Leia as notícias desta sexta-feira, 22 de fevereiro

Postado em 22/02/2019 – Fonte: Fenacon

Press Clipping FENACON

Brasília, 22/02/2019 – edição 4281
“A vida é uma viagem a três estações: ação, experiência e recordação.” (Júlio Camargo)
SESCON-SP apoia proposta de simplificação tributária liderada pela FecomércioSP
A proposta contempla 12 anteprojetos, que foram apresentados pelo jurista Ives Gandra Martins e pelo ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel.

Parceria do SESCON-AM traz para Manaus o Programa de Desenvolvimento de Excelência de Gestão
Para estreitar ainda mais a parceria, a presidente do SESCON-AM, Cleide Barreto, recebeu o diretor do Grupo Diretiva, Geraldo Luiz Kalkmann

Mudanças afetam microempreendedores individuais
O presidente do SESCON BLUMENAU, Nelson Mohr, participou de reportagem na RICTV Record sobre as atividades que foram excluídas no MEI

Presidente do SESCON CAMPINAS recebe representantes dos profissionais contábeis de Americana
O objetivo da visita foi apresentar o novo presidente da Aescon Americana, Evandro Figueiredo Forti

SESCON-MS realiza curso eSocial/EFD-Reinf/DCTF-Web
A iniciativa foi realizada em Naviraí

SESCON-PA realiza palestra sobre alterações no Sistema de Nfe municipal
O auditório do CRC-PA ficou lotado para mais um evento de sucesso do SESCON-PA: a palestra “Alterações no Sistema de Nota Fiscal Eletrônica Municipal (Sefin-Belém)”

Roberto Trindade fala sobre a importância do repasse de parte do IR a projetos sociais
Diretor do SESCAP-PR palestrou durante café da manhã no Hospital Pequeno Príncipe

Orientação às empresas – Multa pela entrega fora do prazo da GFIP
Leia comunicado do SESCON-SP com a orientação

Marcos Lameira, da Fecomércio, defende trabalho da Suframa e ampliação de benefícios
Declaração foi feita no “Seminário sobre Engenharia e Planejamento Tributário dos Incentivos Fiscais administrados pela Suframa no Acre”, realizado em parceria com o SESCAP-AC e outras entidades

SESCON BLUMENAU realiza debate sobre o eSocial
Evento teve como tema “Fechamento de eventos no eSocial: DCTFweb e EFD-Reinf”

SESCON-MG
Acontece no dia 8 de março a 10ª edição Minas Mais Mulher, na ACMinas

Governo publica regras para declaração do Imposto de Renda 2019
Declarações são obrigatórias para pessoas físicas que receberam mais de R$ 28.559,70 em 2018

Com nova previdência, consultores esperam aumento no número de idosos empreendedores
De olho no aumento no interesse de idosos, franquias têm buscado atrair o grupo

Norma da CVM sobre incerteza no cálculo de imposto pode aumentar conflitos
Empresas de capital aberto devem explicitar incerteza sobre tratamento tributário no lucro

Empresas devem transformar gestão de segurança e saúde no trabalho para atender eSocial
Especialistas destacam importância de mudar processos e adotar plataforma de segurança e saúde que converse com sistemas de gestão de pessoas

Para empresários, mudanças serão positivas
CNI e Fecomercio-SP elogiaram pacote do governo Bolsonaro

Normas sobre Perito e Perícia contábil passam por revisão
As normas, após minutas de sugestões de revisão pelo GT, serão colocadas em audiência pública por pelo menos 30 dias

Contribuinte pode direcionar até 20% do IPTU para programas socioculturais
Graças à Renúncia Fiscal, quaisquer projetos anteriormente aprovados por leis municipais de incentivo à cultura podem ser escolhidos o ano todo

Grupos de Estudos discutem o Relato Integrado e a regulamentação da sua asseguração
Os grupos se reunirão no mínimo a cada bimestre, sendo que a próxima ocorrerá no dia 22/3/2019, em São Paulo

