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15 de abril de 2019 D.Duwe, Nacional

Leia as notícias desta segunda-feira, 15 de abril

Postado em 15/04/2019 – Fonte: Fenacon

Press Clipping FENACON

Brasília, 15/04/2019 – edição 4315

“O maior erro que você pode cometer na vida é o de ficar o tempo todo com medo de cometer algum.” (Elbert Hubbard)

Governo do Estado confirma presença do SESCON-RS na JUCISRS
Para o SESCON-RS a oficialização da presença da entidade via FENACON é um atestado de reconhecimento do Governo do Estado do Rio Grande do Sul para com as empresas de contabilidade

SESCON-RS se reúne com o secretário da Casa Civil
Na oportunidade o presidente Célio Levandovski agradeceu o reconhecimento do Governo do Estado, que confirmou as indicações do SISTEMA FENACON para vogais da JUCISRS.

Mais uma conquista para os associados do SESCON-RJ
Você sabia que na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro o tempo de abertura de empresa passou de 24 a 48 horas, para até 1 hora?


SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON oferece informações e orientações sobre as principais dúvidas que surgem na hora de declarar o IR.
Procure a entidade da sua região para saber mais sobre o programa Declare Certo. Confira aqui o Sescap ou Sescon mais perto de você.


SESCAP LONDRINA
SESCAP LONDRINA e Sicoob realizam ação conjunta na ExpoLondrina 2019


SESCON-MS
Declare Certo ocorreu neste final de semana (à esq.)

SESCON-DF
SESCON-DF realizou orientação sobre o IR 2019 no sábado

Reforma tributária será pela metade
O ministro da Economia anunciou ontem que as mudanças deixarão de fora os impostos cobrados por estados e municípios

Proposta simplifica sistema tributário e unifica tributos sobre consumo
O texto extingue três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo

Prazo para registro de marcas será mais rápido
Acordo requer mais agilidade no processo: pedidos precisam tramitar no INPI em até 18 meses

Impostos sobre bens e serviços representam mais de 51% da carga tributária brasileira
Estudo aponta consequências da insistência em impostos indiretos em detrimento de impostos sobre a renda e a propriedade

Quase 70% das pequenas empresas acreditam em alta nas vendas
Apesar da queda de otimismo dos empreendedores quanto aos rumos da economia, a maioria acredita em recuperação neste ano

Projeto renova por 15 anos benefícios fiscais a entidades religiosas
Proposta, que também visa beneficiar associações beneficentes, será analisada por comissões na Câmara dos Deputados

Central de Balanços é tema de discussão no Sped
O objetivo da reunião foi discutir com a Receita as novidades da escrituração contábil que está sendo preparada para alimentar a Central de Balanços do Sped

Farmacêuticas discutem compartilhamento de risco com governo
Setor tem estudado modelo em que empresas precisam cumprir metas, diz CEO da AstraZeneca

Governo deve prever para 2020 salário mínimo corrigido pela inflação, mas sem aumento real
Equipe econômica apresenta nesta segunda-feira o projeto para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020

Ellen Gracie defende que Zona Franca é estratégica e Constitucional
Para a ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal, o projeto é estratégico e tem amparo na Constituição Federal

Receita Federal extingue obrigatoriedade de selo do IPI em relógios
Sistemas de controle informatizados tornaram desnecessária a utilização dos selos

Companhias aéreas adotam mais rigor com cobrança de bagagem de mão
Empresas vão despachar e cobrar por bagagens de mão que estejam fora dos padrões definidos por elas

Loja franca de fronteira terrestre
Receita Federal atualiza modelo de dados do sistema informatizado utilizado no regime aduaneiro

Pente-fino no INSS completa três meses sem nenhuma perícia
O governo espera rever 6,4 milhões de benefícios e processos

Portugal – Airbnb: fisco quer dados dos donos das casas
As Finanças querem apertar o cerco aos proprietários que não pagam impostos

Chile estuda nova reforma tributária para empresas
Presidente Piñera quer rever parte da reforma aprovada no governo Bachelet, que elevava a tributação para empresas e empresários

PARANÁ
– Governo usa tecnologia para agilizar atendimento a prefeituras
– Regulariza PG quer recuperar dívida de 68 mil inadimplentes
– Mais de 11.600 declarações do Imposto de Renda entregues no Noroeste

