Leia as notícias desta segunda-feira, 18 de março

Postado em 18/03/2019 – Fonte: Fenacon

Press Clipping FENACON

Brasília, 18/03/2019 – edição 4295

“A vida é maravilhosa se não tens medo dela.” (Charles Chaplin)

FENACON informa sobre projeto de lei da GFIP

Anular os débitos tributários por atraso na entrega da GFIP. Esse foi o intuito da FENACON ao propor a elaboração de um projeto de lei, concretizado pelo deputado Laércio Oliveira (SD-SE), que apresentou o PL 7512/2014. Leia mais
Presidente da FENACON fala sobre o Imposto de Renda 2019 em entrevista ao Bom Dia ES

Para falar das novidades do IR 2019 e informar sobre o lançamento da 18ª Conescap – evento que acontecerá em Vitória, em novembro -, o presidente da FENACON, Sérgio Approbato, concede entrevista ao Bom Dia ES.

Diretoria da FENACON se reúne na sede do SESCON-ES
Foram realizados debates e deliberações sobre a atuação da Federação em defesa do setor produtivo do país

Assembleias aprovam as contas do SESCAP-PR e IESCAP relativas a 2018
As assembleias, que tiveram a participação de representantes das empresas associadas, ratificaram o parecer técnico do Conselho Fiscal

Painel Cenários Tributários 2019 do SESCON-MS foi um sucesso!
Profissionais interessados interagiram com o professor Edgar Madruga e ainda colaboraram para uma causa nobre

SESCON-DF promove palestra “O novo papel do líder contemporâneo”
Palestra gratuita será nesta terça-feira, 19 de março

SESCON SUDOESTE GOIANO em ação social
Campanha Contador Amigo da Criança 2019 é lançada em parceria entre o SESCON e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

SESCON-SP se reúne com secretário especial de Previdência e Trabalho
Em reunião conduzida pela Cebrasse, o presidente Reynaldo Lima Jr. falou ao secretário Rogério Marinho da importância da participação do SESCON-SP nas alterações legislativas em relação aos temas ligados às reformas trabalhista e sindical.
 

Pós-Graduação em Gestão de Empresas de Serviços
Segunda turma do curso tem parceria entre SESCON-RS e Faculdade Senac-RS.

SESCAP-PE se reúne com o Sebrae
Na ocasião, foi apresentado o projeto de criação da SGC Pernambuco

“Visionários estão ligados às entidades de representação”, afirma Marcelo Lombardo
Lombardo apresentou esta e outras técnicas no workshop realizado pelo SESCAP-PR

SESCON-SC faz roteiro de visitas para ouvir os representados
Intuito é ouvir a opinião sobre a CCT 2019/2020
SESCON BLUMENAU entrega projeto de lei que visa adequação tributária da legislação municipal
O presidente do SESCON, Nelson Mohr, entregou nas mãos do prefeito Mário Hildebrandt o PL que trata sobre ISS fixo das empresas de contabilidade
SESCON-PA
Convenção Coletiva de Trabalho Escritórios Contábeis 2019

Após Previdência, governo quer tocar reforma tributária
Bolsonaro pode aproveitar projeto já aprovado em comissão especial

Medida provisória permite registro automático de empresas nas juntas comerciais
Mudança visa a desburocratização, segundo governo. Advogados e contadores poderão declarar a autenticidade de atos constitutivos

Matriz ajuda filial a obter crédito mais barato no exterior
Mais da metade do ingresso de empréstimos intercompanhia no País veio de filiais no exterior para as matrizes no Brasil em 2018

Contrabando e pirataria causaram prejuízo de R$ 160 bilhões em 2018, aponta pesquisa
Levantamento indica as perdas de arrecadação de tributos e de faturamento da indústria brasileira com o mercado ilegal

CFC renova acordo de cooperação técnica com a CGU
Entre outras atividades, o acordo de cooperação técnica inclui a realização em conjunto de eventos

IAASB divulga série de webcast de gerenciamento de qualidade
O International Auditing and Assurance Standards Board (Iaasb) divulgou recentemente propostas para seu conjunto de Normas de Gestão de Qualidade, que estão abertas para comentários até 1º de julho de 2019

Imposto sobre consumo é 70% de tudo que o poder público arrecada
Nesse tipo de tributo, ricos e pobres pagam proporcionalmente a mesma coisa quando compram um produto

Inovação aumenta a competitividade dos pequenos negócios
Pesquisa do Sebrae feita com 5.691 empresários mostra que 83% deles criaram cultura inovadora em sua empresa

CVM divulga canal para receber sugestões sobre redução do custo de observância regulatória
Ação busca manter comunicação direta com o público

Classe C volta a crescer e prioriza custo-benefício nesta nova fase 
Segundo o especialista do Instituto Locomotiva, a mudança no hábito de consumo forçará as empresas a melhorarem a atratividade de seus produtos

Entenda quem ganha e quem perde com a reforma da Previdência
Proposta de mudança nas aposentadorias busca retirar mais de quem recebe mais, como os servidores, mas afeta também a baixa renda. Para especialistas, desafio é equilibrar sacrifícios

