Leia as notícias desta sexta-feira, 22 de fevereiro

Com nova previdência, consultores esperam aumento no número de idosos empreendedores
De olho no aumento no interesse de idosos, franquias têm buscado atrair o grupo

Norma da CVM sobre incerteza no cálculo de imposto pode aumentar conflitos
Empresas de capital aberto devem explicitar incerteza sobre tratamento tributário no lucro

Empresas devem transformar gestão de segurança e saúde no trabalho para atender eSocial
Especialistas destacam importância de mudar processos e adotar plataforma de segurança e saúde que converse com sistemas de gestão de pessoas

Para empresários, mudanças serão positivas
CNI e Fecomercio-SP elogiaram pacote do governo Bolsonaro

Normas sobre Perito e Perícia contábil passam por revisão
As normas, após minutas de sugestões de revisão pelo GT, serão colocadas em audiência pública por pelo menos 30 dias

Contribuinte pode direcionar até 20% do IPTU para programas socioculturais
Graças à Renúncia Fiscal, quaisquer projetos anteriormente aprovados por leis municipais de incentivo à cultura podem ser escolhidos o ano todo

Grupos de Estudos discutem o Relato Integrado e a regulamentação da sua asseguração
Os grupos se reunirão no mínimo a cada bimestre, sendo que a próxima ocorrerá no dia 22/3/2019, em São Paulo

Inclusão de nomes de bons pagadores no cadastro positivo poderá ser automática
Câmara aprovou projeto que permite às instituições financeiras incluir dados de consumidores no cadastro sem precisar da autorização deles

Má gestão está na raiz de dívida de estados e municípios
Falta de investimentos em gestão e crescimento da folha de pagamento também são causas do endividamento

Reforma da Previdência deve afetar mais a alta renda
Proposta tende a atingir principalmente trabalhadores de salários mais altos, dos setores público e privado, e quem começou a trabalhar cedo

Mudança sem passar pela Constituição divide analistas
Governo Bolsonaro quer ‘desconstitucionalizar’ normas previdenciárias para facilitar eventuais alterações no futuro

Projeto estabelece benefícios fiscais a portadores de doenças raras
Além disso, a matéria atribui prioridade na restituição do IRPF aos que se enquadrarem nessa situação.

Siderúrgicas voltam a lucrar e podem registrar mais um ano de crescimento
Retomada da demanda doméstica e aumento dos preços internacionais do aço ajudaram a elevar os ganhos das empresas em 2018

BAHIA
Juceb lança ferramenta para atendimento online nesta sexta

PARANÁ
– Vereador quer reduzir o ISS cobrado para produtores de eventos culturais
– Microempresas têm até março para solicitar redução e isenção de taxas

MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura prorroga prazo para pagamento das Taxa de Fiscalização e ISQN com desconto

DISTRITO FEDERAL
Mesmo com crise, cartórios do DF passam por modernização

GOIÁS
Quem abre processo na plataforma digital da Juceg tem desconto de 10%

RIO GRANDE DO NORTE
Fátima apresentará medidas de ajuste fiscal à Fiern hoje

RORAIMA
Operação flagra trabalho escravo e demissões irregulares em madeireiras no Sul de RR

Atos praticados por advogado da Petrobras são válidos mesmo sem cumprir exigências da procuração
A decisão segue entendimento do TST sobre a responsabilidade do substabelecente

Regulamento garante pagamento de PLR a aposentada de empresa de telefonia
A previsão em norma regulamentar integra o contrato de trabalho

Imposto de transmissão não incide sobre transferência de valores entre cônjuges
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu provimento a recurso de parte autora

STJ garante a sócio direito de defesa em execução fiscal
Decisão, porém, afasta em alguns casos aplicação do atual CPC

Empresas em recuperação podem celebrar contratos de factoring, decide Terceira Turma
Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de três empresas em recuperação

Saiba como fazer um detox diário da tecnologia
Email de trabalho, mídia social, streaming de vídeo são tecnologias que podem afetar produtividade

Impactos tributários no agronegócio em 2019
Por Ricardo Verrichio