PERNAMBUCO
– Carne com novo ICMS em Pernambuco
– Cervejas artesanais: um negócio em expansão

RIO GRANDE DO NORTE
RN perde R$ 32,7 milhões para aéreas

ACRE
CRC vai fiscalizar atos de contabilistas na Junta Comercial

DISTRITO FEDERAL
– Bancada do DF quer reverter perda bilionária após decisão do TCU
– Comissão analisa relatório preliminar de MP que transfere Junta Comercial do DF

SÃO PAULO
Três cartórios extrajudiciais de São Paulo causaram rombo de R$ 57 mi ao Estado

GOIÁS
– Abadiânia é foco de pesquisa econômica para recuperação do setor empresarial
– Prefeitura de Goiânia pode reduzir alíquota de impostos, se reduzir a sonegação

CEARÁ
– Ceará criará o contribuinte “pai d’égua”
– Falta selo fiscal na Sefaz

RIO DE JANEIRO
Governo do Estado do Rio repassa R$ 112 milhões para as prefeituras fluminenses

SERGIPE
Vereadores aprovaram projetos que mudam tributos para Aracaju

MINAS GERAIS
Com cadastro positivo, empresas mineiras podem ter acesso a crédito de R$ 18,1 bilhões

PARAÍBA
Campina Grande concentra 17% dos negócios no mercado de beleza da PB

AMAZONAS
Jucea recebe mais de 600 processos em último dia de protocolo presencial

RIO GRANDE DO SUL
Junta treina equipe para acelerar análise de processos em atraso

Assinatura de atos empresariais com certificado digital tende a ser obrigatória: é bom providenciar
Por Pedro Piovesan
A reforma tributária pode atrapalhar a Previdência?
‘Estadão’ mostrou esta semana como é o projeto de mudança na tributação que está sendo preparada no governo

Malabarismo fiscal
Guedes descumprirá promessa de zerar déficit em 2019, e rombo para 2020 só cresce

Crimes tributários e as lições não aprendidas
Por Edson Luz Knippel

Imunidade tributária para a comunicação beneficia desenvolvimento do país
Por Lourival J. Santos

O ‘custo Brasil’: um futuro tributado pelo passado
Por Henriette Brigagão

Executivo já perde bônus por meta de compliance
Empresas reforçam ‘patrulhamento’ para evitar Polícia Federal batendo à sua porta
Reforma tributária da União corre menos riscos de ser questionada
Para advogados, por incluir ICMS e ISS, projeto do deputado Baleia Rossi pode ser levado ao STF

Plano complementar sem finalidade previdenciária deve pagar IRRF, diz Carf
Para Carf, incide IRRF sobre contribuições a plano coletivo de previdência complementar que não possui propósito previdenciário

STF julgará não cumulatividade do PIS e da Cofins em agosto
Ministros discutirão a regularidade das MPS que instituíram a não cumulatividade das contribuições

Um Glossário para entender a Reforma da Previdência
As discussões sobre o sistema de aposentadoria envolvem expressões de difícil compreensão. Leia as explicações que precisa conhecer para entender as propostas em debate no Congresso Nacional – Época

O acordão da Previdência
Como uma espécie de Davos à brasileira, o 18º Fórum do LIDE reuniu, de forma inédita, governadores, parlamentares, empresários e o Executivo para fecharem questão em torno de mudanças na aposentadoria – Isto É

A decolagem da economia
Leilão de aeroportos arrecada R$ 2,37 bilhões e traça um novo roteiro para as concessões no segmento de infraestrutura – Isto É Dinheiro

Micromudanças no microcrédito
Governo eleva limites para os pequenos empréstimos, mas escassez de recursos impede crescimento mais robusto

Reforma da Previdência ignora mudanças nos vínculos de trabalho
Buscado por empresários e trabalhadores, o vínculo informal derruba a Previdência – Carta Capital

JUNHO
28 – Belém-PA – Fórum SESCON-PA 2019

NOVEMBRO
4 e 6 – São Paulo – 26ª Convecon – Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado de São Paulo
13 a 15 – Vitória-ES – 18ª Conescap