começa a ser obrigatória para empresas de grande porte em julho deste ano

Empresas podem gastar até mais com formação profissional sem Sistema S
Uma redução dos repasses federais para esses institutos, como Senai e Senac, não deve garantir diminuição dos custos que os donos de negócios têm atualmente com mão de obra

CVM apresenta Agenda Regulatória para 2019
Tema será objeto de coletiva de imprensa no dia 4/2

Contrato intermitente criou 50 mil vagas em 2018, mas advogados cobram regulamentação
IN da Receita formalizou regras, porém advogados defendem legislação mais específica

Renúncias previdenciárias vão tirar R$ 54 bi dos cofres do INSS em 2019
Benefícios a pequenas empresas, exportadores e entidades filantrópicas equivalem a um quarto do déficit do sistema; reforma pode incluir a eliminação de parte das renúncias atuais

Investimentos em inovação esbarram em restrição de crédito para PMEs
Empresas de menor porte enfrentam dificuldade para implementar projetos por falta de capital

Mais pobres trabalham seis anos mais e recebem 50% menos ao se aposentar
Segundo dados da Secretaria de Previdência, quem solicitou ao INSS aposentadoria por tempo de contribuição no ano passado tinha em média 54,6 anos e recebeu cerca de R$ 1.984,75

RIO GRANDE DO SUL
– Mais de 290 mil empresas do RS correm risco de perder o nome comercial
– Os incentivos fiscais têm que ser auditados, diz Lara

MINAS GERAIS
– Recolhimento com tributos de novas construções cresce 60% após operação
– Fazenda de Minas dá início aos trabalhos para equilibrar as contas do Estado

MATO GROSSO DO SUL
Indústria avança no País e reflexos beneficiam MS

RIO GRANDE DO NORTE
– Governo tem projetos para o cidadão contra sonegação
– Estado inicia força-tarefa para cobrar ICMS atrasado

PERNAMBUCO
– Bitcoin, o novo meio de pagamento em estabelecimentos em Pernambuco
– Pernambuco quer nova relação financeira com governo federal

MATO GROSSO
Mendes: sem isenção, MT teria menos receita e mais desemprego

DISTRITO FEDERAL
DF ‘pedalou’ salários e restringiu uso de verbas para segurança no Fundo Constitucional, diz CGU

SÃO PAULO
– Governo de São Paulo estuda minirreforma tributária às montadoras
– Após pedido das aéreas, Doria acena com redução de ICMS de combustível

Controvérsia envolvendo tributação pelo ISS no contexto da lei dos salões parceiros
Entendimento do município de São Paulo alerta possibilidade de os salões de beleza sofrerem tributação indevida

A não aplicação do regime de ICMS-ST sobre saídas subsequentes isentas
Por Paulo Teixeira da Silva

Quando a prevalência da substância sobre a forma favorece o contribuinte
Por Breno de Paula

Eficiente e necessário
Sistema S sofre com desinformação sobre seu papel

Justiça do Trabalho arrecadou R$ 9 bilhões para os cofres da União em 2018
O maior impacto na arrecadação refere-se às contribuições previdenciárias

Incorporação de ações é equivalente a alienação de bens e deve ser tributada
Assim fixou a 4ª Câmara da 2ª Turma Ordinária do Carf

Informação falsa em guia de recolhimento do FGTS gera multa de 150%, diz Carf
2ª Turma da Câmara Superior multou cidade mineira por informar que créditos compensados se referiam a valores recolhidos indevidamente.

Criminalização do não recolhimento de ICMS não deve ser aplicada indistintamente
Criminalização de todas as hipóteses de não recolhimento de ICMS resulta na criminalização da dívida, diz professor.

Matérias tributárias deixam de ser prioridade na gestão Toffoli
Em apenas dois casos, eventual perda poderá custar R$ 64,6 bilhões aos cofres da União

Sete em cada dez indicados conseguem a vaga no emprego
Pesquisa mostra que 72,5% dos postos são ocupados por profissionais com referência

Cresce número de mais escolarizados que desistem de procurar emprego
Mais de 1,27 milhão de trabalhadores bem qualificados, em plena idade produtiva, caíram no desalento de 2014 até setembro do ano passado

A revolução das plataformas
A tecnologia permitiu democratizar o acesso a investimentos antes restritos a clientes de alta renda. E isso é só o começo

“O desemprego está em uma época de baixa recorde no mundo”
À frente da empresa de recrutamento que fatura US 1 bilhão ao ano, o executivo diz que a revolução no mercado de trabalho não eliminará tão cedo vagas de gestores

O futuro da cessão onerosa à Petrobras
Entenda a disputa de 50 bilhões de reais entre o governo e a Petrobras na exploração do pré-sal – Carta Capital