Inclusão de nomes de bons pagadores no cadastro positivo poderá ser automática
Câmara aprovou projeto que permite às instituições financeiras incluir dados de consumidores no cadastro sem precisar da autorização deles

Má gestão está na raiz de dívida de estados e municípios
Falta de investimentos em gestão e crescimento da folha de pagamento também são causas do endividamento

Reforma da Previdência deve afetar mais a alta renda
Proposta tende a atingir principalmente trabalhadores de salários mais altos, dos setores público e privado, e quem começou a trabalhar cedo

Mudança sem passar pela Constituição divide analistas
Governo Bolsonaro quer ‘desconstitucionalizar’ normas previdenciárias para facilitar eventuais alterações no futuro

Projeto estabelece benefícios fiscais a portadores de doenças raras
Além disso, a matéria atribui prioridade na restituição do IRPF aos que se enquadrarem nessa situação.

Siderúrgicas voltam a lucrar e podem registrar mais um ano de crescimento
Retomada da demanda doméstica e aumento dos preços internacionais do aço ajudaram a elevar os ganhos das empresas em 2018

SÃO PAULO
– Governo de SP tentará buscar comprador para fábrica da Ford em São Bernardo
– Isenção fiscal a quem emprega no ABC é pouco usada
– Reviravoltas na cobrança do IPTU em SP deixam contribuintes com dúvidas

BAHIA
Juceb lança ferramenta para atendimento online nesta sexta

PARANÁ
– Vereador quer reduzir o ISS cobrado para produtores de eventos culturais
– Microempresas têm até março para solicitar redução e isenção de taxas

MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura prorroga prazo para pagamento das Taxa de Fiscalização e ISQN com desconto

DISTRITO FEDERAL
Mesmo com crise, cartórios do DF passam por modernização

GOIÁS
Quem abre processo na plataforma digital da Juceg tem desconto de 10%

RIO GRANDE DO NORTE
Fátima apresentará medidas de ajuste fiscal à Fiern hoje

RORAIMA
Operação flagra trabalho escravo e demissões irregulares em madeireiras no Sul de RR

Aplicativos de conversas secretas ameaçam WhatsApp
Tecnologia que permite troca de perguntas e respostas anônima atingiu 600 mil downloads no mês passado e surge como alternativa para as pessoas que buscam menor exposição
Respaldo do trabalho temporário
Neste tipo de contratação, os trabalhadores têm os mesmos direitos
Justiça do Trabalho recolheu R$ 3,6 bilhões em 2018 aos cofres da União
O montante representa o somatório das custas e emolumentos incidentes sobre os processos e multas aplicadas pela fiscalização do trabalho

Atos praticados por advogado da Petrobras são válidos mesmo sem cumprir exigências da procuração
A decisão segue entendimento do TST sobre a responsabilidade do substabelecente

Regulamento garante pagamento de PLR a aposentada de empresa de telefonia
A previsão em norma regulamentar integra o contrato de trabalho

Imposto de transmissão não incide sobre transferência de valores entre cônjuges
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu provimento a recurso de parte autora

STJ garante a sócio direito de defesa em execução fiscal
Decisão, porém, afasta em alguns casos aplicação do atual CPC

Empresas em recuperação podem celebrar contratos de factoring, decide Terceira Turma
Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de três empresas em recuperação

Governança corporativa como sistema de gestão
Especialista em gestão, Eduardo Orfão dá dicas primordiais para sua empresa

Saiba como fazer um detox diário da tecnologia
Email de trabalho, mídia social, streaming de vídeo são tecnologias que podem afetar produtividade

Estados ampliam ICMS do agronegócio
Crise financeira ameaça de interrupção convênio que concede benefícios tributários às operações interestaduais do setor desde 1997

Impactos tributários no agronegócio em 2019
Por Ricardo Verrichio

Dicas para um pregão eficiente
A segunda edição do livro 101 Dicas Sobre o Pregão, escrito por diversos especialistas no tema, e atualizado para o ano de 2018, tem fundamental importância para os agentes municipais e pregoeiros.

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