AMAPÁ
Imposto de Renda 2019: Receita já recebeu mais de 16,5 mil declarações no Amapá

RIO GRANDE DO NORTE
– RN registra mais de 3 mil formalizações de MEI no bimestre
– Salários atrasados não devem constar no IR, diz Governo
– Arrecadação de impostos do RN está acima da média nacional

MATO GROSSO DO SUL
– Sefaz dispensa MEIs de cobrança de alíquota
– Confiança cresce e MS tem 1,1 mil aberturas de novas empresas

PARAÍBA
Mais de 32 mil declarações de imposto de renda 2019 foram entregues na Paraíba

SÃO PAULO
– Em SP, Receita põe ‘No-show’ contra sonegação de casas de espetáculos
– Em dois anos, número de MEIs cresce três vezes mais que vagas de emprego em Ribeirão Preto
– Sonegação de R$3 bi atinge setor de etanol em SP, diz associação

RIO DE JANEIRO
Fiscalização mira 23 postos de gasolina do RJ que teriam deixado de repassar de R$ 19 milhões

AMAZONAS
Cresce o número de novas empresas no Amazonas

ESPÍRITO SANTO
Incentivos fiscais: saída para um Estado competitivo ou tributação desigual?

RONDÔNIA
Quase 30 mil contribuintes já entregaram declaração de imposto de renda em Rondônia

SANTA CATARINA
“Desburocratização é essencial para eficiência do governo”, destaca governador

ALAGOAS
Prefeitura prorroga prazo de pagamento de tributos municipais

RIO GRANDE DO SUL
– App informa preços mais baixos em estabelecimentos gaúchos 
– Sebrae firma parcerias para combater a burocracia

MINAS GERAIS
– Só metade do imposto federal arrecadado em Minas volta ao Estado
– Estado continua atrasando repasses e dívida com cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes aumenta

CEARÁ
Em mesmo cargo, mulheres ganham em média 12,5% a menos no CE

MATO GROSSO
Sefaz adota novos horários de expediente

Receita incentiva o uso da certificação digital no Imposto de Renda
No futuro, além da obtenção da CND online, o Fisco ampliará os serviços disponíveis por esse canal

Diploma digital é regulamentado em Portaria do MEC
A Portaria nº 554 foi publicada na terça-feira (12)

Securitização de ativos empresariais: lucro presumido ou real?
Por Ricardo Anderle

Contribuinte ganha mas não leva
Nova discussão sobre ICMS-ST

Criminalização das atividades empresariais inexitosas
Perspectivas da realização do crédito tributário na atualidade

Capital de giro foi a exceção
Sem maior segurança quanto aos negócios, o crescimento industrial tende a continuar medíocre

Falta de recolhimento de ICMS próprio declarado e o crime de apropriação indébita
Por Augusto Fiel J. d’Oliveira

Isenção de IR para portadores de doenças graves
Por Renata Severo

Justiça de SP volta a afastar ICMS na importação de carros para uso próprio
É ilegal a cobrança de ICMS em importação de bem destinado a contribuinte não habitual baseada na Lei paulista 11.001/2001

Quarta ação contra MP da contribuição sindical chega ao Supremo
Sindicato afirma que a norma afrontou dispositivos da lei dos servidores públicos (Lei 8.112)

Autor de ação trabalhista terá que devolver dinheiro de imóvel que foi a leilão
A ação de anulação foi proposta por uma comerciária que adquiriu, em 2012, o imóvel leiloado

Falta de contrato não impede pagamento de honorários se serviço foi prestado
A remuneração do trabalho do advogado não depende de formalização do contrato de honorários, sendo devida se provada a prestação dos serviços jurídicos

STF julgará base de cálculo para taxas de fiscalização
Tema teve repercussão geral reconhecida pela plenário da Corte.

Depois da Ingresso Rápido, ação contra T4F também chega ao STJ
Na próxima quinta-feira (21), o STJ analisará a admissão do recurso da Associação de Defesa dos Consumidores do Rio Grande do Sul (Adecon-RS) contra a T4F

Hotéis não precisam ressarcir diária menor que 24h, decide STJ
A decisão do STJ ainda pode ser alvo de recurso, não pode ser revertida no tribunal

Conheça as particularidades da jornada de trabalho no Brasil
Conheça as particularidades da jornada de trabalho no Brasil Regras estão previstas na Constituição da República e na CLT
“O maior problema do Brasil é o custo alto. A prioridade do governo deveria ser reduzi-lo”
John Rodgerson, CEo da Azul Linhas Aéreas – Isto É Dinheiro

Namoro ou amizade?
Em sua primeira visita bilateral, Bolsonaro reforçará o alinhamento ideológico com o governo Trump e negociará acordos comerciais

Vale a pena correr esse risco?
CVM estuda facilitar o acesso dos pequenos investidores aos fundos de recebíveis, cujo patrimônio cresceu 36,8% em 12 meses

 

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