Leia as notícias desta segunda-feira, 15 de abril

“O maior erro que você pode cometer na vida é o de ficar o tempo todo com medo de cometer algum.” (Elbert Hubbard)

Proposta simplifica sistema tributário e unifica tributos sobre consumo
O texto extingue três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo

Prazo para registro de marcas será mais rápido
Acordo requer mais agilidade no processo: pedidos precisam tramitar no INPI em até 18 meses

Impostos sobre bens e serviços representam mais de 51% da carga tributária brasileira
Estudo aponta consequências da insistência em impostos indiretos em detrimento de impostos sobre a renda e a propriedade

Quase 70% das pequenas empresas acreditam em alta nas vendas
Apesar da queda de otimismo dos empreendedores quanto aos rumos da economia, a maioria acredita em recuperação neste ano

Projeto renova por 15 anos benefícios fiscais a entidades religiosas
Proposta, que também visa beneficiar associações beneficentes, será analisada por comissões na Câmara dos Deputados

Central de Balanços é tema de discussão no Sped
O objetivo da reunião foi discutir com a Receita as novidades da escrituração contábil que está sendo preparada para alimentar a Central de Balanços do Sped

Farmacêuticas discutem compartilhamento de risco com governo
Setor tem estudado modelo em que empresas precisam cumprir metas, diz CEO da AstraZeneca

Governo deve prever para 2020 salário mínimo corrigido pela inflação, mas sem aumento real
Equipe econômica apresenta nesta segunda-feira o projeto para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020

Ellen Gracie defende que Zona Franca é estratégica e Constitucional
Para a ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal, o projeto é estratégico e tem amparo na Constituição Federal

Receita Federal extingue obrigatoriedade de selo do IPI em relógios
Sistemas de controle informatizados tornaram desnecessária a utilização dos selos

Companhias aéreas adotam mais rigor com cobrança de bagagem de mão
Empresas vão despachar e cobrar por bagagens de mão que estejam fora dos padrões definidos por elas

Loja franca de fronteira terrestre
Receita Federal atualiza modelo de dados do sistema informatizado utilizado no regime aduaneiro

Pente-fino no INSS completa três meses sem nenhuma perícia
O governo espera rever 6,4 milhões de benefícios e processos

Chile estuda nova reforma tributária para empresas
Presidente Piñera quer rever parte da reforma aprovada no governo Bachelet, que elevava a tributação para empresas e empresários

PERNAMBUCO
– Carne com novo ICMS em Pernambuco
– Cervejas artesanais: um negócio em expansão

RIO GRANDE DO NORTE
RN perde R$ 32,7 milhões para aéreas

ACRE
CRC vai fiscalizar atos de contabilistas na Junta Comercial

DISTRITO FEDERAL
– Bancada do DF quer reverter perda bilionária após decisão do TCU
– Comissão analisa relatório preliminar de MP que transfere Junta Comercial do DF

SÃO PAULO
Três cartórios extrajudiciais de São Paulo causaram rombo de R$ 57 mi ao Estado

GOIÁS
– Abadiânia é foco de pesquisa econômica para recuperação do setor empresarial
– Prefeitura de Goiânia pode reduzir alíquota de impostos, se reduzir a sonegação

CEARÁ
– Ceará criará o contribuinte “pai d’égua”
– Falta selo fiscal na Sefaz

RIO DE JANEIRO
Governo do Estado do Rio repassa R$ 112 milhões para as prefeituras fluminenses

SERGIPE
Vereadores aprovaram projetos que mudam tributos para Aracaju

MINAS GERAIS
Com cadastro positivo, empresas mineiras podem ter acesso a crédito de R$ 18,1 bilhões

PARAÍBA
Campina Grande concentra 17% dos negócios no mercado de beleza da PB

AMAZONAS
Jucea recebe mais de 600 processos em último dia de protocolo presencial

RIO GRANDE DO SUL
Junta treina equipe para acelerar análise de processos em atraso

Malabarismo fiscal
Guedes descumprirá promessa de zerar déficit em 2019, e rombo para 2020 só cresce

Crimes tributários e as lições não aprendidas
Por Edson Luz Knippel

Imunidade tributária para a comunicação beneficia desenvolvimento do país
Por Lourival J. Santos

O ‘custo Brasil’: um futuro tributado pelo passado
Por Henriette Brigagão

Plano complementar sem finalidade previdenciária deve pagar IRRF, diz Carf
Para Carf, incide IRRF sobre contribuições a plano coletivo de previdência complementar que não possui propósito previdenciário

STF julgará não cumulatividade do PIS e da Cofins em agosto
Ministros discutirão a regularidade das MPS que instituíram a não cumulatividade das contribuições

O acordão da Previdência
Como uma espécie de Davos à brasileira, o 18º Fórum do LIDE reuniu, de forma inédita, governadores, parlamentares, empresários e o Executivo para fecharem questão em torno de mudanças na aposentadoria – Isto É

A decolagem da economia
Leilão de aeroportos arrecada R$ 2,37 bilhões e traça um novo roteiro para as concessões no segmento de infraestrutura – Isto É Dinheiro

Micromudanças no microcrédito
Governo eleva limites para os pequenos empréstimos, mas escassez de recursos impede crescimento mais robusto

Reforma da Previdência ignora mudanças nos vínculos de trabalho
Buscado por empresários e trabalhadores, o vínculo informal derruba a Previdência – Carta Capital